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REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas melhorias na estrada de acesso às propriedades rurais dos filhos do senhor Zé Irto, do senhor Ricardo Ferreira e do senhor Marco Ferreira, por meio de serviços como patrolamento, cascalhamento, drenagem e demais intervenções que se fizerem necessárias.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas melhorias na estrada que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Sertãozinho, neste município.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas obras de manutenção e melhoria na estrada do Bairro Jabuticabal, no trecho que se inicia no final do calçamento até a ponte, com a implantação de saídas adequadas de água (drenagem), a fim de impedir que as águas pluviais escoem sobre a estrada, bem como a colocação de pedras ou material apropriado para reforço da base da via e melhoria das condições de trafegabilidade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que o Departamento de Obras e/ou de Esporte e Lazer adote as seguintes providências, com a máxima urgência: 1) que seja providenciada a imediata inspeção técnica e a recolocação segura da trave da quadra esportiva localizada no Parque Residencial Cláudio de Souza Bustamante, que atualmente se encontra solta e encostada no alambrado do local. 2) que, emergencialmente, seja implementada uma medida provisória que impeça qualquer risco de acidente, como o retirada da trave ou a fixação temporária e segura da mesma, até que sua recolocação definitiva seja concluída.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que atenda ao solicitado através do Ofício nº 02/25, de autoria da Associação de Bairros AMABAVICC, protocolado junto à Prefeitura Municipal em 26 de agosto de 2025, sob nº 341, Livro nº 15, fls. 080, promovendo a extensão dos atendimentos odontológicos aos bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho, bem como apresente posicionamento formal acerca das providências adotadas.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o cascalhamento em todos os trechos críticos da estrada que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão, uma vez que atualmente há pontos em que nem veículos conseguem trafegar, em razão das péssimas condições da via. Ressalta-se que, ao final do mês de janeiro, completou-se 1 ano que foi apresentado requerimento por este vereador solicitando providências para a referida estrada, porém até o momento, o problema não foi solucionado.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a troca da grade de proteção localizada em frente ao Supermercado Reis, no bairro São José, uma vez que a mesma se encontra danificada.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizado o cascalhamento em um trecho da estrada localizado logo abaixo da residência do senhor Lázaro Lopes, no bairro Pipa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a implantação e/ou programação de atendimento odontológico no bairro Lagoa.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente: 1. a realização imediata da roçagem e capina ecológica do mato nas laterais das estradas rurais de todo o município, considerando o avanço da vegetação que vem prejudicando o tráfego e a segurança dos usuários; 2. que, quando da realização dos serviços de patrolamento das estradas rurais, seja designado juntamente um ajudante de serviços gerais para executar a abertura e limpeza das saídas de água, enquanto o operador realiza o patrolamento, tendo em vista que tal atividade não é de competência do operador de máquina, sendo necessária a presença de servidor específico para essa função.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Alexandre Jhonatan de Souza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
desta solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de manutenção em dois trechos da estrada localizada no Bairro Floresta, nas proximidades da conhecida “Curva do Zé Grande”.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Ketrym Maria Rodrigues
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de manutenção urgente no trecho da estrada do Bairro Pipa, nas proximidades do antigo pesqueiro.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: instalação de corrimão na Rua Frei Orestes Girard, nos pontos de maior inclinação.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Luiz Felipe Silva dos Reis
