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REQ 101/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: construção de um bueiro em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Contendas, bem como a limpeza e desobstrução dos bueiros existentes na serra do Bairro Posses, no sentido Bairro Contendas.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 102/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de manutenção na estrada do Bairro Divisa, no trecho que passa pela propriedade do senhor Neném Fernandes e se estende até a residência do senhor João, com a execução de serviços de patrolamento e colocação de cascalho.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 103/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de manutenção da estrada vicinal que liga o Bairro Balaio ao Bairro Abertão, com a passagem de máquina (patrolamento) e cascalhamento dos trechos mais críticos, a fim de garantir melhores condições de tráfego.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 104/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: adoção de providências urgentes quanto à situação dos barrancos localizados na Rua Dona Miquita e na Avenida Tancredo Neves, na entrada do Bairro São José, com a realização de avaliação técnica no local, execução de obras de contenção adequadas, como muro de arrimo ou outra solução eficaz, bem como a limpeza e manutenção periódica da vegetação existente.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 105/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: encaminhar à Câmara Municipal informações detalhadas acerca da licitação realizada para aquisição de pedras destinadas à manutenção das estradas rurais do município. solicita-se:
1. Qual foi a quantidade total de material (pedras) licitada;
2. Qual o valor total estimado e o valor final contratado na referida licitação;
3. Qual a empresa vencedora do certame;
4. Cópia do contrato firmado;
5. Informações sobre a execução do contrato, tais como: quantidade de material já entregue, locais de aplicação, cronograma de execução, valores já pagos e saldo contratual, bem como eventuais aditivos ou alterações contratuais.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 106/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas obras de melhorias nos pontos mais críticos da estrada de acesso ao bairro Santo Antônio, com colocação de pedras, cascalho e limpeza da saída de água, tendo em vista que se tratam de trechos que todos os anos apresentam problemas, principalmente no período de chuvas. Solicita ainda, que o Poder Executivo realize com urgência a manutenção da ponte do bairro Santo Antônio.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 107/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 8, de 2026, que autoriza, no âmbito do Município de Pedralva, o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 13 de janeiro de 2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição anexada ao projeto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento de urgência especial anexado ao Projeto de Lei nº 8/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Data Anexação: 6 de Abril de 2026
Autor(es):
Joel Silva - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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REQ 108/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: Reitera requerimentos apresentados em 13 de janeiro, 10 de fevereiro, 22 de abril, 4 de agosto, 13 de outubro, 15 de dezembro de 2025, e em 2 de fevereiro de 2026, para que, através do setor responsável, sejam realizadas melhorias na pista de caminhada “Amado José da Silva”, a saber:
1. colocar pedras de rio ou brita na parte que não é pavimentada, para avitar que forme barro, nos dias de chuva;
2. fazer o correto escoamento da água de chuva nas laterais, de forma a evitar que a água de chuva e a lama invadam a pista;
3. execução de serviço de drenagem na cabeceira da pista de caminhada, de forma que a água proveniente do pasto acima da pista seja devidamente direcionada para o bueiro existente à frente; e
4. garantir, por meio de fiscalização, que ciclistas não utilizem a pista de caminhada.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 109/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: reitera o requerimento apresentado em 17 de março, 4 de agosto, 10 de novembro e 1 de dezembro de 2025, e em 23 de fevereiro de 2026, solicitando que seja determinado ao setor competente, especialmente à Secretaria de Obras, a realização de melhorias na estrada do Bairro Estiva, mais precisamente na estrada de acesso à antiga cascalheira, a qual se encontra em péssimas condições de tráfego, com valetas, buracos e caixas de bueiro sem grade de proteção. Além disso, solicita-se melhorias na estrada secundária localizada em frente à Igrejinha do referido bairro, que também apresenta condições inadequadas para o tráfego seguro.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 110/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realização de obras de infraestrutura na estrada que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, consistentes na construção de bueiros nos pontos onde se faz necessária a adequada drenagem das águas pluviais, bem como o patrolamento de toda a extensão da via.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 111/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao senhor Prefeito: que sejam tomadas as devidas providências para melhorias na localidade conhecida como “Virador de Ônibus”, situada no Bairro Limeira, nas proximidades do Milo Monti.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 112/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito: que sejam realizados serviços de patrolamento e cascalhamento na estrada do Bairro Jabuticabal, iniciando-se no final do calçamento, seguindo até a residência do Sr. Juninho e a propriedade do ex-prefeito Luizinho.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 113/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de uma lixeira pública nas proximidades do abrigo de ônibus localizado no bairro Vintém, na beirada da rodovia MG-347, especificamente na curva próxima ao sítio de propriedade do senhor Sérgio Pizza.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Valdinei de Paula Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 114/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: providenciar a cessão de servidor municipal, 1 (uma) vez ao mês, para a realização de serviços de jardinagem no Fórum da Comarca, situado neste município.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 115/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal: que sejam realizadas obras de melhorias nos pontos mais críticos das ruas Xavier Lisboa e Casemiro Osório, tendo em vista que as ruas encontram-se com buracos em suas margens que ocasionam o acúmulo de água e causa um grande transtorno para a população.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 116/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
- Que informe se foram realizadas todas as ações necessárias pela à Administração Municipal para o cumprimento dos critérios de transparência e rastreabilidade determinados pela decisão do STF e dos parâmetros de abrangência estabelecidos no ato regulamentador do respectivo Tribunal de Contas em relação as emendas parlamentares impositivas de 2026.
