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solicita ao senhor Prefeito: Que o setor de obras vistorie todo o percurso da estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Município de Maria da Fé, faça um levantamento dos pontos que precisam de manutenção e, em seguida, realize os serviços que forem necessários.

solicita ao senhor Prefeito: Que o setor responsável pela manutenção dos veículos do setor de educação aproveite o período de férias escolar para que seja feita manutenção em todos os veículos do transporte escolar, de forma que, quando voltarem as aulas, os veículos estejam todos em perfeito estado para o serviço.

solicitam ao senhor Prefeito: Enviar à Câmara Municipal o cronograma de convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo edital nº 01/2022, para que o Poder Legislativo possa acompanhar, e informar a quantidade de aprovados que já toram posse e em quais cargos.

solicita ao Presidente da Câmara: votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 057, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos servidores municipais do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

solicitam ao senhor Prefeito: Realizar MANUTENÇÃO EMERGENCIAL na estrada vicinal do bairro Alecrim, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo URGENTE, como: Operação tapa-buracos nas baixadas, onde há grande acúmulo de lama; Limpeza das bueiras e saídas de água; Retirada de galhos de árvores que caíram em decorrência das fortes chuvas de vento e estão há meses nas margens da estrada; Colocação de alguns caminhões de pedra brita ou pedra de rio nos morros mais danificados, que no período das chuvas dificultam o tráfego de veículos, caminhões e do transporte escolar; Roçada da estrada que se encontra fechada pelo mato.

solicitam ao senhor Prefeito: Que verifique junto ao setor responsável a escala de recolhimento de lixo nos bairros rurais, especificamente nos bairros Rocinha, Pedra Batista e Paulino Paixão, nos informando a periodicidade do recolhimento de lixo. Caso a coleta não esteja atendendo a demanda local, que seja verificada a possibilidade de instalação de mais lixeiras coletoras de lixo e recolhimento mais frequente.

solicitam ao senhor Prefeito: Seja justificada a continuidade do não pagamento do devido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos profissionais pertencentes ao quadro de AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA, lotados nas unidades escolares, da administração municipal e assistência social, mesmo após parecer técnico FAVORÁVEL presente em novo Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (“LTCAT”) contratado pela Prefeitura Municipal.

solicitam ao senhor Prefeito: Prestar esclarecimentos a respeito da despesa de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), empenhada sob a nota de empenho nº 3.173/23, mas que se refere à aquisição de apenas 04 MARMITEX para os funcionários que trabalharam em atividade relacionada à vacinação antirrábica.

solicitam ao senhor Prefeito: Em relação ao parcelamento de contribuições sociais em atraso, referentes ao exercício de 2018, formalizado junto a Instituto Nacional de Serviço Social (INSS): a) Encaminhar o Termo de Parcelamento e Confissão de Débitos Previdenciários ou outro instrumento que formalizou o parcelamento firmado junto à Previdência Social; b) Encaminhar cópia da Lei Municipal nº 917, de 27 de abril de 1992.

solicitam ao senhor Prefeito: Seja justificada a continuidade do não pagamento do devido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE aos profissionais pertencentes à ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, a saber, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, TÉCNICOS (AS) EM ENFERMAGEM, ENFERMEIROS (AS) E MÉDICOS (AS), mesmo após parecer técnico FAVORÁVEL presente em novo Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (“LTCAT”) contratado pela Prefeitura Municipal.

solicitam ao senhor Prefeito: Prestar esclarecimentos dos eventos relatados por inscritos para a PROVA DE SELEÇÃO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E FISCAL SANITÁRIO, realizada pela Prefeitura Municipal no último dia 26 de novembro de 2023: a) Se de fato os portões do local de aplicação foram fechados às 08h:30min; b) Se após este período foi permitida a entrada de inscritos para realizar a prova; c) Informar se há câmeras instaladas na entrada da Escola Municipal Coronel Gaspar ou na UBS Centro (que capte a entrada da citada Escola), e se sim, encaminhar a gravação do dia 26 de novembro, do período das 08h00min às 09h:00min.

solicitam ao senhor Prefeito: Seja realizada MANUTENÇÃO URGENTE da RUA JOSÉ DE OLVEIRA LOPES, no Bairro São José, nas proximidades da interseção com a Rua Maria Cibele, onde um BURACO DE GRANDE PROFUNDIDADE está causando sérios riscos de acidentes, o que, infelizmente, ocorreu na última semana, que veio a causar sérias lesões a um motociclista que passava pelo local.

solicitam ao senhor Prefeito: Conforme exigência do inciso I do artigo 10 da Lei 1.684/16, que seja enviada a JUSTIFICATIVA que fundamentou a autorização do gestor responsável para que VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE SEJA GUARDADO EM RESIDÊNCIA de servidor municipal da cidade de São José do Alegre/MG.

