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PCFOF 35/2024 - Parecer da Comissão Permanente de FOFF
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei nº 040/2024.
Apresentação: 22 de Novembro de 2024
Autor:
CFOFF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 040/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.054, de 27/11/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Data Anexação: 22 de Novembro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCSPO 1/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PL nº 06/2024.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 06/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.024, de 04/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCSPO 2/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PR nº02/2024.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Resolução promulgada pela Mesa Diretora da Casa - Resolução nº 285, de 27/02/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Claudio de Lima Lopes
, Aline de Fátima Silva Guedes
, João Batista Machado Filho
Texto Original
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PCSPO 3/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PLC 01/2024.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei Complementar nº 50, de 10/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Data Anexação: 22 de Março de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCSPO 4/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PLC nº 02/2024.
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei Complementar nº 02/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei Complementar nº 49, de 10/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Data Anexação: 5 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCSPO 5/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PL nº 012/2024.
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 012/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.029, de 26/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Data Anexação: 12 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCSPO 6/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PR nº 02/2024.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Última Ação: Resolução promulgada pelo Presidente da Casa - Resolução nº 286, de 17/09/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
Aline de Fátima Silva Guedes
, Claudio de Lima Lopes
, João Batista Machado Filho
Texto Original
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PCSPO 7/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PL nº 011/2024.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 011/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.028, de 26/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCSPO 8/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PL nº 013/2024.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 011/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.030, de 26/04/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 19 de Abril de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCSPO 9/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao PL nº 016/2024.
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 016/2024 promulgado pelo Presidente da Câmara - Lei nº 2.046, de 26/08/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCSPO 10/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 021/2024 e a Emenda nº 01 apresentada ao PL nº 021/2024
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 021/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.040, de 11/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Data Anexação: 7 de Junho de 2024
Autor(es):
Matheus Bustamante Gomes
, Claudio de Lima Lopes
, Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
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PCSPO 11/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 030/2024.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Setembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 030/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.047, de 05/09/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024
Data Anexação: 16 de Agosto de 2024
Autor(es):
Cláudio de Lima Lopes - Presidente
, João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Texto Original
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PCSPO 12/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Resolução nº 03/2024.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Resolução promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Última Ação: Resolução promulgada pelo Presidente da Casa - Resolução nº 287, de 17/09/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Data Anexação: 13 de Setembro de 2024
Autor(es):
Cláudio de Lima Lopes - Presidente
, João Batista Machado Filho - Vice-Presidente
Texto Original
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PCSPO 13/2024 - Parecer da Comissão Permanente de SPOAM
Ementa: Parecer emitido pela Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal ao Projeto de Lei nº 038/2024.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:
CSPOAM - Comissão de Serviços Públicos, Obras e Administração Municipal
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 038/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.052, de 30/10/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Data Anexação: 25 de Outubro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCOES 1/2024 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao PL nº 025/2024 e à emenda modificativa a ele apresentada.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 025/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.042, de 15/07/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Data Anexação: 5 de Julho de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCOES 2/2024 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 039/2024.
Apresentação: 8 de Novembro de 2024
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 039/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei nº 2.053, de 22/11/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Autor(es):
Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original
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PCOES 3/2024 - Parecer da Comissão Permanente da OESC
Ementa: Parecer emitido pela Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural ao Projeto de Lei nº 041/2024.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Autor:
COESC - Comissão da Ordem Econômica, Social e Cultural
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição discutida e aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Reprovado
Data Votação:
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PCE 1/2024 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer emitido por comissão especial ao veto feito pelo prefeito ao PL 055/2023.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial - CE
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SEC
Status: Veto discutido e aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada à Secretaria da Casa para ser confeccionados o Decreto Legislativo para ser promulgado.
Matéria Anexadora:
Veto a Proposição de Lei nº 1 de 2024
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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PCE 2/2024 - Parecer de Comissão Especial
Ementa: Parecer emitido pela Comissão Especial nomeada pela Portaria nº 13/2024 ao Veto Total feito pelo Prefeito ao PL nº 16/2024.
Apresentação: 15 de Agosto de 2024
Autor:
CE - Comissão Especial - CE
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Proposição promulgada pela Mesa Diretora da Câmara
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2024
Última Ação: Projeto de Lei nº 016/2024 promulgado pelo Presidente da Câmara - Lei nº 2.046, de 26/08/2024.
Matéria Anexadora:
Veto a Proposição de Lei nº 2 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original
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