Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: José Paulo da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Senhor Prefeito Municipal substituir por manilhas de 40cm o cano de PVC que atravessa a estrada do Bairro Contendas, logo após o ponto onde finaliza o calçamento, local conhecido por “Curva dos Vianas”. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Wellinton de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito entrar em contato com a empresa que faz a troca das lâmpadas queimadas em postes públicos e pedir para trocar a lâmpada que está queimada no poste situado na via de acesso às residências da “Família Viana”, saída para o Bairro Contendas, próximo à residência da senhora Penha. - - |
Aprovado |
7 |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal realizar a análise necessária e incluir na programação da prefeitura a instalação de iluminação pública em trecho da estrada do Bairro Divisa, local onde há um aglomerado de casas, sendo proprietários: Antônio José, Reginaldo, Zaquel, Zaia, Rodrigo, Fernanda, Alzira, Dito Albino, José Lázaro, Marcos, Regina, Luciano, Sandira e Rosemburgo. - - |
Aprovado |
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8 |
Requerimento nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de viabilização da colocação de mais Profissionais Conservas nas estradas vicinais do município, especialmente pela contratação de mão de obra terceirizada residente nos bairros em que forem atuar. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada as seguintes providências na Escola Municipal José Fortes Bustamante, no Bairro Santo Antônio: a) Limpeza da área externa, especialmente do parquinho; e b) Limpeza do barro de frente á escola e melhoria desta via que dá acesso ao portão. - - |
Aprovado |
10 |
Requerimento nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Denis Wellinton de Souza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito melhorar o escoamento da água de chuva em trecho da estrada do Bairro Tamanduá que liga ao Bairro Campestre, próximo à residência da senhora Andréa, aumentar a vazão do bueiro existente no local ou construir outro paralelo. - - |
Aprovado |
11 |
Requerimento nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas do Bairro Jaboticabal, bem como, seja dada a manutenção preventiva e duradoura nesta estrada, no período climático adequado. - - |
Aprovado |