• Que, através do setor responsável seja resolvido o problema do prédio da rodoviária que encontra-se infestado de pombinhas.

• Encaminhar as informações solicitadas através do ofício nº 01/2023, pelas Auxiliares de Serviços Gerais da Prefeitura de Pedralva, referente as atividades/funções cabíveis a esta função. Solicitação esta que foi feita ao Vice-Prefeito, Senhor Marcos Batista, porém, não obtiveram resposta até a apresente data. Anexo, segue cópia do requerimento.

Requerimento pela votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 058, de 2023 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências”.

• Providências emergenciais, diante da situação a seguir: O prédio da Rodoviária, em seu segundo andar, está tomado por pombas. Uma infestação que causa muitos transtornos pelo mau cheiro das fezes e porque estão usando a caixa de água que mantém o prédio. Os funcionários já fizeram pedido solicitando um meio para afastar os pombos, visto que são grandes vetores de doenças. É um caso de emergência, dada a quantidade de pombos no local. Os pombos podem transmitir aos seres humanos várias doenças e alergias, sendo algumas graves que podem levar o indivíduo a morte, sendo elas a salmonelose, histoplasmose, ornitose e a grave doença meningite, que é a inflamação das membranas cerebrais e medula espinhal. Solicito providências, diante dessa situação de abandono da população, visto as que pessoas utilizam dessa água na rodoviária e estão correndo sério risco, podendo se contaminar. Não é exagero afirmar o estado de perigo de vida e saúde, dada a gravidade dessas doenças.

• Que, através do departamento responsável, seja enviada informações técnicas de como será feito o desvio de água dos loteamentos no bairro São José, visto que moradores estão preocupados com a situação. Há de ser critério técnico para efetuar a destinação correta das águas pluviais advindas de loteamentos novos.

 Que sejam encaminhadas informações sobre quais projetos foram cadastrados pela Prefeitura Municipal para tentativa de financiamento através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Governo Federal. Obs. Favor enviar protocolo de inscrição ou documentos que comprovem a efetiva inscrição dos projetos, bem como, aqueles que foram anexados à inscrição.

 Que seja analisada a possibilidade de inclusão da medicação RITALINA (metilfenidato) na lista de medicamentos disponibilizados na Farmácia Municipal Obs. A referida medicação é utilizada no tratamento da dislexia (caracterizada por dificuldade na aprendizagem da decodificação das palavras) e do Transtorno do Déficit de Atenção / Hiperatividade (TDAH), sendo assim, tal medida poderá ter especial resultado no aprendizado de estudantes de todas as etapas do ensino.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através dos setores responsáveis, sejam prestados esclarecimento sobre o fato exposto a seguir: Foi protocolado na reunião de câmara do dia 11 de dezembro 2023, um requerimento solicitando informações sobre o escoamento de água dos loteamentos novos limítrofes ao bairro São José. Posteriormente, fui informado que, em reunião dos moradores com o Vice-prefeito e os proprietários dos loteamentos, o vice-prefeito garantiu que não haverá ligação de escoamento de água, enquanto o asfalto não for cortado. Diante desta informação, solicito então um documento com o compromisso de não ligação de outros loteamentos nas manilhas de escoamento, assinados pelo Prefeito Municipal, engenheiro responsável e proprietários dos loteamentos, com o registro das seguintes informações: 1. Que não haverá liberação dos loteamentos, sem a construção da galeria do asfalto. 2. Que a galeria suporte todo volume de água pluvial advindos do bairro são José e demais bai

