Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 37 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 037/2019, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. - - |
Aprovado |