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REQ 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção do calçamento das ruas da cidade, seja realizado o serviço necessário para tampar os buracos que se formaram na Rua Dona Miquita.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitações ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem de Minas Gerais: 1. informar o que pode ser feito para melhorar o serviço que foi realizado no dia 30 de janeiro de 2025, no local conhecido como “ponte do vintém”, na rodovia MG347, referente ao reparo feito em um desnível no início da ponte, sendo que, pelo que se constata, o reparo ficou muito alto. Sugiro que seja colocada uma placa informando aos motorista que existe um ressalto na via. 2. podar a touça de bambu existente na beirada da rodovia, alguns metros antes de chegar na “ponte do vintém”; e 3. roçar a beirada de toda extensão da rodovia MG347 e fazer a limpeza da pista nos pontos que está com terra no leito da via, como no local próximo a distribuidora de bananas “Lopes”.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Terceiros - TER
Status:  Encaminhado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao DER - MG.
Texto Original

REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito: informar, através da Secretaria de Saúde, como está a distribuição de medicamentos para a população, haja vista que tenho sido questionado sobre a falta de medicamentos, como, por exemplo de insulina.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do departamento de obras rurais, seja feito o reparo necessário na estrada do bairro Castelhano, em especial, próximo à propriedade do senhor Rogério.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito: informar se a administração municipal pretende prorrogar a validade do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Pedralva através do Edital nº 01/2022, homologado através do Decreto nº 2.570, de 14 de setembro de 2023.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Prefeito Municipal: • Que seja informado se a Prefeitura Municipal continuará com o contrato de locação de salas com o Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista que com a possível inauguração da creche as salas de aulas seriam remanejadas para essa nova escola e não teríamos mais salas de aula no Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima, assim, é necessário tal esclarecimento, tendo em vista que com o fim do locação, a Entidade terá um impacto financeiro em seu orçamento, o que às vezes não estava previsto e também não foi mencionado pelo Poder Executivo na data da apresentação do orçamento Municipal. • Caso o contrato de locação de salas com o Lar da Criança Nossa Senhora de Fátima não continue, solicito ao Poder Executivo que informe se é possível fazer uma nova análise do valor da subvenção indicada a esta Entidade, tendo em vista que as contas mensais da Entidade não estão fechando com os valores encaminhado pelo Poder Executivo a título de subvenção.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Prefeito Municipal: que realize com urgência a manutenção da estrada do Bairro do Pedrão, sentido o bairro Lagoa (trecho conhecido por Pedrão de cima e baixada do Pedrão), tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando dificuldade para utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e ainda, pode prejudicar o transporte escolar dos alunos, caso não seja feita uma manutenção paliativa com urgência.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Prefeito Municipal: que seja analisado a viabilidade das “Casinhas” da Vila Vicentina serem incluídas dentro do patrimônio cultural do nosso Município, a fim que possa receber os devidos investimentos através do recurso vinculado para esta finalidade dentro do orçamento municipal (Fundo do Patrimônio Cultural)

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento de Estradas e Rodagens - DER/MG: que seja verificado o serviço realizado na cabeceira da ponte conhecida como "ponte do vintém", situada no km 52 da rodovia MG347, no Município de Pedralva, haja vista que, na sessão anterior, solicitei ao DER/MG que fizesse o reparo necessário no local, onde havia um desnível, e, prontamente, o serviço foi realizado. Porém, muitos cidadãos, que utilizam a via, estão me relatando que o reparo ficou muito alto, formando praticamente uma lombada no local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Terceiros - TER
Status:  Encaminhado ao destinatário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao DER - MG.
Texto Original

REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita a limpeza e cascalhamento do local onde ônibus escolar faz retorno, local conhecido como “virador de ônibus”, no Bairro Estiva.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita a capina no entorno da escola do bairro Lagoa, que está com muito mato.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja cascalhado trecho de estrada no bairro lagoa, localizado próximo à Igreja.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja cascalhado trecho da estrada no bairro Pedrão, localizado ao lado do retiro de leite do senhor Ronaldo, que se encontra em estado crítico.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal).
Texto Original

