Pesquisar Matéria Legislativa

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado o calçamento de um pequeno trecho de via pública localizado ao final da Rua Afonso Vieira Machado, no Bairro São José.

solicitação ao senhor Prefeito: providências para que seja realizada a reforma do necrotério público localizado próximo ao cemitério municipal, contemplando: 1. Reforma e adequação dos banheiros existentes; 2. Reorganização e desocupação da sala destinada aos velórios, garantindo seu uso exclusivo às famílias; 3. Melhorias na acessibilidade do local; 4. Manutenção dos banheiros abertos durante o dia, nos horários de visitação.

solicitação ao Senhor Prefeito: que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada do Bairro Vintém, iniciando na MG-347 até a propriedade do Senhor Ari.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine ao setor competente a realização de estudo técnico e, posteriormente, a execução de obra para captação de águas pluviais, utilizando o bueiro já existente em frente ao portão de entrada da porta principal da Igreja Matriz de São Sebastião.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja oficiado à Secretaria Municipal competente para que adote medidas imediatas de recolhimento, avaliação e manejo de um animal que se encontra solto nas vias públicas do Bairro Tamanduá.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: • Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) qual seria o custo/orçamento para realizar uma obra para melhoria da rede pluvial do bairro Bica, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre o local. • Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) o custo/orçamento para a troca das manilhas e bueiros da rede pluvial principal do bairro Bica, a fim que seja instalado manilhas e bueiros maiores, e até mesmo para fazer uma “galeria” no local, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre tal informação e possível obra. • Que seja informado pelo setor competente da Prefeitura (Engenharia e Obras) qual medida paliativa e eficiente e de menor custo poderia ser realizada no bairro da Bica para resolver o problema da rede pluvial, garantindo mais segurança aos moradores do bairro, devendo ser apresentado um esboço de um projeto sobre tal informação e possível obra. (...)

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através da Secretaria de Obras, seja realizado o patrolamento da estrada que liga o bairro Pedrão até a rodovia, tendo em vista que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, com diversas valetas e muitos buracos ao longo da via.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável da Prefeitura Municipal, seja informado a este Vereador qual a previsão para o conserto do automático da bomba do poço artesiano localizado no bairro Lagoa, o qual se encontra danificado há mais de 1 ano.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável da Prefeitura Municipal, sejam realizadas as trocas das lâmpadas queimadas nos bairros Pedra Preta, Lagoa, Pedrão, Estiva e Correias.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: informar todo o valor gasto referente ao Carnaval de 2026 realizado pela Prefeitura, detalhando as despesas com contratações de shows, estruturas de palco, som, iluminação, segurança, banheiros químicos, além de quaisquer outros custos relacionados ao evento. Solicita-se também que seja informada a fonte de custeio das despesas, com a indicação das dotações orçamentárias utilizadas para o pagamento do referido evento.

solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto, 10 de novembro e 1 de dezembro de 2025, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro.

solicitação ao senhor Prefeito: que sejam realizadas melhorias na estrada secundária situada em frente à Igrejinha do bairro Estiva, a qual se encontra em condições inadequadas para o tráfego seguro.

solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: Pedido de informações acerca de uma possível paralisação/atraso na realização de exames voltados à saúde da mulher em nosso município. Trata-se de assunto extremamente necessário e sensível, pois envolve diretamente a prevenção e o diagnóstico precoce de doenças que, quando identificadas a tempo, aumentam significativamente as chances de tratamento e cura. Exames como preventivo (Papanicolau), mamografia, ultrassonografia ginecológica e outros procedimentos essenciais não podem sofrer interrupções, uma vez que representam instrumentos fundamentais de proteção à vida e à dignidade das mulheres pedralvenses. Diante disso, requer-se: 1. Que seja informado pelo Setor da Saúde de Pedralva como está a situação de marcação de exames de mamografia, solicita ainda, que seja informado a quantidade de exames marcado e realizados no ano de 2025 e 2026, bem como informe a quantidade da lista de espera. 2. Que informe se houve algum problema no a ...

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que realize a construção de um quebra-molas no Bairro Paulino Paixão.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: melhorias em toda a extensão da Estrada do bairro Pitangueiras, em razão dos danos causados pelas chuvas.

solicitação ao senhor Prefeito: que determine ao setor competente a realização de desentupimento do bueiro localizado na Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, após a entrada do Clube de Campo, no ponto onde a via faz uma pequena curva.

solicitação ao senhor Prefeito: realização de limpeza no trecho da Rua São Sebastião, no bairro São José, em frente à garagem da propriedade do senhor Barão, com a retirada de pequenos fragmentos de vidro que permanecem espalhados na via e na sarjeta, bem como a varrição completa do local para eliminar qualquer resíduo cortante.

solicitação ao Senhor Prefeito: requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Reclamação 88.319/SP, referente à legalidade, transparência e revisão das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas aos servidores e agentes políticos municipais, com o envio da documentação comprobatória pertinente:

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: venho, por meio deste, solicitar informações formais acerca da possibilidade de contratação de casa popular por meio de programas habitacionais promovidos ou apoiados por esta municipalidade.

