Pesquisar Matéria Legislativa

Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas no perímetro urbano, realize as melhorias necessárias no trecho de rua sem calçamento, localizado no final da Rua Dona Maria Cibele, próximo à entrada para a propriedade do senhor Antônio Fortes, pelo fato do local estar em situação precária, dificultando o trânsito pelo local, devido ao barro, buracos, poças de água e outros problemas lá existentes.

Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas no perímetro urbano, seja avaliada e planejada uma operação tapa buracos em todas as ruas do perímetro urbano.

Que, através da secretaria municipal de educação e do setor responsável pelo transporte escolar, sejam tomadas providências, com urgência, para apoio ao transporte escolar nos bairro Rocinha e Divisa, no período vespertino, haja vista a necessidade ser disponibilizado mais um veículo para transporte dos alunos daquelas localidades.

1) Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, especialmente no trecho da estrada que dá acesso à rodovia, local onde já foi feito uma tentativa de manutenção, mais sem êxito, sendo necessário colocar cascalho, pedra, predrisco e brita na estrada. 2) Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Correas, especialmente no trecho próximo aos eucaliptos, tendo em vista que esse trecho está muito precário, sendo necessário colocar cascalho, pedra, predrisco e brita, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local. Solicito ainda, que seja realizado com urgência a manutenção no trecho da estrada próximo a antiga venda do bairro colocando cascalho, pedra, predrisco e brita na estrada.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Pedrão sentido Bairro Tamanduá, realizando a retirada da terra que caiu na estrada, em razão da queda de uma árvore na data do dia 12/02/2023, destacando que os próprios moradores do bairro na tarde de ontem desobstruíram a estrada, cortando a árvore que caiu e retirando-a do local.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Pedra Batista, sendo necessário colocar cascalho, pedra, predrisco e brita na estrada, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buraco naquele local.

Que informe quais medidas foram realizadas pelo Poder Executivo em ralação a rede pluvial do Loteamento Residencial “Nair Bustamante” na rede pluvial do bairro Bica, tendo em vista que no ano de 2019, foi constituída uma Comissão Especial na Câmara Municipal para verificar a presente situação e no seu parecer final foi apontado algumas providências a serem tomadas pelo Poder Executivo. Vale destacar, que na última semana, logo após uma chuva forte, a rede pluvial do Loteamento Residencial “Nair Bustamante” e a rede pluvial do bairro Bica apresentaram problemas graves, não suportando a quantidade de água.

1)Sejam realizadas as intervenções emergenciais indicadas pela Defesa Civil nas áreas de contingência, como curvas de nível nas áreas de declive, sobretudo, nas que possuam casas em suas encostas, como na Rua Juarez Silva, no Pq. Res. Cláudio de Souza Bustamante, por exemplo.Sejam realizadas as obras indicadas pela Defesa Civil nas áreas de contingência, como:a) Obras para redistribuição das águas pluviais da rede que liga a Rua José de Oliveira Lopes à Rua Dona Maria Cibele, ante a notória insuficiência da mesma;b) Construção de muro de arrimo próximo à interseção das Ruas Coronel Estevam Rezende e Dona Miquita, para contenção e proteção de deslizamentos;c) Construção de rede de drenagem pluvial Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José; d) Obras de expansão da rede de drenagem pluvial das águas na Rua Doutor Macêdo e Joaquina Lopes, dando vazão, especialmente para águas quem desaguam no canal existente nas proximidades da Rua Josefina de Oliveira Monti (próximo da Academia da Saúde)

1) Enviar cópia do último Decreto de nomeação dos membros de cada um dos Conselhos Municipais ativos no Município; 2) Enviar as Leis que os instituíram, bem como, as normas que tenham eventualmente as modificado; 3) Enviar as atas das reuniões de todos os Conselhos Municipais ativos, ocorridas de 1º de janeiro de 2021 até a atual data; 4) Informar qual a periodicidade, dias do mês e horário em que ocorrem as reuniões de cada Conselho Municipal; 5) Seja efetivada de forma imediata a aplicação da Lei Municipal n° 1.860, de 28 de julho de 2022, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal na internet, e dá outras providências.

Seja feita a manutenção dos trechos de estrada rural que dão acesso aos Bairros CÓRREGO FUNDO, CAMPESTRE, FLORESTA, BELO RAMO, ESTIVA, CASTELHANO, CARFANAUM E LAGOA, especialmente daqueles que se encontram em precárias condições, com acúmulo de barro, buracos e mato alto em suas beiradas.

