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PL 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:
João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação)
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Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
![]() Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de RS 609.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Encaminhado ofício ao autor da proposta, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 2 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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SUB 2/2020 - Substitutivo
![]() Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de RS 572.453,06, para reforço de dotações orçamentárias.
Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2020
Última Ação: Encaminhado ofício ao autor da proposta, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Data Anexação: 22 de Abril de 2020
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 182/2020 - Requerimento
![]() Solicita ao Prefeito Municipal construção de vestiários para o campo de futebol e de área de lazer no bairro Pedra Preta.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 196/2020 - Requerimento
![]() Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Realizar melhorias adicionais na pista de caminhada da Avenida Tancredo Neves, como melhoria da iluminação, organização do espaço para uso por ciclistas e contenção dos taludes e arborização e jardinagem. 2) Além disso, requer que seja identificada, com mapa, a extensão total da área pertencente ao Município, como ainda, que seja informado, se há algum plano para novas intervenções e/ou obras no local, como a implantação de novas áreas de lazer e de práticas esportivas.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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