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PRJU 7/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao PL nº 029/2024.
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 029/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.045, de 08/08/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Data Anexação: 29 de Julho de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PRJU 8/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara Municipal ao PL nº 030/2024.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 030/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.047, de 05/09/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Cláudio de Lima Lopes - Presidente
, João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Texto Original
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PRJU 9/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedralva ao Veto ao PL 16/2024.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 016/2024 promulgado pelo Presidente da Câmara - Lei nº 2.046, de 26/08/2024.
Matéria Anexadora:
Veto a Proposição de Lei nº 2 de 2024
Data Anexação: 13 de Agosto de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PRJU 10/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico emitido pelo assessor jurídico da Câmara ao PL 031/2024.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 031/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.048, de 11/09/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PRJU 11/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Resolução nº 03/2024.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Última Ação: Resolução promulgada pelo Presidente da Casa - Resolução nº 287, de 17/09/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Data Anexação: 10 de Setembro de 2024
Autor(es):
Cláudio de Lima Lopes - Presidente
, João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Texto Original
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PRJU 12/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 032/2024.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 032/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.049, de 11/10/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Data Anexação: 24 de Setembro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PRJU 13/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 033/2024.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 033/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.055, de 06/12/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PRJU 14/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 034/2024.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 034/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.056, de 06/12/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PRJU 15/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 035/2024.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 035/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.057, de 06/12/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PRJU 16/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 036/2024.
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 036/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.050, de 16/10/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Data Anexação: 9 de Outubro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PRJU 17/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 037/2024.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 037/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.051, de 23/10/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Data Anexação: 15 de Outubro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PRJU 18/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 038/2024.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 038/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.052, de 30/10/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PRJU 19/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Casa ao Projeto de Lei nº 039/2024.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 039/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.053, de 22/11/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 6 de Novembro de 2024
Autor(es):
Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
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PRJU 20/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 40/2024.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 040/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.054, de 27/11/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PRJU 21/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer jurídico emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara à Emenda nº 1 apresentada ao PL nº 33/2024.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 033/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.055, de 06/12/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Matéria Anexadora:
Emenda nº 8 de 2024
Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
Autor(es):
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Texto Original
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PRJU 22/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao Projeto de Lei nº 041/2024.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição aprovada
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Data Anexação: 27 de Novembro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PRJU 23/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao PL 42/2024.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Tramitação Finalizada - Projeto retirado de tramitação - Comunicado ao Prefeito que foi deferido seu pedido para retirada de tramitação do PL nº 42/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PRJU 24/2024 - Parecer Jurídico
Ementa: Parecer emitido pelo Assessor Jurídico da Câmara ao PL nº 43/2024.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Autor:
Felício de Mesquita Carneiro - Assessor Jurídico
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição retirada de tramitação pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Janeiro de 2025
Última Ação: Tramitação Finalizada - Projeto retirado de tramitação - Comunicado ao Prefeito que foi deferido seu pedido para retirada de tramitação do PL nº 43/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 1/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 01/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 01/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.017, de 21/02/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Claudio de Lima Lopes
, Aline de Fátima Silva Guedes
, João Batista Machado Filho
Texto Original
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PCLJR 2/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 02/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 02/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.023, de 11/03/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Claudio de Lima Lopes
, Aline de Fátima Silva Guedes
, João Batista Machado Filho
Texto Original
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PCLJR 3/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 03/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 03/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.018, de 21/02/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 4/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 04/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 04/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.019, de 21/02/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 5/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PL nº 05/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 05/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.020, de 21/02/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 6/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de LJR ao PR nº 01/2024.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Resolução promulgada pela Mesa Diretora da Casa - Resolução nº 285, de 27/02/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Claudio de Lima Lopes
, Aline de Fátima Silva Guedes
, João Batista Machado Filho
Texto Original
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PCLJR 7/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 06/2024.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 06/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.024, de 04/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 8/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PLC nº 01/2024.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei Complementar nº 50, de 10/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 9/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação à Emenda nº 01 apresentada ao PLC 01/2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei Complementar nº 50, de 10/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 10/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PLC nº 02/2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei Complementar nº 49, de 10/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 11/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL 08/2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 08/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.026, de 18/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 09/2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 09/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.027, de 18/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 13/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 010/2024.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 010/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.025, de 10/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Data Anexação: 4 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 14/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de LJR ao Projeto de Lei nº 012/2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 012/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.029, de 26/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 11 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 15/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 02/2024.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Resolução promulgada pelo Presidente da Casa - Resolução nº 286, de 17/09/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Aline de Fátima Silva Guedes
, Claudio de Lima Lopes
, João Batista Machado Filho
Texto Original
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PCLJR 16/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 011/2024.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 011/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.028, de 26/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 17/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 013/2024.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 011/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.030, de 26/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 18/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 014/2024.
Apresentação: 18 de Abril de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 014/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.032, de 24/05/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Data Anexação: 18 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 19/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 015/2024.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 015/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.031, de 24/05/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Data Anexação: 2 de Maio de 2024
Autor(es):
Aline de Fátima Silva Guedes - Secretário
, Cláudio de Lima Lopes - Presidente
, João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Texto Original
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PCLJR 20/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 016/2024.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 016/2024 promulgado pelo Presidente da Câmara - Lei nº 2.046, de 26/08/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 16 de Maio de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 21/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 017/2024.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 017/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.033, de 03/06/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 22/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 018/2024.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 018/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.034, de 03/06/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 23/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 019/2024.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 019/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.035, de 03/06/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 24/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 020/2024.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 020/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.036, de 03/06/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 25/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto Substitutivo nº 01 apresentado ao PL 016/2024.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 016/2024 promulgado pelo Presidente da Câmara - Lei nº 2.046, de 26/08/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 2 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Texto Original
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PCLJR 26/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 021/2024.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 021/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.040, de 11/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Data Anexação: 6 de Junho de 2024
Autor(es):
Matheus Bustamante Gomes
, Claudio de Lima Lopes
, Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
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PCLJR 27/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 022/2024.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 022/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.037, de 21/06/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Data Anexação: 13 de Junho de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 28/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 023/2024.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 023/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.038, de 01/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 29/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 024/2024.
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 024/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.039, de 01/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Data Anexação: 20 de Junho de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 30/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 025/2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 025/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.042, de 15/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 31/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao PL nº 026/2024.
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 026/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.041, de 15/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Data Anexação: 4 de Julho de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCLJR 32/2024 - Parecer da Comissão Permanente de LJR
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 027/2024.
Apresentação: 31 de Julho de 2024
Autor:
CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 027/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.043, de 08/08/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Data Anexação: 31 de Julho de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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