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Solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: 1) Projeto de Lei nº 012, de 2023 “Fixa diretrizes para a política municipal de atendimento às pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), dislexia e outros transtornos de aprendizagem, institui a Carteira de Identificação de Pessoas com TEA, institui datas simbólicas e dá outras providências”; 2) Projeto de Lei nº 021, de 2023 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE”; e 3) Projeto de Lei nº 022, de 2023 “Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A”.

Que o setor de obra juntamente com o setor de engenharia da Prefeitura verifiquem, de imediato, a situação da ponte situada em trecho de estrada do Bairro Usina Pedrão, que serve como atalho para o Bairro Tamanduá, próximo à propriedade do senhor Dito Neto, que, aparentemente, apresenta problemas estruturais graves, precisando de uma avaliação técnica, pois, pelo que se nota, precisará ser interditada e ser feito os conserto que for necessário, de forma a dar segurança os que por ela trafegam.

Que, através do Setor de Obras, sejam tomadas providências, com urgência, para recuperação da ponte situada na estrada do Bairro Rocinha, próximo à residência do senhor conhecido por “Braizinho”. Esta ponte se encontra em situação muito precária, oferecendo risco para os que por ela passa.

Que, através do Setor de Obras. seja feita a limpeza do bueiro localizado na estrada do Bairro Tamanduá, próximo à propriedade do senhor “Zé Cassiano”, que se encontra entupido.

Solicitando à Cemig providência com relação aos fios de energia da rede de energia elétrica do Bairro Pedra Batista, situados margeando a estrada, logo no início do bairro, aproximadamente 200 metros partindo da rodovia MG 347, que estão cobertos por galhos de árvore e em altura muito baixa.

Realizar, através do setor de obras, manutenção em toda extensão da estrada do Bairro Pedra Batista, dando atenção ao trecho que inicia próximo à propriedade do senhor conhecido por “Zé Til” e segue até a venda, que se encontra mais danificado. A estrada precisa ser nivelada, cascalhada, ser feita a limpeza e conserto de bueiros e de saídas de água.

Reiterando solicitação ao Prefeito, para que, através do setor de obras, seja realizado serviço de canalização da água de chuva em uma rua do Bairro Lagoa, trecho em frente à sede da Estratégia Saúde da Família. E que, após ser feita a canalização, que faça a pintura das paredes externas da sede da ESF, que ficaram sujas com o barro levado pela água da chuva.

Que, através do departamento responsável, seja feita a manutenção e conservação da estrada do bairro Barra Mansa. Moradores estão relatando muitos buracos e muito mato invadindo a estrada, tornando complicada a passagem de veículos e pessoas.

Solicitando ao Comando da Polícia Militar que seja aumentado o efetivo de Policiais Militares do município de Pedralva. E diante da situação de pouco efetivo da PM na cidade, solicito reintegração ao serviço do sargento Benedito Silvestre, que se encontra aposentado e pode voltar a ativa. E que, se possível, seja enviado para Pedralva.

Solicitando ao Gerentes local e regional da COPASA-MG, providências e informações sobre o seguinte problema relacionado a serviço público de sua responsabilidade: - Que seja realizado o imediato conserto na canalização da rede de esgotos sanitários na Rua Poeta João Carneiro de Resende, no centro de Pedralva, que se encontra com entupimento grave, já detectado e noticiado à referida concessionária desde o dia 07 de junho; - Que seja informada a razão da demora na realização deste serviço de reparação da rede de esgoto, cuja necessidade já se manifestou 5 dias antes da apresentação deste requerimento, e que envolve uma situação de elevada repercussão, devido ao local em que ocorreu (centro da cidade) e ao grande quantitativo de residências, estabelecimentos e pessoas afetados direta e indiretamente.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja esclarecido se o Município tem realizado a doação de fraldas com fundamento na Lei Municipal nº 1.873/23, que dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis a idosos e pessoas com deficiência. a) Se nenhuma doação ocorreu, justificar este cenário. b) Se as doações estiverem ocorrendo, informar por que o benefício tem sido negado aos idosos abrigados em instituições de longa permanência, mesmo àqueles que se enquadram nos critérios de baixa renda.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja verificada promovidas melhorias estruturais na sede da Associação de Moradores e Amigos dos Bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho e Vintém, a AMABAVICC, instalada em prédio cedido pela Prefeitura, com o fim de se garantir melhor atendimento da Estratégia Saúde da Família que é realizado no local. Obs. A associação se deixou aberta à possibilidade de formalização de parceria para a realização da reforma.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja instalado SONORIZADOR no sentido de chegada à Pedralva, metros antes do quebra molas instalado na RODOVIA MG-347, em frente à loja de materiais de construção Carvilas, melhorando assim, a sinalização do local. Obs. O presente requerimento é encaminhado ao Poder Executivo, uma vez que todas as intervenções realizadas na rodovia foram realizadas pela própria Prefeitura.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que informe sobre o andamento da obra de construção da Creche Municipal no bairro Bica, informando a respectiva data de sua conclusão e a data da sua inauguração.

