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REQ 165/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção em um bueiro situado na estrada principal do Bairro Cafarnaum, próximo à residência do senhor Zé Cardoso.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 166/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita pintura de faixa-amarela no trecho da Rua Pedro Monti que inicia em frente à rodoviária e segue até ser cortado pela Rua Poeta João Carneiro de Rezende, lado direito no sentido Centro/Bairro São José.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 167/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações e pede de providências do Prefeito Municipal para que seja realizada manutenção em calçamento nos pontos mais críticos da Rua José Belmiro Monti, Coronel Machado e Coronel Canuto.

Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 168/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, realizar manutenção na estrada do Bairro Limeira que liga nas serras do Bairro Balaio e do Bairro Abertão.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 169/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Ex.mo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção na estrada de acesso à propriedade do senhor Cido, no Bairro Balaio.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 170/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal instalar iluminação pública nos postes existentes no trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubatão, conforme mapa abaixo.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 171/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser colocado cascalho nos pontos críticos da estrada de acesso ao Bairro Lagoa.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 172/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal calçar trecho de aproximadamente 130m na estrada do Bairro Cubatão, margeando as residências situadas naquela localidade, conforme mapa abaixo.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 173/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal incluir na programação de ruas a serem calçadas pela prefeitura até o final do atual mandato, a rua situada no Bairro São José, cujo início parte da Rua Onofre Ferreira Firmino, de onde segue por aproximadamente 90m, conforme mapa abaixo.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 174/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na estrada municipal do Bairro Paulino Paixão, iniciando após o calçamento e a Mercearia do "Márcio do Zé Pereira", seguindo até o seu final.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 175/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal informações se Prefeitura Municipal já possui planejamento prévio de como serão empregados os recursos provenientes da repartição do bônus de assinatura referente à licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa dos Campos de Petróleo do Pré-Sal, cujos critérios de divisão entre os entes estatais foram regulamentados pela Lei n° 13.885 de 17/10/2019?

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 176/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na estrada municipal do Bairro Anhumas, iniciando na saída da rodovia, em frente ao comércio de materiais de construção do "Chico Zé", seguindo até encontrar com a Avenida Antonio Firmino Ferreira Neto.

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 177/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços na estrada Municipal do Bairro Cafarnaum: 1. Trocar uma manilha do bueiro situado em frente à residência do senhor Zé Cardoso; 2. Refazer bueiro entupido localizado em frente à casa do senhor Roni Cardoso; 3. Construir um bueiro no trecho de estrada em frente ao terreno do senhor Joaquim Arildo; e 4. Melhorias do trecho de estrada que inicia próximo à casa da senhora Roseli Cardoso e segue até a casa do senhor Joaquim Arildo.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 178/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal passar a patrol e roçar a beirada da estrada por toda extensão da localidade conhecida por "Bachadão" e cascalhar o trecho próximo à casa da família da senhora Andréia, funcionária do Sicoob.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 179/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal passar a patrol e aterrar pontos críticos da estrada do Bairro Pipa.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 180/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal cascalhar estrada que liga Bairro Santo Antônio ao Bairro Cafarnaum, conhecida como "vai e vem".

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 181/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fazer levantamento para reforma da ponte situada na estrada municipal de acesso ao Bairro Barra Mansa.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 182/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações a respeito da conta específica do Fundo Municipal de Cultura, os recursos depositados na mesma no ano de 2019, bem como em quais atividades foram aplicados e em quais valores.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 183/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informações do Executivo Municipal se estão cientes e planejados os secretários municipais e diretores de departamento da Prefeitura Municipal do cumprimento da Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 13 de 18 de Dezembro de 2018, que prevê que a Câmara Municipal realize, no mês de dezembro, a convocação dos chefes de cada pasta da Administração Municipal, para que, em audiência pública, prestem de contas das atividades de sua responsabilidade executadas em cada ano.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 184/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal requerimento feito nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro, 22 de abril, 24 de Junho e 26 de Agosto de 2019, para que seja realizada a manutenção nos acessos aos bairros Campestre, tamanduá, Correias e Pipa.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 185/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a coleta do lixo nos Bairros da Pitangueiras e Balaio, bem como nos bairros adjacentes que por ventura essa coleta ainda não tenha se efetivado.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 186/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal estudar a possibilidade de retirar o quebra-molas, existente na Rua Juvenil Geraldo Teixeira, do local onde se encontra localizado e reconstruí-lo alguns metros antes ou depois, de forma que não continue em frente à garagem da casa existente naquele local.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 187/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a Secretaria Municipal de Educação realize reforma urgente na Escola Municipal "Joaquim Gonçalves da Silva Braga", localizada no Bairro Lagoa, neste município.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 188/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal instalar lixeiras nos bairros rurais, em locais com maior aglomeração de residências.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 189/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar junto ao setor de obras para ser consertado um desnível que se formou no calçamento da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, no trecho após o quebra-molas e antes da curva.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 190/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser construído aterro na estrada de acesso para a residência do senhor Francisco de Assis Vilas Boas, Lucas Antonio Realino Vilas Boas, Maria dos Reis Vilas Boas, Maurilio Antonio Vilas Boas, Sebastião José Vilas Boas (Zezé), Ronaldo Pereira da Silva, Maria do Carmo Pereira Silva, José Valter Pereira (Valtinho Pereira), José Geraldo Vilas Boas e Isaías Vilas Boas e familiares do saudoso Eupídio Faria, no Bairro Pitangueiras.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 191/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a construção de um quebra-molas no trecho da Rua Pedro Monti situado entre a Rua São Sebastião e a Rua Zezé Canuto, local onde existe um muro, no Bairro São José.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 192/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para serem realizados os serviços necessários no trecho da estrada do Bairro Tamanduá situado próximo da ponte de concreto, onde algumas pedras estão ressaltadas e nelas carros estão raspando o assoalho.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 193/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, para ser concedida assistência à Senhora Luciana, com o fornecimento de alguns itens de materiais de construção, necessários para reparos em sua casa, situada na Rua José de Oliveira Lopes, n° 426, esquina com a Rua Rio Branco, no Bairro São José; e enviar engenheiro civil para avaliar as condições do barranco e do calçamento no trecho de esquina da Rua José de Oliveira Lopes com a Rua Rio Branco, que confronta com o terreno da senhora Luciana, que está desbarrancando e o calçamento cedendo.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 194/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito executar as medidas necessárias para recuperar o calçamento no trecho da Rua Coronel Canuto cortado pela Rua Casemiro Osório e pela Rua Coronel Machado.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Francisco de Assis Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 195/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para que o departamento de serviços públicos faça limpeza nas ruas do Parque Residencial "Claudio de Souza Bustamante".