solicitação ao senhor Prefeito: que determine, com urgência, a realização de manutenção e substituição das grades dos bueiros localizados na Rua Poeta João Carneiro de Rezende.

solicitação ao senhor Prefeito: que seja informado a esta Casa Legislativa qual é o planejamento da atual Administração Municipal para a construção de casas populares em nosso município. Solicita-se, ainda, que sejam esclarecidos: • Se há projeto já elaborado ou em fase de elaboração; • Qual a previsão para início das obras; • Se há recursos próprios ou convênios previstos para viabilização do projeto; • Se o terreno já pertencente ao município será utilizado para tal finalidade.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja determinado ao setor responsável pela manutenção das estradas rurais que realize reparo no trecho da estrada localizado logo após a parte recentemente calçada, no Bairro Pitangueiras, na estrada de acesso ao Bairro Limeira, especialmente na junção entre o calçamento e a via de terra.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal competente, a construção de um banheiro público na Praça da Matriz deste município.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável pelo esporte, seja disponibilizado, para o campinho do bairro Lagoa, duas traves de gol e duas redes, a fim de proporcionar melhores condições para a prática esportiva no local.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, sejam encaminhadas a este Vereador as seguintes informações acerca do conserto do poço artesiano do bairro Pedrão: 1. qual o problema identificado no poço artesiano? 2. já estão sendo tomadas providências para o conserto e qual o prazo previsto para a solução do problema?

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada, com urgência, através do setor responsável pelas estradas rurais, a melhoria da estrada de acesso à lavoura localizada na propriedade do Senhor Eliseu, no Bairro Pitangueiras.

solicitação ao Senhor Prefeito: que seja notificada a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) para que adote as providências cabíveis em relação à situação constatada na Rua José de Oliveira Lopes, conforme evidenciado na foto anexa, especialmente para que seja realizada, com a máxima urgência, vistoria técnica no local, bem como efetuado o devido reparo da via.

solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública no Bairro Cubatãozinho, em frente à residência do Sr. Zezinho Clemente.

solicitação ao Senhor Prefeito: que o setor competente da Prefeitura realize a desobstrução de um bueiro localizado no Bairro Paulino Paixão, em frente à residência do senhor Paulo Sérgio, o qual se encontra entupido, e a desobstrução de outro bueiro existente nas proximidades da residência do referido morador, que igualmente se encontra entupido. O senhor Paulo Sérgio poderá indicar com maior precisão o local onde se encontra este segundo bueiro, a fim de facilitar a realização do serviço.

solicitação ao Senhor Prefeito: que seja providenciada, por meio do setor competente da Prefeitura, a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Estevam Rezende, em frente à residência do senhor conhecido como “Quezinho”.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providenciar, para que o setor responsável pela conservação das estradas rurais, realize a manutenção na estrada de acesso à propriedade do senhor Araci e demais moradores vizinhos, localizada no bairro Posses, tendo em vista as más condições em que a via se encontra.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, por meio do setor competente, seja realizado estudo técnico e, posteriormente, a construção de uma faixa elevada na Rua Coronel Estevam de Rezende, nas proximidades do antigo armazém do saudoso senhor José Lopes, atendendo a uma demanda da comunidade local.

solicitação ao senhor Prefeito: celeridade na elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal do estudo de impacto financeiro-orçamentário referente ao Projeto de Lei nº 08/2026, que dispõe sobre o descongelamento e pagamento dos retroativos relacionados ao período abrangido pela Lei Complementar nº 173/2020, bem como informe quais setores ou departamentos da Administração Municipal são responsáveis pelo levantamento e pela elaboração deste impacto orçamentário-financeiro.

solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizados serviços de capina orgânica e manutenção das estradas rurais do Bairro Posses, com atenção especial aos trechos próximos às propriedades do senhor Araci, Vicente Sampaio, Ana Maria e também nas proximidades da propriedade do ex-vereador Márcio, na estrada que segue em direção ao Bairro Fagundes.

solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências, por meio do setor competente, para a realização de manutenção e reparo no pavimento de bloquetes na Rua Padre Marino, nas proximidades do número 700, onde parte do calçamento encontra-se afundando e cedendo, causando risco para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local.

solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, tome as devidas providências para avaliar e realizar os reparos necessários no bueiro localizado próximo à propriedade do Sr. Pilão, no Bairro Contendas, a fim de solucionar os problemas atualmente apresentados no local.

Solicita URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 6, de 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 9, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 13, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 14, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 15, de 2026 “Dispõe sobre o fornecimento de transporte para deslocamento de pessoas em tratamento de dependência química e/ou alcoolismo, no âmbito

Solicita URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 6, de 2026 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 295.000,00, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 9, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 2.274.120,37, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 13, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 118.466,32, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 14, de 2026 “Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2026, no valor de R$ 3.470.454,80, e dá outras providências”.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 7/2026.

Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 2/2026.

Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 1/2026.

Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 4/2026.

Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 5/2026.

Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Resolução nº 1/2026.

Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 3/2026.

Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Pedralva ao Projeto de Lei nº 6/2026.

Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 7/2026.

Parecer emitido pela Assessoria Jurídica da Câmara ao Projeto de Lei nº 8/2026.