solicitando ao coordenador local e ao gerente regional da Copasa: Realizar os procedimentos necessários para solucionar o problema de vazamento de água na Rua São Sebastião e na Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José, nesta cidade, sendo que o vazamento está ocorrendo faz vários dias, causando transtornos e prejudicando a via, além de estar havendo desperdício de água.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que, através do Departamento de vigilância sanitária seja realizada uma ação imediata no bairro Rocinha, onde está ocorrendo uma infestação de moscas e mau cheiro muito forte, no inverno. No verão, com certeza, irá ficar pior. Recebi reclamação, de vários moradores, referente a essa questão. Solicito providências urgentes, por se tratar de saúde pública.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja reformada uma sala no grupo escolar no bairro Posses para atendimento médico. Foi modificado o local do atendimento para a cidade, devido a falta de condições da sala no grupo escolar. Muitas pessoas não têm condições de ir até a cidade para o atendimento médico. Seja devido à idade avançada ou falta de meios de locomoção. É necessário somente a pintura e colocação de forro na sala, para evitar sujeira dos pássaros e uma boa limpeza, o que facilitaria a vida de muitos moradores. A maioria dos moradores do bairro prefere o atendimento no bairro.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja colocado cascalho em alguns trechos das estradas do bairro Posses. Foi feita a manutenção com a máquina, porém, com a chuva e sem o cascalho, ficou crítica a situação.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Realizar, através do setor de obras, manutenção na estrada do Bairro Jabuticabal, com cascalhamento e limpeza das saídas de água, com atenção aos trechos mais críticos, localizados próximo à propriedade do “Luizinho” e do senhor Laércio até no Maurilio e, também, trecho partindo da propriedade dos familiares do saudoso Márcio Barros até chegar na rodovia.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja colocado ponto de ônibus (guarita) no bairro Divisa.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Reitera Requerimentos de nº 206/2022, 79/202, 147/2020, 293/2021 e 135/2022, para que seja instalado ABRIGO DE PASSAGEIROS, às margens da Av. Tancredo Neves, nos acessos da cidade próximos aos “LETREIROS” DE ACESSO pela Rua Dona Maria Cibele, no Bairro São José, e pelo trevo de acesso pela Rua Coronel Machado.

Solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, do Projeto de Lei nº 025, de 2023 “Altera dispositivos da Lei nº 1.978, de 17 de maio de 2023, e dá outras providências”.

Solicita ao gerente local e ao coordenador regional da Copasa: Tomar as medidas necessárias, de forma urgente urgentíssima, para resolver o problema da rede de esgoto próximo à residência do Senhor conhecido por “João do Parque” e do depósito do "Paulinho Correa”, que está entupido e o esgoto vazando pela rua, localizados no “Loteamento Pinheirinho”.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que inicie a execução da LEI 1.890/2021 que dispõe sobre a criação do Cronograma de Manutenção das Estradas Rurais do Município de Pedralva e dá outras providências, apresentando mensalmente a Câmara Municipal de Pedralva o Cronograma de Manutenção das estradas rurais, bem como, divulgando o Cronograma de Manutenção das estradas rurais, em seus meios de comunicações, tendo em vista que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) Nº 1.0000.22.041926-1/000, ajuizada pelo Prefeito Municipal perante ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais foi julgada improcedente em Fevereiro de 2023. Informando desde já, que o não cumprimento da Lei, afrontará o Princípio da Legalidade que rege a Administração Pública, podendo assim, o Chefe do Poder Executivo ser responsabilizado criminalmente e administrativamente.

