1 - Emenda nº 2 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
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Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal".
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Aprovado
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3 - Emenda nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 6/2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Modifica o vencimento-base do cargo de Técnico de Educação e altera a Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 45 de 2020
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar, através do departamento de obras, manutenção necessária no trecho da estrada do Bairro Cubatão, próximo à encruzilhada de acesso para os Bairros Barra Mansa e Sertãozinho.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 46 de 2020
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar, através do departamento de obras, as melhorias necessárias no trecho da estrada do Bairro Furnas, de acesso à residência do senhor Clovis e a outras residências.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal aterrar as manilhas por onde é canalizada a água que abastece várias propriedades no Bairro Sertãozinho, em frente à quadra.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal verificar, através do departamento de obras, as condições da tampa do bueiro existente na Avenida Claudio Rodrigues de Souza e realizar os serviços que forem necessários para consertá-la.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a empresa que faz a manutenção das lâmpadas de iluminação pública realize a troca das lâmpadas queimadas no Residencial Claudio de Souza Bustamante.
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Aprovado
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