- Que informe a situação da execução das emendas impositivas de 2026.
- Solicito também, que seja encaminhado os documentos pertinentes que embasarão a resposta deste requerimento.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 117/2026 - Requerimento
Ementa: solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal:
- Que sejam realizadas obras de melhorias na quadra esportiva localizada no bairro Parque Residencial Cláudio Souza Bustamante, tendo em vista ser uma obra recentemente realizada em nosso município, bem como, ser a única quadra aberta no perímetro urbano de Pedralva, local onde várias pessoas estão utilizando para a prática esportiva, portanto, precisamos garantir melhorais no local e para quem utiliza. Assim, apresento as seguintes melhorias que precisam serem realizadas:
• manutenção urgente dos dois gols/traves da quadra,
• instalação de poste para a iluminação do local, podendo ser instalado poste com lâmpadas solares.
• que seja realizada uma obra de cobertura da quadra.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2026
Última Ação: Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito: que informe ao setor responsável pela manutenção de estradas rurais, para que seja feito o cascalhamento em dois trechos de estrada no bairro Lagoa, sendo um trecho que dá acesso à cidade de Maria da fé e o outro trecho que dá acesso às casas atrás do morro.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
David Moisés Veloso
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito aterro no terreno de propriedade da prefeitura de Pedralva, para que possa ser construído um campo de futebol no Bairro Lagoa.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
David Moisés Veloso
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito: Reenviar, para apreciação da Câmara Municipal, os dois projetos de lei que foram enviados pelo ex-prefeito no mês de dezembro de 2024, dispondo sobre “Dispõe sobre a regulamentação dos Adicionais de Insalubridade, Periculosidade e Penosidade, previstos nos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 995, de 17 de agosto de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Município de Pedralva” e sobre “Institui no Município de Pedralva o Incentivo Financeiro do Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Saúde Bucal (eSB), Equipe de Atenção Primária (eAP) e Equipe Multiprofissional (eMulti), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, e d á outras providências”.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, seja realizado o serviço de manutenção necessário na estrada municipal do Bairro Anhumas, trecho que liga a rodovia MG 347 à Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto, próximo à propriedade do senhor Luiz Siqueira.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes da área rural, seja reconstruída a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Rocinha, que foi arrastada pelas águas das chuvas ocorridas no final de dezembro de 2024.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela instalação e manutenção de lixeiras na área rural, seja instalada uma lixeira no Bairro Santo Antonio, local onde existe uma lixeira improvissada, a qual está muito danificada, precisando ser colocada uma lixeira nova. Esta lixeira fica localizada próximo à Igrejinha, à escola e ao Posto da ESF do bairro.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feito o serviço necessário de manutenção na estrada do Bairro Santo Antônio, em frente ao curral da propriedade da Dra. Luiza, que se encontra em situação muito precária, com muita lama, que tem dificultado a passagem de veículos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das ponte das estradas rurais, seja feito o serviço necessário de manutenção em uma ponte existente na estrada principal do Bairro Angu, próximo à propriedade da senhora Elis.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela limpeza pública, seja instalada uma lixeira na beirada da estrada, no início da estrada de acesso ao Bairro Angu, local onde tem sido depositado lixo, que fica espalhado pelas beiradas e pela estrada.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das pontes dos bairros rurais, seja feita a manutenção necessária na ponte existente na estrada principal do Bairro Santo Antonio, que apresenta problemas em sua estrutura, precisando de reparos urgentes.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito: Informar, à Câmara Municipal, os nomes dos funcionários nomeados como Secretários Municipais e Diretores de Departamentos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito: que a Secretaria Municipal de Obras, setor competente, avalie as condições da Rua Dr. Macedo, via de acesso ao Bairro Jabuticabal, e proceda as manutenções necessárias.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelos serviços públicos, seja instalado um bebedouro no parquinho localizado ao lado do Clube Operário.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito: que, através do setor responsável pelos serviços públicos, seja instalado um bicicletário nas principais entradas da cidade, de forma que os cidadãos que venham à cidade da área rural, tenham um local para estacionar suas bicicletas.