SAPL - Câmara Municipal de Pedralva-MG

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Resultados
PL 3/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito Relatorias: João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição sancionada / Transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020 21 de Fevereiro de 2020 Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2020 Última Ação: Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.808, de 27 de fevereiro de 2020
PL 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A. Apresentação: 16 de Março de 2020 Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito Relatorias: João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| José Paulo da Silva (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição sancionada / Transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2020 Data da última Tramitação: 27 de Março de 2020 Última Ação: Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito. Matéria Anexada: Requerimento nº 57 de 2020 Data Anexação: 23 de Março de 2020 Autor(es): CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.817, de 27 de março de 2020
PL 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. Apresentação: 4 de Maio de 2020 Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito Relatorias: João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Proposição sancionada / Transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2020 Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2020 Última Ação: Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito. Matéria Anexada: Emenda nº 5 de 2020 Data Anexação: 14 de Maio de 2020 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Matéria Anexada: Requerimento nº 84 de 2020 Data Anexação: 14 de Maio de 2020 Autor(es): CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.819, de 21 de maio de 2020
EME 5/2020 - Emenda Ementa: Emenda nº 1 - Modificativa ao Projeto de Lei nº 16/2020 - Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências. Apresentação: 14 de Maio de 2020 Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Relatorias: João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) \|\| Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira) Localização Atual: Arquivo - ARQ Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Maio de 2020 Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2020 Última Ação: Emenda inclusa na Redação Final e no Autógrafo do projeto de lei. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020 Data Anexação: 14 de Maio de 2020 Autor(es): Josimar Silva de Freitas - Prefeito Texto Original