Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal".

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal".

Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 6/2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências.

Modifica o vencimento-base do cargo de Técnico de Educação e altera a Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao DEER-MG verificar as condições da ponte localizada na rodovia MG-347, no trecho que corta o Bairro Vintém, no Município de Pedralva.

Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para serem construídos quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele, um em frente ao bar do Senhor João Mariano e um em frente ao cruzamento com a Rua Juca Osório e próximo à casa do senhor Dito Maia.

Moção de Pesar externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento do senhor Juarez Gonçalves Braga, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 23 de fevereiro.

Solicitação ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de viabilização, especialmente por parceria com a CEMIG, da substituição do sistema de iluminação pública atualmente existente, por lâmpadas de LED, em todo o território municipal.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza da rua de acesso ao cemitério que se encontra com muito mato.

Solicitação ao Prefeito Municipal informações quanto à pesquisa de opinião pública realizada pela Prefeitura para avaliação da Administração Municipal nos mais diversos setores, a qual foi custeada com recursos públicos, a saber: 1) Informações quanto ao processo de contratação da empresa responsável pela pesquisa; 2) Informações gerais da empresa contratada; 3) Informações quanto ao período de realização da pesquisa e à metodologia aplicada; 5) Questionário completo aplicado; 6) O número de entrevistas; 7) Os resultados apurados; e 8) Valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao departamento de obras, para serem feitos os reparos necessários na ponte situada em estrada do Bairro Cubatão, de acesso para várias residências, próximo ao "Pesqueiro do Arnaldo".

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao departamento de obras, para ser feita manutenção na estrada do Bairro Anhumas, iniciando em frente à loja de materiais de construção do "Chico Zé" seguindo até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto.