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PCLJR 17/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela CLJR ao Projeto de Lei nº 040/2023

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 040/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.999, de 18/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes , Aline de Fátima Silva Guedes , Claudio de Lima Lopes , João Batista Machado Filho , Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
PCLJR 18/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela CLJR ao PL nº 043/2023.

Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 43/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.002, de 23/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023  Data Anexação: 28 de Setembro de 2023 Autor(es):  João Batista Machado Filho , Aline de Fátima Silva Guedes
Texto Original
PCLJR 19/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 42/2023.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 042/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.997, de 18/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 20/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 047/2023.

Apresentação: 5 de Outubro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 047/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.998, de 18/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023  Data Anexação: 5 de Outubro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 21/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL 048/2023.

Apresentação: 19 de Outubro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 048/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.005, de 10/11/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2023  Data Anexação: 19 de Outubro de 2023 Autor(es):  João Batista Machado Filho , Aline de Fátima Silva Guedes
Texto Original
PCLJR 22/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL 44/2023.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 23/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL 45/2023.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 24/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL 46/2023.

Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 26 de Outubro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 25/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 049/2023.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 049/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.006, de 10/11/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 26/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela comissão de LJR ao Projeto de Lei nº 050/2023.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 050/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.007, de 21/11/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 27/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta encaminhada ao Presidente da Casa para ser distribuída às demais comissões.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição discutida e aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2023
Última Ação:   PR aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 3 de 2023  Data Anexação: 9 de Novembro de 2023 Autor(es):  João Batista Machado Filho , Aline de Fátima Silva Guedes , Matheus Bustamante Gomes
Texto Original

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PCLJR 28/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 051/2023.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 051/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.008, de 27/11/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 29/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 052/2023.

Apresentação: 16 de Novembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 052/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.009, de 27/11/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023  Data Anexação: 16 de Novembro de 2023 Autor(es):  Claudio de Lima Lopes
Texto Original
PCLJR 30/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela comissão de LJR ao PL 053/2023.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 053/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.015, de 22/12/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Claudio de Lima Lopes
Texto Original
PCLJR 31/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela comissão de LJR ao PL 054/2023.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 054/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.016, de 22/12/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Claudio de Lima Lopes

PCLJR 32/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela comissão de LJR ao PL 055/2023.

Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Veto discutido e aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição encaminhada à Secretaria da Casa para ser confeccionados o Decreto Legislativo para ser promulgado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023  Data Anexação: 23 de Novembro de 2023 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes , Aline de Fátima Silva Guedes , Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original

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PCLJR 33/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PR 04/2023.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Proposta rejeitada - Encaminhada para ser arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Claudio de Lima Lopes
Texto Original

Acompanhar Matéria
PCLJR 34/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL 057/2023.

Apresentação: 30 de Novembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 30 de Novembro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 35/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de LJR ao Projeto de Lei nº 056/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes , Aline de Fátima Silva Guedes , Claudio de Lima Lopes , João Batista Machado Filho
Texto Original
PCLJR 36/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL 058/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 058/2023 sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCLJR 37/2023 - Parecer da Comissão Permanente de LJR Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela comissão de LJR ao PL nº 059/2023.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2023
Autor:  CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023  Data Anexação: 14 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes , Aline de Fátima Silva Guedes , Claudio de Lima Lopes , Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
PCFOF 1/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CFOFF ao PL 029/2023.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 029/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.989, de 30/06/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023  Data Anexação: 23 de Junho de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 2/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de FOFF ao Projeto de Lei nº 026/2023.

Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 026/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.994, de 25/09/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023  Data Anexação: 4 de Agosto de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 3/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela CFOFF à Emenda nº 1 apresentada ao PL nº 026/2023.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 026/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.994, de 25/09/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023  Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 4/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 031/2023.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 031/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.991, de 17/08/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023  Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 5/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela CFOFF ao Projeto de Lei nº 032/2023.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 032/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.992, de 17/08/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023  Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 6/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de FOFF ao PL nº 034/2023.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 034/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.993, de 04/09/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 7/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido ao PL 041/2023 e a Emenda nº 1 apresentada ao PL 041/2021.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 041/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.996, de 18/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 8/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL 42/2023.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 042/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.997, de 18/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 9/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL nº 047/2023.

