1 - Requerimento nº 37 de 2020
Turno: Único
Autores: Claudio de Lima Lopes, Denis Wellinton de Souza, Marcos Batista
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Solicita a votação, em regime de urgência especial, do Projeto de Lei nº 037/2019, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Aprovado
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