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REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Prefeito Municipal: Seja realizado CALÇAMENTO e abertura de BOCA DE LOBO na rede pluvial existente e instalação de FAIXA ELEVADA no bairro ESTIVA, nas proximidades da Sede da Associação do Bairro (AMBE), atendendo à reivindicação antiga dos moradores daquela comunidade.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Prefeito Municipal:  Sejam prestadas informações a respeito da PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FLÁVIO ANTÔNIO DE ABREU PAIVA, no Bairro Córrego Fundo, no trecho entre o fim do calçamento da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva e da pavientação asfáltica imprimida nas proximidade do Loteamento Alta Ville, esclarecendo: a) Prazo para a realização da obra; b) Se há recursos financeiros disponíveis para sua realização e qual a origem dos mesmos; c) Razões que impossibilitaram sua realização até o momento, haja vista, a informação repassada aos moradores de que a obra seria realizada ainda no ano de 2023.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Prefeito Municipal: Seja realizada a CAPINA DAS VIAS DO BAIRRO USINA, que se encontram com mato alto, causando, inclusive, o represamento das águas da chuva, onde podem se formar criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Prefeito Municipal: Que sejam prestados, por meio de relatório detalhado, informações acerca da atual situação do PRÉDIO DA ESTAÇÃO DO PEDRÃO, descrevendo: a) Sua atual condição estrutural; b) Se a doação pela União foi efetivada ao Município, juntando documentação hábil à demonstrar esta condição; c) Seu uso por terceiros e eventual autorização para tanto; d) A possibilidade de retomada e recuperação pelo Município; e) Programação para sua futura utilização, com sua retomada; f) Outras informações que forem convenientes.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Prefeito Municipal: Quanto ao período de estágio probatório a ser cumprido pelos servidores públicos recentemente empossados em cargos de provimento efetivo, requer-se informações: a) Quanto à instituição da COMISSÃO de que trata o art. 85, § 4º da Lei Orgânica Municipal, com o fim de realizar a “AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO” dos servidores públicos recentemente empossados e que se encontram em estágio probatório na Prefeitura Municipal; b) Quanto às regras para a realização da Avaliação Especial de Desempenho, uma vez que o Estatuto dos Servidores Municipais possui sucinta e desatualizada redação a respeito do tema em seus art. 13, 131 e 132; c) Quanto à existência de servidores em estágio probatório, contudo, fora das funções correlatas ao cargo efetivo ao qual foram empossados.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: • Novamente solicito que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando ENORMES DIFICULDADES para utilizar da estrada diariamente. • Solicito ainda, que seja realizada a manutenção da estrada do Bairro da Pipa, no trecho que desce da baixada do Pedrão, bem como, que seja realizada a manutenção em todo o bairro da Pipa, sendo necessário realizar a limpeza das saídas de água, roçada do mato as margens da estrada, patrolamento e o cascalhamento da estrada, para que assim, resolva a situação da estrada. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando ENORMES DIFICULDADES para util

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificando sua falta na Sessão Ordinária realizada no dia 26 de fevereiro de 2024, às 19h15.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:  Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SEC
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento aprovado. Encaminhado à secretaria da Câmara para ser confeccionado ofício para ser encaminhado o requerimento ao Destinatário.
Texto Original

REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de conserto da pavimentação do trecho da Rua Coronel Canuto, iniciando no ponto onde é cortada pela Rua Casemiro Osório seguido até encontrar com a Rua Coronel Machado.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros das ruas da cidade, seja feita a devida correção na boca de dois bueiros localizados no início da rua Casemiro Osório, em frente à propriedade da senhora Graça Bustamante, conforme identificados na foto que segue abaixo, onde podemos constatar que as grades afundaram, dificultando a passagem de veículos pelo local.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, seja analisada a possibilidade do Executivo aumentar o valor do auxílio alimentação dos servidores da prefeitura, haja vista que o valor atual, de R$ 134,40, ficou muito defasado, em função da grande alta do valor dos alimentos. Sugiro que seja estudada a possibilidade de ser aumentado para pelo menos R$ 150,00, que corresponde a um aumento de aproximadamente 12%.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela pavimentação das ruas da cidade, seja feito o serviço que se apresenta necessário no calçamento da beirada da Rodovia Tancredo Neves, em frente à UBS e em frente ao restaurante “Santa Helena”, tendo em vista os muitos buracos que se formaram no local, o que tem dificultado muito a passagemde veículos. Também é necessário realizar manutenção no calçamento da Rua José de Abreu Rezende, que se encontra com valetas e buracos.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela pavimentação das ruas da cidade, seja feito o serviço que se apresenta necessário no calçamento da Rua Xavier Lisboa, em especial em dois pontos em que a situação está pior, próximo à prefeitura e próximo à secretaria de saúde, onde o calçamento afundou, formando valetas.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 106/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o serviço necessário para conserto do bueiro localizado na estrada municipal do Bairro Estiva, próximo à propriedade do senhor “Joaquim do Brejo”, onde uma manilha da beirada quebrou, formando um buraco, conforme mostra a foto que segue abaixo.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 107/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção na estrada do Bairro Pitangueiras, sendo a via de acesso à propriedade do senhor Isaias e à várias outras propriedades, a qual está muito precária, com buracos, valetas, bueiro quebrado, dificultando para os proprietários locomover com seus veículos, conforme mostra as fotos abaixo.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 108/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizada a devida manutenção em alguns pontos da estrada do Bairro Limeira:1 ) aterrar o trecho de estrada próximo à propriedade do senhor Milo Monti, que serve como local para virar o ônibus escolar, pois o leito da via está abaixo do nível dos terrenos laterais, o que faz com que a água da chuva pare no leito da via, formando muita lama, que dificulta tanto a passagem de veículos, como para o ônibus escolar manobrar; e 2) realizar a devida manutenção no trecho de estrada que dá acesso à propriedade do senhor “Quinzinho”, que apresenta buracos, precisando ser cascalhada e ser construído um bueiro, sendo que as manilhas já estão no local.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 109/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita a manutenção necessária no trecho da estrada municipal do Bairro Contendas, iniciando na fazenda da senhora Rosiane até a divisa com o Bairro Pitangueiras, que apresenta alguns pontos danificados, precisando que sejam feitos os reparos necessários.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 110/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das pontes das estradas rurais, seja feita uma avaliação, com a orientação do setor de engenharia civil, e, posteriormente seja realizado o serviço necessário, para melhorar as condições da ponte localizada na estrada principal do Bairro Limeira, próximo ao Bar da Dona Lurdes.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 111/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Prefeito Municipal: Que o setor responsável por fazer manutenção nas armadilhas de mosquito realize a devida revisão, haja vista que temos contatado que a necessidade de ser realizado este serviço.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 112/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado os serviços de manutenção que ainda são necessários nas estradas do Bairro Posses, como o trecho próximo à propriedade dos “Rabelo”, que é um ponto mais úmido devido à vegetação ao redor, e próximo à propriedade do senhor “Araci”.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
reiterando solicitação feita em 12 de dezembro de 2023: Informar qual é a previsão para execução da obra de extensão do bueiro existente no início da Rua Dona Maria Cibele, no qual deságua a água pluvial da Rua José de Oliveira Lopes, obra essa que visa ajudar no desague da água colhida pelo bueiro existente, de forma que o bueiro tenha mais uma saída para escoar a água, melhorando a drenagem pluvial no local.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 114/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: Informar quando será realizada a obra que consiste em cortar a rodovia para construção de canalização, por onde será escoada a água pluvial que desce do Bairro São José e do novo loteamento que está em construção naquela região, e encaminhar o projeto elaborado para execução da obra, com a especificação do serviço que será realizado, qual material será utilizado, quantas manilhas serão gastas, qual a espessura das manilhas, bem como o custo da obra.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja realizado o necessário serviço de manutenção nas estradas do Bairro Barra Mansa, que se encontram com muito mato nas laterais, buracos e valetas, que dificultam muito o trânsito, sendo que por elas trafegam caminhões transportando produção agrícola e tijolos, bem como ônibus escolar e veículos da saúde. Inclusive, precisa ser construído um bueiro próximo à propriedade do senhor Denilson, o qual autoriza que o bueiro deságue dentro de sua propriedade.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos de Pedralva, seja realizada a troca de uma das portas dos banheiros da Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, que foi danificada pela ação de vandalos.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas municipais, sejam realizados os seguintes serviços no Bairro Paulino Paixão: 1) construir uma faixa-elevada no trecho calçado da estrada principal do bairro, em frente à propriedade do “Nete”, onde já existe um quebra-molas, porém este afundou; 2) construir um quebra-molas ou faixa-elevada no final do calçamento, próximo à propriedade do Sérgio, onde também já existe um quebra-molas que afundou; e 3) limpeza e pintura do abrigo existente na beirada da rodovia.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
reiterando requerimento apresentado em 23 de fevereiro: Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado serviço de melhoramento no calçamento da Rua Coronel Estevam Rezende, próximo à residência da senhor Lorival, na junção com a Rua Pedro Monti. Pelo que se nota no local, para solucionar o problema, além de fazer o nivelamento do calçamento, será necessário construir um bueiro na esquina em frente à casa do senhor Lorival, de forma que a água de chuva não atravesse a rua e danifique o calçamento.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas e pontes na zona rural, seja realizado, com urgência, as melhorias necessárias na estrada e na ponte situados em uma estrada do Bairro Rocinha, sendo a estrada que inicia na segunda entrada do bairro, sentido Pedralva/Cristina. Também precisa ser construído um bueiro no trecho situado próximo à residência dos familiares do saudoso José Gonçalves.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção dos bueiros e córregos do perímetro urbano, seja realizado, com urgência, o devido serviço de manutenção e melhorias no córrego que atravessa o parque de exposições, passa beirando a parte baixa do Bairro Bica, atravessa a Rua Frei Orestes e segue até chegar na Rua Doutor Macedo, onde atravessa a rua e deságua no córrego do Jabuticabal, e, desse ponto, seguir fazendo a limpeza do córrego do Jabuticabal até encontrar com o rio anhumas e seguir fazendo a devida manutenção neste rio até próximo a pousada e restaurante “Panela Velha”.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizado serviço de capina orgânica, haja vista que, desde a última capina, o mato cresceu bastante. Trata-se de um serviço que precisa ser feito periodicamente, para manter as ruas sempre limpas e sem mato. Também é necessário fazer esta mesma capina nos bairros rurais.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejan tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista de tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de lama e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado. Também precisa ser colocada grade na boca de um bueiro localizado no local.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: Que, através do setor responsável pela manutenção da pista de caminhada, sejam realizadas, com urgência, as melhorias necessárias no local, haja vista que formou um burado em uma das beiradas, bem como se encontra muito suja, com terra e poças de água. Também precisa ser melhorada a iluminação no local.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Prefeito Municipal: Que, através do setor responsável pela manutenção do cemitério, seja traçado um cronograma de manutenção