REQ 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito Municipal: aquisição de dois consultórios odontológicos portáteis, um aparelho de raio-x portátil e um notebook para ampliação do acesso ao atendimento odontológico em áreas vulneráveis e de difícil acesso, como regiões rurais, bem como para o atendimento domiciliar de usuários com dificuldade de locomoção.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito o calçamento de trecho de estrada do Bairro Divisa, localizado próximo à propriedade do senhor “Dito Albino”, utilizando os bloquetes já depositados no local.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 116/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada de acesso ao Bairro Balaio, local conhecido como “serra do balaio”.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 117/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam realizados os serviços de manutenção necessários no prédio da rodoviária e sejam tomadas medidas para controlar a infestação de pombos, que infestam o local.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 118/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das vias públicas da cidade, seja nivelado os dois bueiros existentes no início da Rua Casemiro Osório, identificados nas fotos que seguem abaixo.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 119/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, seja feita a poda nas árvores existentes na estrada do bairro Lagoa, localizada após a sede da ESF, seguindo à esquerda.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 120/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: informar como serão atendidos os produtores rurais quanto ao serviço de manutenção das estrada de lavoura, se vai ser feito um cronograma de serviço, para que todos os produtores possam ser atendidos de forma justa.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 121/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito Municipal: realizar a pintura das faixas de sinalização horizontal por toda a extensão da Avenida Tancredo Neves, com atenção para dos quebra-molas, que estão com a pintura desgastada ou mesmo apagada, como é o caso do quebra-molas situado em frente à “Hortifruti e Lanchonete da Vovó”.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 122/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, sejam realizados os serviços necessários na estrada do Bairro Jaboticabal, fazendo a roçagem do mato nas laterais, a limpeza das saídas de água e a retirada do barro e o cascalhamento nos pontos críticos.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 123/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estrada rurais, sejam realizados os serviços necessários em um trecho da estrada do Bairro Pipa, próximo à propriedade do “Lolô”, que foi muito danificado pelas chuvas.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 124/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das ruas da cidade, sejam tomadas providências para construção de uma calçada na beirada na Avenida Tancredo Neves, na entrada da cidade, beirando a propriedade do filho do saudoso senhor “Mário Santana”, haja vista se tratar de um local com grande circulação de pedestres, porém não existe uma calçada, tendo as pessoas que andar pela beirada de terra e muitas vezes, para desviar de poças de água e barro, acabam caminhando pela beira da rodovia, correndo risco de ser atropelado.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 125/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que o setor responsável pela manutenção dos prédios públicos do município tome providências quanto ao estado que se encontra um dos banheiros da Academia de Saúde "Benedito da Silva, vulgo Sabará", no Bairro Bica, haja vista que a porta ficou destrancada e vândalos entraram no local e danificaram partes do sanitário.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 126/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, o setor responsável pela manutenção dos espaços públicos, realize os serviços necessários para melhoria da pista de caminhada. Precisa ser melhorada a iluminação, ser feita a limpeza da pista e melhorado o sistema de escoamento de água de chuva nas laterais.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 127/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável pela sinalização das vias públicas de Pedralva analise a possibilidade de trecho da Rua Dona Inácia Macedo, cortado pelas Ruas Casemiro Osório e Coronel Machado, ser sinalizado com placa proibindo a subida de veículos, haja vista se tratar de uma via íngreme, onde o calçamento é desigual, tendo ocorrido acidentes com veículos que tentaram passar em dias de chuva e acabaram deslizando e batendo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 128/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos: 1) Projeto de Lei nº 05, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades para o exercício de 2025 e dá outras providências”; e 2) Projeto de Lei nº 06, de 2025 “Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2025 e dá outras providências”.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição anexada ao projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento de urgência especial anexado aos Projetos de Lei nº 05 e 06 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 129/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita a manutenção na ponte do bairro Estiva.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 130/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feito o manilhamento e um bueiro na rua ao lado da Igreja, no bairro Lagoa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 131/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: enviar, para aprovação da Câmara Municipal, projeto de lei concedendo subvenção para a APAE de Maria da Fé.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 132/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que seja feito as devidas reformas e melhorias nos abrigos de pontos de ônibus em todo nosso Município, na área rural e urbana, solicitando ainda, que sejam instalados abrigos nos pontos de ônibus que ainda não possuem, principalmente nas duas entradas da cidade nas margens da Rodovia. Tendo em vista, que com o início das aulas tais melhorais se fazem necessárias para melhor atender nossos alunos que esperam o transporte escolar nesses locais.