Solicita, com fulcro no art. 256 do Regimento Interno, a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 04, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2023 e dá outras providências.”. Projeto de Lei nº 05, de 2023 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2023 e dá outras providências.”.

Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja retirada a manilha que se encontra quebrada na estrada de acesso ao Bairro Correias e seja substituída por uma nova.

Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja roçado o mato nas beiradas da Rua Doutor Macedo, seguindo para o Bairro Jabuticabal.

Que, através do setor de obras seja retirada a terra que se encontra amontoada na beirada da estrada do Bairro Furnas e seja feita manutenção paliativa no trecho partindo da rodovia até alguns metros após a Igrejinha.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pedra Batista, dando atenção especial para os bueiros localizados próximo à propriedade do senhor “Zé Til” e o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor “Jovelino”.

Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em um trecho da estrada localizado no Bairro Angu, que se encontra sem condições de trânsito de veículos, conforme se pode constatar através das fotos que seguem abaixo.

Que, através do departamento responsável, seja atendido pedido de um morador do bairro Cubatãozinho. Na estrada principal, em frente à residência do Sr. José Benedito de Lima, foi feita uma valeta para escoamento de água pelo próprio morador, para que a estrada não ficasse em pior situação. Ele solicita manilhas, em torno de 5 unidades, para fazer a correta canalização. O serviço será feito pelo próprio morador.

Que, através do departamento responsável, para ser feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista, local conhecido como bambuzeiro, onde a estrada está colocando em risco os veículos que passam por lá. O manilhamento está entupido e água está causando erosão e passando por cima da estrada. O risco é para todos os veículos, que pode inclusive a interrupção do tráfego no local. Precisa ser tomada providência urgente, pois o ônibus escolar corre risco maior ainda.

Que, através do departamento responsável, sejam tomadas providências necessárias quanto uma rua do bairro Córrego Fundo, Rua Estevam Rezende Lopes, que está quase intransitável devido à quantidade de valetas, formadas pelas águas das chuvas. É necessária uma raspagem e colocação de pedregulhos para amenizar a situação. A rua está com verba destinada ao calçamento, porém está aguardando o serviço básico da Copasa.

Que, através do departamento responsável, sejam tomadas as devidas providências em relação ao bairro Balaio, onde existe um pequeno trecho de estrada, que está dificultando demais a vida dos moradores e produtores. Existem no local com três caminhões de cascalho amontoados. Solicito que seja colocado nesse pequeno trecho.

Que, através do departamento responsável, sejam prestadas as seguintes informações: 1) Foi licitada a obra para reconstrução da ponte do Bairro Paulino Paixão, e tendo em vista a lentidão da obra, seguem questionamentos enviados por moradores para esclarecimento da população: 2) Como está o andamento da obra? 3) Quantos por cento da obra licitada, já está concluída? 4) A obra está correndo dentro do prazo licitado e proposto ao município? 5) Qual o prazo para entrega total da ponte, levando em consideração todos intempéries? 6) Há relatos de moradores do local, que não estão vendo funcionários na obra, qual seria o motivo? Aparentando que a mesma está parada. 7) E por fim, sendo uma obra licitada, é necessário em contrato o tempo de conclusão da mesma. Visto que os moradores estão sendo prejudicados na questão de não poder se deslocar pela ponte.

Que, através do departamento responsável, sejam tomadas providências referente ao bairro Rocinha, onde existe um pequeno trecho de estrada, que está dificultando demais a vida dos moradores. Próximo a cabeceira da ponte. Colocando cascalho resolveria o problema. Alunos precisam passar por esse local para ir para a escola, fora os outros moradores.

Que, através do setor responsável, seja feita manutenção da estrada do bairro Pedrão. Trecho que liga Pedrão até a localidade conhecida como grota, onde fica o engenho. Estrada que dá acesso à Pedra do Pedrão.

Que, através do setor responsável, seja feita manutenção na estrada que liga o bairro Lagoa a cidade de Maria da Fé. Providências precisam ser tomadas com urgência.

Que, através do setor responsável, seja solicitado a empresa responsável que faça a devida manutenção na iluminação da Rua Zezé Canuto, altura do nº 407, no final da rua.