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Prefeito Municipal: Que envie a essa casa legislativa os laudos técnicos sobre a insalubridade de 2015 e de 2023.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  João Batista Machado Filho
Aline de Fátima Silva Guedes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa ausência na 6ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, realizada no dia 11 de março do ano corrente.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Prefeito Municipal: Solicita informações a respeito do atual quadro de nomeações para cargos em comissão, em que, aparentemente, existem treze diretores/chefes de departamento nomeados.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Claudio de Lima Lopes
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Prefeito Municipal Que sejam realizadas as seguintes melhorias no BAIRRO SERTÃOZINHO: a) Instalação de quebra-molas no calçamento próximo da antiga Venda da Ana; b) Instalação de uma academia da saúde na antiga escola do bairro, recuperando o prédio, transformando-a em um centro comunitário; c) Fechamento com alambrado do posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família; d) Recuperação das estradas do bairro, dando especial atenção para o atalho ao Bairro Pitangueiras e na realização de um aterro na entrada da residência da Senhora Lourdes;

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Aline de Fátima Silva Guedes
Claudio de Lima Lopes
João Batista Machado Filho
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento lido, discutido e votado.
Texto Original

REQ 129/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, através dos setores responsáveis pela sinalização e pela manutenção das vias públicas do município de Pedralva, seja instalada placa indicando o limite de velocidade e seja construído quebra-molas no trecho da estrada do Bairro Contendas, próximo à venda do Senhor João Cota e da Igrejinha, haja vista a alta velocidade que os veículos passam pelo local.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada municipal do Bairro Cubatão, que se encontra com muitos buracos, valetas e galhos de árvores e muito mato nas beiradas, precisando que sejam realizadas as melhorias necessárias com urgência.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja feito o devido serviço de nivelamento da pavimentação de alguns trechos da Rua Coronel Machado, localizados em frente às casas de número 26. 94, 100, 130, 137 e 188. Nestes pontos, o calçamento afundou e formaram buracos, sendo que alguns pontos estão piores do que outros, mas todos precisam de manutenção