Solicitação ao senhor Prefeito: informar qual é a previsão para execução da obra de extensão do bueiro existente no início da Rua Dona Maria Cibele, no qual desagua a água pluvial da Rua José de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da água colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma saída para escoar a água, melhorando a drenagem da pluvial no local.

solicitação ao senhor Prefeito: recentemente, foi feita a troca da pavimentação da Rua Professor José da Costa Paiva pela empresa que está executando a obra de um loteamento paralelo a esta rua. No entanto, em uma das laterais não foi colocado meio-fio, nem foi construído passeio, o que tem prejudicado os moradores do local. Segundo me informaram, o serviço será feito pela prefeitura. Solicito informações sobre essa obra e quando o serviço será feito, ressaltando que precisa ser feito com urgência. Solicito, também, que informe se os postes, que estão no centro da rua, serão retirados e colocados nas laterais e/ou se serão substituídos, pois estão um pouco arcados.

Solicitação ao senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada de acesso a localidade conhecida como “propriedade dos Vianas”, que se encontra com valetas causadas pela água de chuva, o que faz com que os carros raspem o assoalho, podendo causar danos aos veículos.

Solicitação ao senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, os serviços necessários no bueiro identificado na foto que segue abaixo, no Bairro Lagoa, sendo necessário construir a caixa do bueiro e ser colocada grade para tampar.

Solicitação ao senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, manutenção em três bueiros, localizados nas seguintes ruas: 1) Esquina da Rua Maria Cibele com a Rua José Belmiro Monti; na Rua Josefina Monti, próximo ao mercadinho do “Pezinho”; e na Rua Frei Orestes Girard, em frente à casa do Messias.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimentos apresentados em 29/05/23, 10/04/23, 31/07/23, 18/09/23 e 07/06/22: realizar, através do setor de obras, manutenção em trechos de ruas da cidade que se encontram com calçamento desigual e/ou buracos, a saber: 1) calçamento da Rua Coronel Estevan de Rezende, esquina com a Rua Pedro Monti; 2) calçamento da Rua Dona Miquita, trecho asfaltado; e 3) calçamento da Rua José Belmiro Monti, trecho que inicia na quadra municipal e finaliza na junção com a Rua Maria Cibele.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento feito em 13 de novembro de 2023: que, através dos setores responsáveis, sejam tomadas providências quanto ao problema que vem ocorrendo nos bairros Correias, Baixadão e Paulino, referente a rede de energia elétrica, haja vista que a rede, ao passar pelo bairro Correias, segue por entre árvores de eucalípto, o que faz com que, a fiação seja afetada pelas árvores, havendo queda constante de energia, que faz com que os moradores fiquem por mais de doze horas sem energia em suas casas. E os demais bairros, como Baixadão e Paulino são afetados pelo problema que ocorre nesta rede, sendo também prejudicados com a falta de energia.

Solicitação ao senhor Prefeito, reiterando requerimento apresentado em 30 de novembro de 2023: que, através do setor de obras, seja aterrado aproximadamente dez metros da estrada do bairro Usina Pedrão, próximo ao depósito de bananas do Robson, haja vista que após cair a ponte do atalho, aumentou o trânsito por esta estrada, o que tem contribuído para que formem buracos, poças de água e lama no local, sendo necessário aterrar esse trecho de estrada e cascalhar. Também é necessário que no trecho seguindo nesta estrada, após o barracão do Robson, virando à direita, precisa ser feito serviço no local onde existe um buraco e dois córregos ao lado da estrada, precisando ser feita a limpeza dos córregos e ser feito aterro na estrada.

Solicitação ao Prefeito Municipal: que seja verificada se a instalação das TACHAS REFLEXIVAS (OLHO DE GATO) NA RUA POETA JOÃO CARNEIRO DE REZENDE está causando maiores riscos de acidentes e transtornos ao trânsito pelo local. Obs. Moradores têm relatado que após a instalação dos dispositivos, o risco de acidentes aumentou na via, sendo o caso, talvez, de troca por dispositivos de menor dimensão, ou mesmo a sua retirada, uma vez que a via é bem iluminada, não havendo relatos de dificuldades na visualização da sinalização horizontal, o que, em tese, justificaria a instalação dos dispositivos.

Solicitação ao Prefeito Municipal: que seja encaminhado os Projetos Urbanísticos e de Drenagem Pluvial, apresentado pela CAIXETA LOTEADORA, responsável pelo empreendimento imobiliário em fase de execução no Bairro São José  Obs. Moradores da Rua Dona Maria Cibele e das proximidades da Praça José Gomes Siqueira, no Bairro São José, que, no início do ano, sofreram grandes prejuízos em virtude dos alagamentos ocorridos no local, nos procuraram buscando informações sobre a rede de drenagem pluvial do referido empreendimento, com vistas a observar se esta está adequada para absorver as águas da chuva e de que forma se dará o consequente desaguamento.

Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que informe sobre a situação da obra da rede pluvial no Bairro São José, tendo em vista que em sede de audiência pública realizada em novembro de 2023 na Câmara Municipal foi afirmado por alguns representantes do Poder Executivo que a obra seria realizada ainda neste ano de 2023, por meio de um recurso de 200 mil reais de indicação de emenda parlamentar somado com mais um recurso de 100 mil reais de outra emenda parlamentar, porém até o presente momento a obra não foi iniciada e isso é de grande preocupação dos moradores daquela localidade, destacando que o recurso de 100 mil reais de emenda parlamentar que já está na conta da prefeitura, foi conseguido através do pedido de um morador do bairro (Sr. Nei), portando, se faz necessário a apresentação do cronograma da referida obra, data de início, prazo de duração da obra, valor da obra, o que será feito e entre outras informações pertinentes.

Solicitando ao Presidente da SAMPE onformar se existe a possibilidade de serem incluídas novas modalidades de esportes na SAMPE, como handebol e jiu jitsu, e o que precisa para que possam ser incluídas novas modalidades.

Solicitando ao Prefeito: Fazer esforços para que o calçamento das ruas da cidade seja nivelado.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Conversar com o Secretário Municipal de Educação e juntos encontrar uma solução para melhorar as condições dos ônibus escolar.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja realizada campanha incentivando as empresas de Pedralva a contratar Jovem Aprendiz.

Solicitando aos Diretores das Escolas do Município e ao Secretário Municipal de Educação: Que seja analisada a possibilidade de ser oferecido aos alunos das escolas de Pedralva aulas de educação financeira.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja realizada manutenção no parquinho municipal, localizado ao lado do Clube Operário, uma vez que os brinquedos estão danificados e quebrados.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que sejam instaladas lixeiras na zona rural, em alguns pontos que ainda não tem lixeira.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que sejam roçadas as beiras das estradas.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Realizar, junto com a Secretaria de Educação, projetos para melhoria nos prédios das escolas municipais e fazer parceria com as escolas estaduais para conseguir ajudar na melhoria dos prédios das escolas estaduais, como concerto de portas, instalação de ar condicionado, entre outras melhorias necessárias.

Solicitando ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretária de Obras - Sra. Lilian Rangel de Freitas e para o diretor do Departamento de obras -: Sr. Carlos Alberto Vilas Boas: Que seja feita manutenção nas estradas rurais que dão acesso as localidades denominada Pipa, Pedrão, Barra Mansa e Sertãozinho.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja feita roçada, capina e limpeza nas zonas rural e urbana do nosso município.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que sejam realizadas manutenções regulares e eficazes nas redes de esgoto.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que sejam criados espaços públicos com brinquedos para crianças com deficiência.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja cumprida a Lei Municipal nº 1.606, de 19 de novembro de 2013, que “Institui o Conselho Municipal da Juventude “COMJUVE” e dá outras providências”.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que sejam feitos esforços, através do setor de agricultura da prefeitura, com o intuito de criar políticas públicas voltadas para apoiar o trabalho do homem do campo e incentivar à permanência de jovens no meio rural.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja implantado no Município de Pedralva cursos profissionalizantes.

Solicitando ao Prefeito Municipal e ao Presidente da Câmara Municipal: Implantar na Prefeitura e na Câmara Municipal de Pedralva o Programa Jovem Aprendiz.

Que, através do departamento de esportes, sejam realizados campeonatos de futebol, futsal, vôlei, handebol, entre outros, tanto masculino como feminino, para adolescentes de 12 a 14 anos.