1) Que dê início na construção do Poço Artesiano no bairro Paulino Paixão, tendo em vista que o recurso no valor de R$110.000,00 (cento e dez mil reais), está na conta do Município desde maio de 2021 e até o presente momento não foi dado início a execução do projeto. Destacando, que o dinheiro que está na conta já é suficiente para dar início na obra e caso seja necessário mais recurso para o término da obra esse nobre vereador se compromete a buscar através de emenda parlamentar, porém se faz necessário que o Poder Executivo dê inicio na obra com o dinheiro de R$110.000,00, que já está na conta. 2) Que seja encaminhado ao Poder Executivo a cópia do “Abaixo-assinado” – referente a reivindicação dos moradores do bairro Paulino Paixão solicitando a construção do Poço Artesiano no bairro.

Que seja encaminhado ao Poder Executivo a cópia do “Abaixo-assinado” – referente a reivindicação dos moradores do bairro Corrêas solicitando melhoria da estrada do bairro. Os moradores através deste documento estão solicitando que sejam tomadas as devidas providências com urgência para a manutenção da estrada do bairro Corrêas. Pois a mesma encontra-se intransitável impossibilitando o acesso das pessoas, trabalhadores, moradores da localidade e especialmente prejudicando os nossos alunos de irem a aula.

Que verifique a possibilidade do retorno do atendimento do ESF no bairro Paulino Paixão, com o posto de atendimento instalado no próprio bairro. Trata-se de um bairro com uma grande concentração de moradores, aproximadamente mais de 200 pessoas, entretanto sempre existiu o atendimento da ESF no bairro, com o posto de atendimento instalado no bairro, ocorre que foi retirado o atendimento do referido local, passando a ser realizado no posto de atendimento localizado no bairro Vintém, sendo distante para os moradores se deslocarem até lá, tendo em vista que muitos moradores não possuem carros ou outro meio de transporte, bem como, alguns moradores já possuem problemas de saúde, o que dificulta mais ainda essa locomoção.

Que verifique junto a Comissão Organizadora do Concurso Público e com a Banca contratada, tendo em vista que alguns candidatos ao realizarem a inscrição no dia de ontem, dentro do horário previsto no edital não conseguiram emitir/gerar o boleto para o pagamento, sendo que a “aba gerar boleto” não estava mais aparecendo, por esse motivo foram prejudicados, sendo necessário uma solução no presente caso, concedendo um novo prazo para o pagamento do boleto e que seja emitido o respetivo boleto.

Seja feita a manutenção dos trechos de estrada rural do BAIRRO SANTO ANTÔNIO, especialmente daqueles que se encontram em precárias condições, com acúmulo de barro, buracos e mato alto em suas beiradas, conforme demonstram as imagens abaixo.

Seja realizada a manutenção, com reparos no braço de luz e troca de lâmpada, DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizado na RUA ZEZÉ CANUTO.

1) Encaminhar parecer que indique a Lei Municipal e, se possível, os motivos que levaram a MIGRAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA dos servidores municipais, ocorrida em junho de 1999, quando estes passaram a ser vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e não mais ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG; 2) Foram realizados os recolhimentos previdenciários no período de 1º de março de 1992 a 30 de junho de 1999, quando o regime de previdência dos servidores municipais estava vicunlado ao IPSEMG? Se sim, de que forma o servidor interessado poderá requisitar junto à Prefeitura Municipal, as informações e documentos que comprovem os recolhimentos deste período?

Encaminhar o RELATÓRIO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO do exercício de 2022, descriminando os valores apurados em cada uma das fontes de recursos.

Que através do departamento de Epidemiologia sejam prestadas informações sobre as ações de controle e proliferação de moscas e se tem sido feita a devida manutenção nas armadilhas de captura de moscas espalhadas pelo município.

Que através do setor de obras seja feita manutenção no calçamento da Rua Presidente Vargas, trecho localizado próximo à Delegacia de Polícia Civil, onde o calçamento apresenta um rebaixamento, formando uma valeta no local. Trata-se de um serviço que precisa ser feito com urgência.

Que, através do setor responsável, seja feita a devida manutenção nos brinquedos do parquinho localizado ao lado do Clube Operário.

Que, através do setor de obras, sejam desentupidas as manilhas da rede de escoamento de água, localizada na estrada do bairro Estiva, próximo ao posto da Estratégia Saúde da Família.

Providenciar, junto ao setor de obras, para serem realizadas as melhorias necessárias por toda extensão da estrada municipal que liga o bairro Estiva ao Município de Maria da Fé, que possui trechos em situação precária, dificultando a passagem de veículos.

Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Usina do Pedrão, fazendo a remoção de árvore que impossibilita o trânsito.

Reitera requerimento apresentado na data de 19 de dezembro de 2022 nessa casa legislativa, através do qual foi solicitada manutenção na estrada do bairro Castelhano, solicita que seja verificada a necessidade de interdição ou, no mínimo, sinalizar a estrada, para evitar/alertar sobre o possível atolamento de veículos e, devido à gravidade da situação, solicitamos esclarecimento: 1) Porque o executivo não atendeu a solicitação feita em dezembro? 2) Qual a justificativa para tal descaso com a população? 3) Quais os motivos que levaram a estada estar nesse estado? 4) Faz quanto tempo que foi realizado manutenções nesse local?

Que seja providenciada, junto à comissão organizadora do concurso público em andamento na prefeitura de Pedralva, a revisão do embasamento teórico para candidatos ao cargo de psicólogo.

Que, através do departamento responsável, seja retirado entulho amontoado na beirada da estrada do bairro Furnas. Faz aproximadamente de um mês que o maquinário da prefeitura esteve trabalhando na estrada do bairro Furnas e deixou amontado, nas margens da estrada, vários montes de entulho, que estão atrapalhando o escoamento das águas pluviais, colaborando para piorar a situação da estrada. Já há registros de acidentes no local, estando o carro do cidadão no conserto.

Que, através do departamento responsável, sejam construídas ou instaladas novas lixeiras comunitárias no bairro rocinha, sendo uma solicitação que já foi feita anteriormente. Os locais, onde o lixo tem sido depositado, viraram amontoados de lixo, insetos, sujeiras e roedores. É um caso de saúde pública a situação que se encontram.

1) Que disponibilize um meio de contato, preferencialmente um número de telefone celular (com função WhatsApp), para que a população possa acionar em caso de emergência, por exemplo, árvores caídas, deslizamentos e entre outras situações que possam ocorrer. Tendo em vista, que muitas vezes a população se depara com situações emergenciais, especialmente em nossas estradas rurais (árvores caídas obstruído a estrada e etc) e não sabem para quem ligar ou não sabem quem é responsável no Poder Executivo para solucionar a situação. 2) Que esse número de contato seja divulgado pelo Poder Executivo em seus meios de comunicações, para que a nossa população tome conhecimento.

Que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro Balaio, no trecho próximo à residência da família do “Sr. Dito Avelino”, tendo em vista que esse trecho de estrada está muito precário, sendo necessário colocar cascalho, pedra, predrisco e brita, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local.

Que sejam realizadas OBRAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “FRANCISCO CALDAS DE ABREU”, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, especialmente em relação à infiltração nas paredes e forros, goteiras, bem como, para se evitar que as dependências do local sofram com alagamentos em dias de chuva, que podem impedir ou dificultar a realização e atendimento dos serviços de saúde prestados à população, e/ou danificar equipamentos e materiais médicos existentes na UBS.

Solicitando ao senhor Prefeito, em relação ao CONCURSO PÚBLICO: 1) Encaminhar a relação nominal e o quantitativo de candidatos inscritos para cada um dos cargos previstos no edital; 2) Encaminhar o valor arrecadado com o pagamento das taxas de inscrição; 3) Encaminhar cópia integral do Processo Licitatório nº 163/2022 – Dispensa nº 064/2022, que levou à contratação da banca organizadora, o Instituto de Cultura, Desenvolvimento Educacional, Promoção Humana e Ação Comunitária – INDEPAC. 4) Informar o (s) local (is) onde as provas objetivas serão aplicadas. Se tal decisão ainda não foi tomada, informar as razões para esta indefinição, e quais seriam os locais que estão sendo avaliados.

Que providencie a troca de lâmpadas de alguns postes de iluminação pública do bairro Correas, tendo em vista que estão queimadas, sendo uma lâmpada próximo à ponte e outra próximo a ponto comercial do bairro.

Justifica sua falta nas Sessões Ordinária realizada pela Câmara Municipal no dia 27 de fevereiro de 2023, às 19h15.

Que, através do setor de obras, seja realizado serviço emergencial de manutenção no trecho da estrada do Bairro Campestre, que inicia na divisa com a propriedade do senhor “Berlei” e segue por aproximadamente trezentos metro.