Solicita ao Prefeito Municipal: Que realize a manutenção das estradas dos seguintes bairros: Furnas, Barra, Paulino, Pedra Batista e Contendas (próximo a residência do Senhor Odair José, também conhecido por “Pilão”), sendo necessário que o serviço da Patrol (patrolamento) seja em conjunto com o serviço de cascalhamento e colocação de pedras, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Destacando que em alguns trechos das nossas estradas apenas o serviço da Patrol não é suficiente e precisa do cascalhamento e colocação de pedras para que assim resolva a situação.

reiterando ao Prefeito solicitação feita em 25 de abril de 2023: 1) Que o setor de obras realize manutenção na estrada do Bairro Alecrim, trecho que inicia logo após a propriedade do senhor “Chicuta” e segue até a ponte na divisa dos Municípios de Pedralva e Cristina. Esse trecho encontra-se com muito mato, tanto nas beiradas como no leito da via, e buracos. 2) Que realize os serviços necessários com relação a dois buracos que se formaram em frente à propriedade do “Guto”, no Bairro Alecrim, pois estão praticamente no meio da estrada.

Solicitando ao Prefeito que, através do setor de obras, sejam realizadas algumas melhorias necessárias nas estradas dos Bairros Sertãozinho e Cubatãozinho, a saber: 1. No Bairro Sertãozinho: Precisa finalizar o serviço que foi iniciado, fazendo a troca das manilhas de alguns bueiros e realizando manutenção na parte que ainda não foi atendida, dando atenção ao trecho próximo à propriedade do senhor Herculano. 2. Bairro Cubatãozinho: Precisa finalizar o serviço de manutenção que foi iniciado, de forma que seja feita em toda extensão da estrada daquele bairro, fazendo saídas de água, como a que é necessária, em frente à propriedade do senhor conhecido por “Tira Fogo”, e construir bueiro em frente à propriedade do senhor Gilmar. Também fazer manutenção na estrada que desce em frente à associação e arrumar a ponte que acesso à propriedade da senhora Celeste e outros moradores.

Solicitando ao Prefeito que, através do setor de obras, sejam realizadas algumas melhorias necessárias nas estradas do Bairro Posses, a saber: 1. Aterrar a curva situada próxima à propriedade do senhor Roberto, curva conhecida como “Curva do Roberto”; 2. Aumentar um pouco mais o aterro feito próximo à propriedade do senhor Marcelo e cascalhar ou colocar pedra de rio neste trecho de estrada; 3. Cascalhar ou colocar pedra de rio no trecho de estrada próximo à propriedade da senhora Iracema; 4. Aterrar e fazer acabamento com pedras no trecho entre a propriedade do senhor Joaquim Correa e a propriedade do senhor Havaí; 5. Retirar os troncos de árvores que estão caídos em alguns pontos da estrada; 6. Realizar as melhorias que forem necessárias em trechos que for constatada a necessidade.

Solicitando ao Prefeito que seja trocada parte da tubulação da rede de esgoto do bairro Lagoa, na rua onde está localizada a escola municipal, substituindo a parte que é construída com tubos de 4 polegadas por tubos de 6 polegadas.

Solicitando ao Prefeito que, através do setor de obras, seja feita manutenção nos pontos de ônibus existentes nas margens da Rodovia MG-347, trecho que passa pelo município de Pedralva (Rezende, Angu, Pedra Batista, Furnas, Rocinha, Anhumas, Vintém e Paulino), a saber: Pintura dos abrigos e melhoria na área em frente aos abrigos, onde o passageiro embarca e desembarca.

Solicitando ao DER MG: Que notifique a empresa de transportes Gardênia para que faça o embarque e desembarque de passageiros na rodoviária de Pedralva, em todos os horários. Em alguns horários esse embarque e desembarque está sendo realizado na margem da MG 347, ocasionando muitos transtornos aos usuários, principalmente para idosos e crianças.

Solicitando ao DER MG: Que seja feita a poda das árvores e bambus nas margens da rodovia MG 347, entre os municípios de São José do Alegre até Cristina. Há muitas árvores adentrando a rodovia, podendo vir a causar acidentes.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Que seja colocado cascalho nas estradas do bairro Pitangueiras. Foi feita a manutenção com a máquina, porém, com a chuva e sem o cascalho, ficou crítica a situação. É preciso o cascalhamento urgente, visto que estamos em época de colheita de café.