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários em um galho da estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso para várias propriedades, sendo a última residência de propriedade do senhor Evandro. Este galho de estrada precisa ser patrolado e ser colocado cascalho nos pontos mais críticos, haja vista que se encontra com muitos buracos e valetas, precisando de manutenção urgente

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada do Bairro Pedra Batista, que se encontra com muitos buracos que, nos dias de chuva ficam cheios de água, e, um bueiro localizado na estrada próximo à propriedade do senhor “Zé Til” que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da estrada.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, através do envolvimento dos setores responsáveis desta Prefeitura, seja realizada “parceria” com instituições privadas que manifestem interesse em implantar e manutenir estruturas de coleta de lixo nas localidades rurais, sem custas para o Município ou para os cidadãos, havendo como contra partida única para o patrocinador a disponibilidade de sua propaganda no próprio artefato, tudo sob regulamentação e fiscalização deste Município. Este requerimento utiliza como base o formato já realizado em outras cidades brasileiras com condições similares a da nossa cidade, conforme padronização constante nesta foto abaixo, onde dispositivos de recolhimento seletivo de lixo foram implantados por um patrocinador privado.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja contruído passeio beirando o asfalto da Rua Professor José da Costa Paiva e o calçamento das Ruas José Sérgio Rezende Lopes e Estevam Rezende Lopes, no Bairro Córrego Fundo, local conhecido como “Loteamento do Candinho” e seja feita a roçagem do mato na beirada dessas mesmas ruas.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 136/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja retirado o mato amontoado na beirada da Rua José da Costa Paiva, em frente à casa do senhor José Renato, que está seco, podendo pegar fogo e causar danos no local.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 137/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação à Mesa Diretora da Câmara Municipal: Fazer a galeria dos presidentes da Câmara Jovem da Câmara Municipal de Pedralva

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 138/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Prefeito Municipal, reiterando requerimentos apresentados em 17 de abril, 12 de junho, 4 de setembro, 16 de outubro e 13 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro de 2024: Realizar, com urgência, reforma de uma ponte localizada na estrada do Bairro Rocinha, próxima à propriedade do senhor “Braizinho”, que está em condições muito precária, oferecendo risco para os que por ela passa.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 139/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimentos feitos em 26 de junho e 27 de novembro de 2023 e em 5 de fevereiro de 2024: Que, através do setor de obra, sejam realizados os serviços necessários em uma estrada do Bairro Cubatãozinho, de acesso há várias propriedades, iniciando na Associação de moradores, seguindo sentido à propriedade da senhora Celeste. A estrada precisa ser cascalhada e precisa ser reconstruída a ponte, podendo ser substituídas as madeiras por manilhas e aterro.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 140/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, reiterando requerimento apresentado em 5 de fevereiro de 2024: Que, através do setor de obras, seja feita manutenção em uma estrada do bairro Alecrim que liga ao bairro São Domingos, que está com muito mato nas beiradas, com as saídas de água entupidas e precisando ser construído três bueiros. Também existe um “passador de gado” que está com as laterais quebradas, precisdando de reparo. Registro que em um ponto desta estrada reside a Senhora Neuza, que assim como os demais usuários desta via, encontra muita dificuldade para se locomover por esta estrada, a qual constantemente me solicita que pleiteie ao senhor prefeito a manutenção.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 141/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que, através da secretaria municipal de saúde, seja tomadas as providências para ser instalada uma caixa de água no prédio da antiga escola do Bairro Pedra Preta, local onde atualmente funciona um posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 142/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL do Projeto de Lei Complementar nº 01, de 2024 “Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências”.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Vicente Vanildo do Nascimento
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Proposição sancionada / Transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei Complementar nº 01/2024 sancionado pelo Prefeito - Lei Complementar nº 50, de 10/04/2024.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024  Data Anexação: 25 de Março de 2024 Autor(es):  Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Texto Original

REQ 143/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar MANUTENÇÃO EMERGENCIAL nas estradas vicinais do bairro Alecrim, melhorando a situação de alguns pontos críticos de estrada que necessitam de reparo URGENTE, como: Roçagem da estrada que se encontra fechada pelo mato; Operação tapa-buracos na baixada, onde há grande acúmulo de lama; Limpeza das bueiras e saídas de água; Colocação de alguns caminhões de pedra brita ou pedra de rio nos morros mais danificados, que no período das chuvas dificultam o tráfego de veículos, caminhões e do transporte escolar.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Aline de Fátima Silva Guedes
João Batista Machado Filho
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original