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 196/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Prefeito Municipal que seja realizada manutenção em calçamento da Rua Dona Miquita, especialmente nas proximidades da Vidraçaria Martins.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 197/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito realizar operação tapa-buracos na estrada municipal que inicia no Bairro Campestre e segue pelo Bairro Tamanduá.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 198/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção nos trechos da estrada principal do Bairro Pedrão, que se encontram em situação crítica, impossibilitando a passagem do ônibus escolar nos dias de chuva.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.

REQ 199/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal algumas informações sobre a realização de capina química em algumas ruas da cidade, a saber: 1) Em quais ruas será realizada a aplicação? 2) Embora não esclarecida na publicação, já se apurou que o herbicida a ser aplicado trata-se do Arsenal NA. Tal informação procede? 3) Na hipótese de ser mesmo este o produto, o período de reentrada informado pela Prefeitura na publicação seria de apenas 2 horas. Tal informação procede? Ressalta-se que a própria bula do produto aponta como necessário um interstício de ao menos 24 horas sem contato humano ou animal. 4) Quais os riscos e efeitos decorrentes da exposição ao herbicida, esclarecendo, por gentileza, em dois tópicos: Contato após e dentro do período de 24 horas da aplicação. 5) Que medidas estão sendo tomadas para evitar o contato das pessoas e animais com os locais de aplicação durante o intervalo de reentrada?

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 200/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Prefeito Municipal que seja providenciada a retirada de árvore caída na estrada do Bairro Jaboticabal.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 201/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal que seja verificada a possibilidade e viabilidade de contratação de perito Engenheiro Florestal para elaboração de laudo técnico que possa respaldar a discussão do Projeto de Lei 029/2019, bem como do substitutivo apresentado, que visam a revogação/flexibilização da Lei Municipal n° 1.770/18. Sendo possível, a suspensão da tramitação do projeto se mostra necessária.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 202/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser trocada uma manilha, que se encontra quebrada, do bueiro localizado na estrada do Bairro Contendas, sendo o terceiro bueiro na subida para o Bairro Pitangueiras.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 203/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção na luminária do poste localizado na Rua Maria Ribeiro, em frente à garagem da prefeitura.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 204/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal limpar o bueiro localizado na beirada da rodovia, no Bairro Paulino Paixão, próximo ao mercado do Márcio Pereira.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 205/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal manter a capina química no perímetro urbano do município de Pedralva.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição reprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Reprovado
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição discutida e reprovada.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 206/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para serem realizadas melhorias em três pontos da estrada principal que liga o bairro Pitangueiras ao Bairro Limeira, que ficam lisos nos dias de chuva, para que o ônibus escolar possa estar indo buscar e levar os alunos até o Bairro Limeira nos dias de chuva.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 207/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita manutenção em dois trechos da estrada principal do Bairro Cubatão, situado após o Bar do Maurício, sentido Cubatão/Barra Mansa.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 208/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito providenciar para que o departamento de obras aterre, coloque cascalho e faça saída de água em trecho da estrada principal do Bairro Santo Antonio, próximo a Fazenda Santana.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 209/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir nova ponte sobre o rio que corta a estrada municipal que passa pelo Bairro Córrego Fundo, estrada conhecida por "atalho do morro frio".

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 210/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita roçagem do mato na beirada da estrada municipal do Bairro Bela Vista, próximo à fábrica.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 211/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal providenciar para ser instalada iluminação pública em postes situados na estrada do Bairro Jaboticabal, iniciando após o calçamento até as residências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 212/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal informar se a prefeitura irá retirar os pedaços da árvore que caiu na estrada do Bairro Jaboticabal ou se é de responsabilidade do proprietário retirar. Sendo de responsabilidade da prefeitura, solicito que sejam retirados os pedaços de madeira, o quanto antes.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 213/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal requerimento feito nos dias 17 de dezembro de 2018, 18 de fevereiro, 22 de abril, 24 de Junho, 26 de Agosto, e 28 de outubro de 2019, para que seja realizada a manutenção nos acessos aos bairros Campestre, Tamanduá, Correias, Pipa e Pedrão, especialmente para realizar o cascalhamento destas vias, como também promover a retirada dos montes de terra acumulados em trechos da estrada.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 214/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao senhor Prefeito Municipal roçar a beirada das estradas dos Bairros Anhumas, Cubatão, Cubatãozinho e Vintém e fazer as saídas de água.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Encaminhado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original