Solicitando à CEMIG. 1) Realize VISITA TÉCNICA AO BAIRRO CÓRREGO FUNDO para avaliar se existem PROBLEMAS NA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, pois, segundo relatam os moradores, em horários de maior consumo, os chuveiros das residências não estariam esquentando, ficando também prejudicado o uso de eletrodomésticos que exigem maior tensão elétrica. 2) Da resposta ao presente expediente, solicitamos a indicação da possibilidade desta visita, bem como, do PRAZO PARA SUA REALIZAÇÃO. 3) Desta visita técnica, solicitamos o encaminhamento do respectivo RELATÓRIO.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Realize a SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ENERGIA INSTALADOS NA RUA ESTEVAM REZENDE LOPES, NO BAIRRO CÓRREGO FUNDO, que são de madeira, se encontrando alguns em elevado grau de deterioração, colocando em risco os moradores daquela comunidade.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Realizar, através da Secretaria Municipal de Promoção Social uma festa no dia 12 de outubro ou outro dia que anteceda ou preceda este dia, para comemorar o Dia das Crianças.

Solicitando ao Prefeito Municipal: Informar se é possível instalar fraldário nos banheiros públicos da rodoviária, tanto feminino como masculino. Se a resposta for positiva, informar quando poderá ser instalado. Se negativa, justificar o porquê.

solicita a votação, em regime de URGÊNCIA ESPECIAL, dos seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 027, de 2023; Projeto de Lei nº 028, de 2023; Projeto de Lei nº 029, de 2023 e Projeto de Lei nº 030, de 2023.

Justificando falta na sessão ordinária realizada no dia 26 de junho de 2023, às 19h15 e solicitando que seja reembolsado o valor descontado na folha de pagamento de junho de 2023.

Que, através do setor de obras, seja feito um levantamento das ruas da cidade que apresentam trechos em que o calçamento se encontra em condições críticas, precisando de manutenção, para que seja realizado um serviço de melhoramento nesses pontos. Sito, por exemplo, trecho da Rua Coronel Estevam de Rezende, próximo à residência do senhor Lourival; e trechos das Ruas Coronel Machado, José de Oliveira Lopes, São Sebastião e José Belmiro Monti, trecho que não é asfaltado.

Instalar uma caixa de água de 2.500 litros no bairro Lagoa e fornecer 300 m de mangueira de ¾, para ser canalizada a água da caixa até 10 residências.

Que seja feita, através de processo licitatório, a contratação de mão de obra terceirizada para a colocação de bloquetes na Rua Geraldo Benedito da Silva (Geraldo de Deus), no final do Bairro São José, e em todos os locais onde se encontram bloquetes amontoados.

Que, através do setor de obras, sejam realizadas melhorias nas estradas do Bairro Pitangueiras, a saber: 1) Trecho de estrada próximo à propriedade dos familiares do saudoso senhor Moisés: Precisa ser alargada; 2) Toda extensão da estrada da “Pitangueiras de Cima”: Precisa ser nivelada e cascalhada.

reiterando solicitação feita em 20 de março e em 19 de maio de 2023: • Que, através do setor de obras, seja retirada a barreira que caiu no trecho da estrada do Bairro Jabuticabal, próximo à residência dos familiares da saudosa Senhora Orminda

requerendo as providências à seguir: • Tenho recebido muitas reclamações em relação às ruas Dona Miquita, Cel Estevan Resende e Pedro Monti. São as ruas que estão recebendo o maior fluxo de trânsito, principalmente dos ônibus para acessar a rodoviária. Seguem pontos: 1) Rua Dona Miquita são vários buracos no asfalto, que estão aumentando com o tempo, podendo com a deterioração impedir o trânsito no futuro. 2) Rua Cel. Estevan Resende esquina com Pedro Monti, um buraco grande, que está dificultando a passagem de veículos, principalmente os ônibus. 3) Rua Pedro Monti está com vários buracos, ondulações e pedras soltas na chegada da rodoviária.

requerendo providências no bairro Posses: • Cascalhamento em alguns pontos e em outros é necessária manutenção total, passar a máquina, fazer o desvio das águas e cascalhar.

requerendo a seguinte obra no bairro Sertãozinho: • A instalação de um redutor de velocidade na estrada, próximo ao armazém da Dona Ana.

requerendo a seguinte providência no bairro Cubatão: • Conservação da estrada municipal.

requerendo a seguinte providência no bairro Barra: • Conservação da estrada municipal.

Que sejam prestadas informações acerca da pavimentação que deverá ser realizada pela Prefeitura Municipal em trecho de estrada rural no Bairro Sertãozinho, que, segundo informado por moradores, passaria nas proximidades da venda da Sra. Sandra e residência do Sr. Tozé Barbêdo.