Valdinei de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas as seguintes melhorias no trecho da estrada do Bairro Coelho, que liga ao Bairro Posses: 1. Construção/adequação das sarjetas laterais ao longo do referido trecho; 2. Construção da caixa de proteção do bueiro já existente no mesmo local.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado o calçamento de um pequeno trecho de via pública localizado ao final da Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: providências para que seja realizada a reforma do necrotério público localizado próximo ao cemitério municipal, contemplando: 1. Reforma e adequação dos banheiros existentes; 2. Reorganização e desocupação da sala destinada aos velórios, garantindo seu uso exclusivo às famílias; 3. Melhorias na acessibilidade do local; 4. Manutenção dos banheiros abertos durante o dia, nos horários de visitação.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Paulo da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro Vintém, iniciando na MG-347 até a propriedade do Senhor Ari.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obra para captação de águas pluviais, utilizando o bueiro já existente em frente ao portão de entrada da porta principal da Igreja Matriz de São Sebastião.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que seja oficiado à Secretaria Municipal competente para que adote medidas imediatas de recolhimento, avaliação e manejo de um animal que se encontra solto nas vias públicas do Bairro Tamanduá.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 36/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: • Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) qual seria o custo/orçamento para realizar uma obra para melhoria da rede pluvial do bairro Bica, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre o local. • Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) o custo/orçamento para a troca das manilhas e bueiros da rede pluvial principal do bairro Bica, a fim que seja instalado manilhas e bueiros maiores, e até mesmo para fazer uma “galeria” no local, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre tal informação e possível obra. • Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) qual medida paliativa e eficiente e de menor custo poderia ser realizada no bairro da Bica para resolver o problema da rede pluvial, garantindo mais segurança aos moradores do bairro, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre tal informação e possível obra. (...)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 37/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através da Secretaria de Obras, seja realizado o patrolamento da estrada que liga o bairro Pedrão até a rodovia, tendo em vista que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, com diversas valetas e muitos buracos ao longo da via.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 38/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável da Prefeitura Municipal, seja informado a este Vereador qual a previsão para o conserto do automático da bomba do poço artesiano localizado no bairro Lagoa, o qual se encontra danificado há mais de 1 ano.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 39/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável da Prefeitura Municipal, sejam realizadas as trocas das lâmpadas queimadas nos bairros Pedra Preta, Lagoa, Pedrão, Estiva e Correias.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Luiz Felipe Silva dos Reis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 40/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: informar todo o valor gasto referente ao Carnaval de 2026 realizado pela Prefeitura, detalhando as despesas com contratações de shows, estruturas de palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos, além de quaisquer outros custos relacionados ao evento. Solicita-se também que seja informada a fonte de custeio das despesas, com a indicação das dotações orçamentárias utilizadas para o pagamento do referido evento.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Luiz Felipe Silva dos Reis
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 41/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto, 10 de novembro e 1 de dezembro de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 42/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias na estrada secundária situada em frente à Igrejinha do bairro Estiva, a qual se encontra em condições inadequadas para o tráfego seguro.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 43/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Pedido de informações acerca de uma possível paralisação/atraso na realização de exames voltados à saúde da mulher em nosso município. Trata-se de assunto extremamente necessário e sensível, pois envolve diretamente a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que, quando identificadas a tempo, aumentam significativamente as chances de tratamento e cura. Exames como preventivo (Papanicolau), mamografia, ultrassonografia ginecológica e outros procedimentos essenciais não podem sofrer interrupções, uma vez que representam instrumentos fundamentais de proteção à vida e à dignidade das mulheres pedralvenses. Diante disso, requer-se: 1. Que seja informado pelo Setor da Saúde de Pedralva como está a situação de marcação de exames de mamografia, solicita ainda, que seja informado a quantidade de exames marcado e realizados no ano de 2025 e 2026, bem como informe a quantidade da lista de espera. 2. Que informe se houve algum problema no a ...

