Resumo (3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

Solicita ao Senhor Prefeito Municipal substituir por manilhas de 40cm o cano de PVC que atravessa a estrada do Bairro Contendas, logo após o ponto onde finaliza o calçamento, local conhecido por “Curva dos Vianas”.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito entrar em contato com a empresa que faz a troca das lâmpadas queimadas em postes públicos e pedir para trocar a lâmpada que está queimada no poste situado na via de acesso às residências da “Família Viana”, saída para o Bairro Contendas, próximo à residência da senhora Penha.

Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal realizar a análise necessária e incluir na programação da prefeitura a instalação de iluminação pública em trecho da estrada do Bairro Divisa, local onde há um aglomerado de casas, sendo proprietários: Antônio José, Reginaldo, Zaquel, Zaia, Rodrigo, Fernanda, Alzira, Dito Albino, José Lázaro, Marcos, Regina, Luciano, Sandira e Rosemburgo.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de viabilização da colocação de mais Profissionais Conservas nas estradas vicinais do município, especialmente pela contratação de mão de obra terceirizada residente nos bairros em que forem atuar.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada as seguintes providências na Escola Municipal José Fortes Bustamante, no Bairro Santo Antônio: a) Limpeza da área externa, especialmente do parquinho; e b) Limpeza do barro de frente á escola e melhoria desta via que dá acesso ao portão.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito melhorar o escoamento da água de chuva em trecho da estrada do Bairro Tamanduá que liga ao Bairro Campestre, próximo à residência da senhora Andréa, aumentar a vazão do bueiro existente no local ou construir outro paralelo.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção paliativa de emergência em pontos críticos das estradas do Bairro Jaboticabal, bem como, seja dada a manutenção preventiva e duradoura nesta estrada, no período climático adequado.