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 133/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que realize com urgência a manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro da PIPA, tendo em vista que esse trecho de estrada está em péssimas condições, sendo necessário colocar cascalho e pedra, para que assim, resolva a situação da concentração de barro e buracos naquele local, bem como, que seja realizado a limpeza das saídas de água, bueiros e manilhas. Vale destacar que os moradores daquela localidade estão encontrando dificuldade para utilizar da estrada diariamente para o trabalho, escoamento da produção rural e ainda, pode prejudicar o transporte escolar dos alunos, caso não seja feita uma manutenção paliativa com urgência.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 134/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam realizadas as melhorias necessárias na estrada do Bairro Barra Mansa e que seja analisada a situação de uma árvore que está arqueada para dentro da estrada.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 135/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção dos prédios públicos, sejam feitas melhorias necessárias nos prédios que abrigam a Estratéfia Saúde da Família nos Bairros Posses, Pedra Preta e Lagoa, e, também, seja verificada a situação dos demais prédios sede de ESF e ser feito os reparos que constatar necessários.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 136/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, seja feito o reparo necessário no bueiro localizado na estrada que serve como atalho de ligação entre o Bairro Coelho e o Bairro Posses, localizado após a propriedade do Moacir.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 137/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: realização de serviços de manutenção do cruzamento das ruas Pedro Monti e José de Oliveira Lopes, situadas no Bairro São José.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 138/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: requer com máxima urgência, a realização de manutenção na Rua Coronel Canuto.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável, sejam realizadas as melhorias necessárias nas ruas do Bairro Córrego Fundo. Precisa ser feita a limpeza, com retirada do mato e, na na Rua Professor José da Costa Paiva, ser instaldo meio-fio, ser construído passeio em frente às residências e ser retirandos os postes instalados no meio da rua.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela manutenção das estradas rurais, seja feita manutenção na estrada do bairro Pedra Batista, principalmente nos locais onde a situação é mais precária, como o trecho próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” e no local conhecido como “curva do bambu”, que são pontos desta estrada que sempre estão danificados e dificultando a passagem de veículos, até mesmo do ônibus escolar. Existe um bueiro localizado na estrada próximo à propriedade dos familiares do senhor “Zé Til” que está com a manilha quebrada na beirada da estrada, formando um buraco que está a cada dia aumentando para dentro da estrada.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita Prefeito Municipal: solicito ao setor responsável que faça os reparos necessários tampando o buraco situado no bairro Bela Vista, próximo ao calçamento.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Prefeito Municipal: • Que esclareça a situação do pagamento do adicional de insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de combate às Endemias do nosso município, tendo em vista que a Emenda Constitucional nº 120/2022, referendada pelo laudo técnico das condições ambientais de trabalho elaborado por solicitação da Prefeitura Municipal no ano de 2015, determinou o pagamento de adicional de insalubridade aos referidos profissionais. • Solicita ainda, que informe sobre a situação do pagamento dos valores a título de retroativo do adicional de insalubridade desses profissionais. • Por fim, que esclareça sobre a possibilidade do pagamento do adicional de insalubridade aos profissionais que atuam na Farmácia Popular.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Prefeito Municipal: • Que informe em qual data será iniciada as aulas em nossa nova creche - Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Prefeito José Fernandes Sobrinho. • Que informe qual será a idade das crianças a serem atendidas pela creche, caso não sejam atendidas todas crianças menores de 4 anos inicialmente, qual seria a previsão para o atendimento destas crianças pelo serviço da creche. • Que informe também ser será fornecido transporte escolar para todos os alunos da creche. Em caso de resposta negativa, que apresente os motivos pelo não fornecimento de transporte aos nossos pequenos.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 144/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja feita a manutenção nas manilhas do bueiro localizado na beirada da estrada, alguns metros após a Igreja, no bairro Pedra Preta.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 145/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja reformado o prédio que abriga a Estratégia de Saúde da Família, no bairro Pedra Preta.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 146/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedra Preta.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 147/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feita o patrolamento nas estradas do bairro Estiva até o bairro Lagoa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 148/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja feito o patrolamento nas estradas do bairro Pedrão ao bairro Lagoa.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 149/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito: que, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Departamento de Agropecuária, seja criado em Pedralva um programa municipal de melhoramento genético da criação de gado.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original

REQ 150/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicita ao senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja instalado um abrigo de passageiro no Bairro Sertãozinho, em frente à casa do Santos, e um no Bairro Divisa, próximo à entrada para a propriedade do senhor “Dito Albino”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Poder Executivo - EXEC
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Requerimento encaminhado pelo Presidente da Câmara ao Chefe do Poder Executivo (Prefeito Municipal)
Texto Original