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Texto Original

REQ 44/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que realize a construção de um quebra-molas no Bairro Paulino Paixão.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 45/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: melhorias em toda a extensão da Estrada do bairro Pitangueiras, em razão dos danos causados pelas chuvas.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Carlos Alberto Vilas Boas
Jerson Papi de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 46/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de desentupimento do bueiro localizado na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, após a entrada do Clube de Campo, no ponto onde a via faz uma pequena curva.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 47/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: realização de limpeza no trecho da Rua São Sebastião, no bairro São José, em frente à garagem da propriedade do senhor Barão, com a retirada de pequenos fragmentos de vidro que permanecem espalhados na via e na sarjeta, bem como a varrição completa do local para eliminar qualquer resíduo cortante.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)

REQ 48/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação 88.319/SP, referente à legalidade, transparência e revisão das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas aos servidores e agentes políticos municipais, com o envio da documentação comprobatória pertinente:

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 49/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: venho, por meio deste, solicitar informações formais acerca da possibilidade de contratação de casa popular por meio de programas habitacionais promovidos ou apoiados por esta municipalidade.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 50/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que determine, com urgência, a realização de manutenção e substituição das grades dos bueiros localizados na Rua Poeta João Carneiro de Rezende.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 51/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que seja informado a esta Casa Legislativa qual é o planejamento da atual Administração Municipal para a construção de casas populares em nosso município. Solicita-se, ainda, que sejam esclarecidos: • Se há projeto já elaborado ou em fase de elaboração; • Qual a previsão para início das obras; • Se há recursos próprios ou convênios previstos para viabilização do projeto; • Se o terreno já pertencente ao município será utilizado para tal finalidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja determinado ao setor responsável pela manutenção das estradas rurais que realize reparo no trecho da estrada localizado logo após a parte recentemente calçada, no Bairro Pitangueiras, na estrada de acesso ao Bairro Limeira, especialmente na junção entre o calçamento e a via de terra.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um banheiro público na Praça da Matriz deste município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pelo esporte, seja disponibilizado, para o campinho do bairro Lagoa, duas traves de gol e duas redes, a fim de proporcionar melhores condições para a prática esportiva no local.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, sejam encaminhadas a este Vereador as seguintes informações acerca do conserto do poço artesiano do bairro Pedrão: 1. qual o problema identificado no poço artesiano? 2. já estão sendo tomadas providências para o conserto e qual o prazo previsto para a solução do problema?

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, com urgência, através do setor responsável pelas estradas rurais, a melhoria da estrada de acesso à lavoura localizada na propriedade do Senhor Eliseu, no Bairro Pitangueiras.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja notificada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para que adote as providências cabíveis em relação à situação constatada na Rua José de Oliveira Lopes, conforme evidenciado na foto anexa, especialmente para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica no local, bem como efetuado o devido reparo da via.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública no Bairro Cubatãozinho, em frente à residência do Sr. Zezinho Clemente.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que o setor competente da Prefeitura realize a desobstrução de um bueiro localizado no Bairro Paulino Paixão, em frente à residência do senhor Paulo Sérgio, o qual se encontra entupido, e a desobstrução de outro bueiro existente nas proximidades da residência do referido morador, que igualmente se encontra entupido. O senhor Paulo Sérgio poderá indicar com maior precisão o local onde se encontra este segundo bueiro, a fim de facilitar a realização do serviço.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que seja providenciada, por meio do setor competente da Prefeitura, a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Estevam Rezende, em frente à residência do senhor conhecido como “Quezinho”.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providenciar, para que o setor responsável pela conservação das estradas rurais, realize a manutenção na estrada de acesso à propriedade do senhor Araci e demais moradores vizinhos, localizada no bairro Posses, tendo em vista as más condições em que a via se encontra.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico e, posteriormente, a construção de uma faixa elevada na Rua Coronel Estevam de Rezende, nas proximidades do antigo armazém do saudoso senhor José Lopes, atendendo a uma demanda da comunidade local.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: celeridade na elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal do estudo de impacto financeiro-orçamentário referente ao Projeto de Lei nº 08/2026, que dispõe sobre o descongelamento e pagamento dos retroativos relacionados ao período abrangido pela Lei Complementar nº 173/2020, bem como informe quais setores ou departamentos da Administração Municipal são responsáveis pelo levantamento e pela elaboração deste impacto orçamentário-financeiro.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizados serviços de capina orgânica e manutenção das estradas rurais do Bairro Posses, com atenção especial aos trechos próximos às propriedades do senhor Araci, Vicente Sampaio, Ana Maria e também nas proximidades da propriedade do ex-vereador Márcio, na estrada que segue em direção ao Bairro Fagundes.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de manutenção e reparo no pavimento de bloquetes na Rua Padre Marino, nas proximidades do número 700, onde parte do calçamento encontra-se afundando e cedendo, causando risco para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, tome as devidas providências para avaliar e realizar os reparos necessários no bueiro localizado próximo à propriedade do Sr. Pilão, no Bairro Contendas, a fim de solucionar os problemas atualmente apresentados no local.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original