Apresentação: 6 de Outubro de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 047/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.998, de 18/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023  Data Anexação: 6 de Outubro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 10/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL nº 049/2023.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 049/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.006, de 10/11/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023  Data Anexação: 31 de Outubro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 11/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL nº 050/2023.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 050/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.007, de 21/11/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023  Data Anexação: 10 de Novembro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 12/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao Projeto de Lei nº 051/2023.

Apresentação: 17 de Novembro de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 051/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.008, de 27/11/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023  Data Anexação: 17 de Novembro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 13/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL 044/2023.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 14/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL 045/2023.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 15/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL 046/2023.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023  Data Anexação: 24 de Novembro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 16/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de FOFF ao PL 057/2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCFOF 17/2023 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela comissão de FOFF ao PL nº 058/2023.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:  CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 058/2023 sancionado pelo Prefeito.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023  Data Anexação: 7 de Dezembro de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCSPO 1/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CSPOAM ao PL 027/2023.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 027/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.987, de 30/06/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023  Data Anexação: 23 de Junho de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCSPO 2/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CSPOAM ao PL 028/2023.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 028/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.988, de 30/06/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023  Data Anexação: 23 de Junho de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCSPO 3/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da CSPOAM ao PL 030/2023.

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 030/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.990, de 30/06/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023  Data Anexação: 23 de Junho de 2023 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
PCSPO 4/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de SPOAM ao Projeto de Resolução nº 02/2023.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2023
Última Ação:   Resolução elaborada e encaminhada ao Presidente da Casa para ser promulgada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 2 de 2023  Data Anexação: 11 de Agosto de 2023 Autor(es):  Claudio de Lima Lopes , Aline de Fátima Silva Guedes , João Batista Machado Filho
Texto Original
PCSPO 5/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão de SPOAM ao PL nº 033/2023.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Última Ação:   Proposição encaminhada ao Presidente da Casa para dar andamento em sua tramitação.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023  Data Anexação: 25 de Agosto de 2023 Autor(es):  Paulo Henrique de Faria
Texto Original
PCSPO 6/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela CSPOAM ao PL nº 035/2023.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 035/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 1.995, de 25/09/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes , Aline de Fátima Silva Guedes , Claudio de Lima Lopes , João Batista Machado Filho , Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
PCSPO 7/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela CSPOM ao PL nº 036/2023.

Apresentação: 1 de Setembro de 2023
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2023
Última Ação:   Encaminhado ao Presidente da Câmara para dar inicio à tramitação do veto.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023  Data Anexação: 1 de Setembro de 2023 Autor(es):  Matheus Bustamante Gomes , Aline de Fátima Silva Guedes , Claudio de Lima Lopes , João Batista Machado Filho , Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
PCSPO 8/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela CSPOAM ao PL nº 037/2023.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 37/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.000, de 23/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023  Data Anexação: 15 de Setembro de 2023 Autor(es):  Claudio de Lima Lopes
Texto Original
PCSPO 9/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela CSPOAM ao PL nº 038/2023.

Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 38/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.001, de 23/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023  Data Anexação: 15 de Setembro de 2023 Autor(es):  Paulo Henrique de Faria
Texto Original
PCSPO 10/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela Comissão de SPOAM ao PL 039/2023.

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 39/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.003, de 23/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023  Data Anexação: 22 de Setembro de 2023 Autor(es):  Paulo Henrique de Faria
Texto Original
PCSPO 11/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela CSPOAM ao PL 40/2023.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Texto Original
PCSPO 12/2023 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer emitido pela CSPOAM ao PL 43/2023.

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei nº 43/2023 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.002, de 23/10/2023.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023  Data Anexação: 29 de Setembro de 2023 Autor(es):  João Batista Machado Filho , Aline de Fátima Silva Guedes
Texto Original