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PL 4/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense – SAMPE para o exercício de 2020 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Relatorias:  João Alberto Silva (CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação) || Matheus Bustamante Gomes (CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira)
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal e sancionado pelo Prefeito.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.809, de 27 de fevereiro de 2020

PL 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de RS 609.000,00, para reforço de dotações orçamentárias.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ofício ao autor da proposta, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 2 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

SUB 2/2020 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de RS 572.453,06, para reforço de dotações orçamentárias.

Apresentação: 16 de Abril de 2020
Autor:  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2020
Última Ação:   Encaminhado ofício ao autor da proposta, pelo Presidente da Câmara, comunicando que a solicitação foi deferida e a proposição retirada de tramitação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020  Data Anexação: 22 de Abril de 2020 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 182/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal construção de vestiários para o campo de futebol e de área de lazer no bairro Pedra Preta.

Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 196/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Realizar melhorias adicionais na pista de caminhada da Avenida Tancredo Neves, como melhoria da iluminação, organização do espaço para uso por ciclistas e contenção dos taludes e arborização e jardinagem. 2) Além disso, requer que seja identificada, com mapa, a extensão total da área pertencente ao Município, como ainda, que seja informado, se há algum plano para novas intervenções e/ou obras no local, como a implantação de novas áreas de lazer e de práticas esportivas.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2020
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original