1 - Emenda nº 2 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
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Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 36/2019 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal".
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.759/2018, de 29 de agosto de 2018, que "Denomina Logradouro Municipal".
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Aprovado
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3 - Emenda nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 6/2020 - Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Modifica o vencimento-base do cargo de Técnico de Educação e altera a Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 38 de 2020
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e ao DEER-MG verificar as condições da ponte localizada na rodovia MG-347, no trecho que corta o Bairro Vintém, no Município de Pedralva.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: José Paulo da Silva
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Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para serem construídos quebra-molas na Rua Dona Maria Cibele, um em frente ao bar do Senhor João Mariano e um em frente ao cruzamento com a Rua Juca Osório e próximo à casa do senhor Dito Maia.
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Aprovado
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8 - Moção nº 4 de 2020
Turno: Único
Autores: Denis Wellinton de Souza, João Alberto Silva
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Moção de Pesar externando os mais elevados sentimentos de pesar pelo falecimento do senhor Juarez Gonçalves Braga, ilustre morador deste município, ocorrido no dia 23 de fevereiro.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicitação ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de viabilização, especialmente por parceria com a CEMIG, da substituição do sistema de iluminação pública atualmente existente, por lâmpadas de LED, em todo o território municipal.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a limpeza da rua de acesso ao cemitério que se encontra com muito mato.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicitação ao Prefeito Municipal informações quanto à pesquisa de opinião pública realizada pela Prefeitura para avaliação da Administração Municipal nos mais diversos setores, a qual foi custeada com recursos públicos, a saber: 1) Informações quanto ao processo de contratação da empresa responsável pela pesquisa; 2) Informações gerais da empresa contratada; 3) Informações quanto ao período de realização da pesquisa e à metodologia aplicada; 5) Questionário completo aplicado; 6) O número de entrevistas; 7) Os resultados apurados; e 8) Valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao departamento de obras, para serem feitos os reparos necessários na ponte situada em estrada do Bairro Cubatão, de acesso para várias residências, próximo ao "Pesqueiro do Arnaldo".
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao departamento de obras, para ser feita manutenção na estrada do Bairro Anhumas, iniciando em frente à loja de materiais de construção do "Chico Zé" seguindo até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto.
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Aprovado
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