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: que a Secretaria Municipal de Saúde tome as medidas necessária e realize manutenção na sede da Estratégia Saúde da Família no Bairro Lagoa, que precisa que o portão de entrada seja consertado, que seja retirada a terra que foi levada pela água de chuva para dentro do pátio de entrada e que seja feita uma pintura em todo o prédio.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: que o setor de limpeza pública realize a roçagem do mato no barranco situado na Rua Dona Miquita.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de engenharia da prefeitura, seja feita vistoria e um orçamento para construção de um muro de arrimo no barranco existente na Rua Dona Miquita, e, posteriormente, seja destinado recursos para sua construção.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de limpeza pública, seja feita a limpeza das ruas da cidade, com a retirada do mato que vem crescendo por toda parte, utilizando, se possível, a capina orgânica.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: • que, através da Secretaria Municipal de Saúde, seja realizada a contratação de mais uma pediatra ou a contratação de empresa especializada em serviços de pediatria, para atuar em regime de plantão e atender nas várias UBSs da rede pública; e
• que, através da Secretaria de Desenvolvimento e Departamento Agropecuário, seja nomeado o candidato aprovado em concurso público para o cargo de Veterinário, para atender aos pequenos produtores e agricultores do município.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada do Bairro Pipa, tanto no atalho que dá acesso ao Bairro Pedrão como ao acesso que dá acesso ao Bairro Tamanduá, locais onde a estrada está cheia de buracos.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feita manutenção na estrada municipal que inicia no Bairro Paulino e dá acesso ao Bairro Baixadão, dando atenção para a ponte próximo à propriedade do Robson.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito aterro na estrada principal do Bairro Baixadão.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de serviços públicos, seja instalada grade no bueiro construído, recentemente, na Rua Professor Claudio de Souza Bustamante, no Bairro Bica.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do setor de obras rurais, seja instalada uma grade na boca do bueiro localizado próximo ao tanque de leite, no Bairro Lagoa.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Jerson Papi de Sousa
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: para manutenção da pista de caminhada que, após ouvir frequentadores da área, foi relatado a este vereador que algumas luzes não se encontram em funcionamento, além disso, é necessário a realização de capina e limpeza do local, considerando a existência de vegetação excessiva.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: RETIRADA DOS TACHÕES da Rua Poeta João Carneiro de Rezende ou, subsidiariamente, na eventualidade do não atendimento do pedido, que seja realizada uma reavaliação da situação para que sejam analisadas alternativas viáveis para a reorganização do trêfego, garantindo mais segurança e funcionalidade tanto para motoristas quanto para pedestres.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: Realizar reajuste real do valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos da Prefeitura de Pedralva, criado pela lei nº 1.024, de 4 de abril de 2024, haja vista que com o valor pago, que no momento é de R$ 134,80, o servidor não consegue adquirir todos os produtos que os servidores recebiam quando este benefício era concedido através de cesta básica.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: Fornecer novos uniformes para os servidores da prefeitura municipal de Pedralva.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: Notificar, através do setor competente, todos os proprietários de lotes e terrenos baldios e os proprietários de loteamentos, para que façam a limpeza de suas propriedades e os mantenha limpos.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
José Paulo da Silva
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: Solicitar à Secretária de Obras, órgão responsável, para realizar a manutenção da estrada Rural situada no Bairro Alecrim, mais especificamente a estrada que populares denominam como “estrada que desce o antigo mata burro”, com aplicação de cascalho, visando proporcionar melhor condições de tráfego e segurança para os moradores e produtores da região.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: que seja realizada a limpeza e manutenção da entrada do Cemitério Municipal.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do responsável pela manutenção das ruas da cidade, seja realizado o reparo necessário nos buracos que se formaram no calçamento do Rua Josino Tomé.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito: que, através do responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção no trecho de estrada situado próximo ao sítio do Senhor Tião Pereira, no bairro Cafarnaum.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2025
Autor:
Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual: Poder Executivo - EXEC
Status: Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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