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REQ 66/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço manutenção na ponte existente na estrada municipal do Bairro Santo Antônio, próximo à fazenda do senhor Eupídio, conhecida como "Ponte do Padre Juca".

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 67/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, realize o seguinte serviço: cascalhar trecho de aproximadamente 400 metros da estrada municipal do Bairro Balaio, localizado na subida de acesso ao Bairro Três Paineiras.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 68/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: construir estrada para acesso à residência do senhor Nelson Gomes Ferreira e da senhora Maria Cristina Amorim Gomes Ferreira. no Bairro Barra Mansa.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 69/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, torne a seguinte providência: aterrar aproximadamente 150 metros da estrada de acesso à residência do casal Júlio César dos Santos e Janaina Nogueira e consertar o bueiro lá existente, situada no Bairro Limeira.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 70/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: aterrar aproximadamente 250 metros da estrada municipal do Bairro Vintém, de acesso ao Bairro Cubatãozinho, no trecho que inicia na saída da MG 347, e construir bueiro para escoar a água que desce da rodovia.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.

REQ 71/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, cascalhar os trechos íngremes (morros) e aterrar as baixadas das estradas municipais dos Bairros Sertãozinho, Barra Mansa e Cubatão.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 72/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, através do departamento de obras, realize manutenção no trecho de estrada municipal de acesso ao Bairro Lagoa, iniciando no Bairro Serrinha, seguindo até a sede do Bairro Lagoa e, de lá, seguir pela estrada de acesso à cidade de Maria da Fé, finalizando na divisa entre os dois.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 73/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, seja tornada a seguinte providência: calçar em frente à Escola Municipal Joaquim Gonçalves da Silva Braga, localizada no Bairro Lagoa.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 74/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, seja tornada a seguinte providência: realizar os procedimentos necessários para ser feita manutenção na estrada municipal de acesso à residência da Senhora Maria Elza Veloso.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 75/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, encaminhar à Câmara cópia da planilha de utilização do veículo de representação da Prefeitura Municipal de Pedralva (Cobalt, Placa OXA 4466), referente ao dia 7 de abril de 2018, e informar o motivo pelo qual esse veículo trafegava em alta velocidade pela MG 347, por volta das 21 horas do dia 7 de abril de 2018.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 76/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que tome a seguinte providência: trocar dois vidros quebrados de uma das janelas da rodoviária, localizada na parede da parte térrea do prédio, paralelo à Rua Pedro Monti.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 77/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras, tome a seguinte providência: recuperação e manutenção das estradas municipais dos Bairros Vintém, Cubatãozinho e Cubatão, a fim de dar melhores.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 78/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que tome a seguinte providência: instalar placa indicativa de estacionamento de ônibus escolar nos dois lados do trecho da Rua Casemiro Osório, que inicia na casa de Dona Rosaria e segue até a casa do senhor José Wagner, informando que no horário das 6h às 7h30, das 11 h às 13h30 e das 17h às 18h30 é permitido apenas estacionamento de veículo escolar.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.

REQ 79/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: reparos no calçamento da Rua Poeta João Carneiro de Rezende.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 80/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do Departamento de Obras, tome a seguinte providência: dar continuidade ao serviço de rebaixamento dos quebra-molas existentes nas ruas do perímetro urbano de Pedralva; e substituir por faixa-elevada os quebra-molas existentes na Avenida Claudio de Souza.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 81/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor de obras, para ser realizada melhorias em urna ponte situada na estrada de chegada da propriedade da senhora Fátima, no Bairro Cafarnaum: precisa ser levantada a ponte e trocado alguns pranchões e ser aterrada a estrada.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 82/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, junto ao setor competente, para o caminhão, que faz a coleta do lixo depositado na lixeira existente próximo à casa do senhor Claudio do Evarino, no Bairro Barra Mansa, deslocar mais alguns metros até a casa do senhor Deli, para recolher o lixo das residências existentes nesse trecho.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 83/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras tome a seguinte providência: construir novo bueiro na estrada de acesso à propriedade dos familiares do saudoso senhor Jésus Machado, no Bairro Três Paineiras.

Apresentação: 8 de Maio de 2018
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 84/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal instalar tela de proteção sobre os muros do Estádio Monti.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 85/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal o motivo pelo qual não tem cumprido algumas leis municipais. Como exemplo, as leis sancionadas por Vossa Excelência no ano de 2017, que não estão sendo executadas: 1) Lei Ordinária 1724, de 20 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de imóveis particulares locados pelo Município e a transparência dos respectivos contratos de locação; 2) Lei Ordinária 1719, de 30 de Novembro de 2017, que institui a obrigatoriedade de atendimento do serviço de táxis em regime de plantões nos finais de semana e feriados; 3) Lei Ordinária 1705, de 04 de Julho de 2017, que estabelece o perímetro escolar de segurança como área de prioridade especial do poder público municipal e dá outras providências; 4) Lei Ordinária 1731, de 29 de Dezembro de 2017, que dispõe sobre a publicação de relatórios de viagens oficiais dos agentes políticos do Município.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 86/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar qual foi o real objetivo da desafetação de dois prédios públicos, pertencentes ao Município de Pedralva, onde anteriormente eram destinados ao funcionamento de escolas, a saber: Escola Municipal Santa Gema, no Bairro Furnas, e Escola Municipal Santa Isabel, no Bairro Campestre.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 87/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal reavaliar a regulamentação, de trânsito e estacionamento de veículos, implantada, no ano de 2017, na Travessa José Fortes Bustamante e em trecho da Rua Casemiro Osório.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 88/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através da Secretaria Municipal de Saúde, para serem comparadas novas macas (retrátil e articulada) para as ambulâncias da Prefeitura.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 89/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal construir bueiro, de 8m de comprimento, em trecho da estrada do Bairro Cubatãozinho, iniciando na entrada da sede da associação de moradores até a residência do senhor Pedro Ernesto.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 90/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, COPASA, verificar e realizar reparos para findar o vazamento da rede de esgoto que está ocorrendo na tubulação da Rua Paiva Junior, altura do número 169 e 151.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 91/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar para ser feita atualização do valor da bolsa auxílio paga aos estagiários que atuam na Prefeitura Municipal de Pedralva.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 92/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal fornecer cópia de documentos referentes a contratos de alguns dos profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Pedralva, em complementação aos documentos que foram encaminhados à Câmara através do oficio n° 070/2018/GAB, do Prefeito Municipal, e do oficio SMS n° 26/2018, do Secretário Municipal de Saúde, em resposta a requerimento de minha autoria, a saber: 1) Cópia de 6 contratos que não foram encaminhados dos Agentes Comunitários de Saúde; 2) Cópia de 2 contratos que não foram encaminhados do NASF; 3) Cópia dos contratos celebrados com os médicos em 2017 (contratos n° 045/2017, n° 068/2017 e n° 085/2017); e 4) Cópia dos termos aditivos ao Contrato n° 44/2017, celebrado com a Dra. Estelamaris.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 93/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal tomar as medidas cabíveis para solucionar situações que afetam os moradores de nosso município, a saber: Cachorros de rua; queimadas dentro do perímetro urbano; e mosquitos.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 94/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços na estrada do Bairro Tamanduá, a saber: Aterrar e cascalhar trecho de estrada que inicia próximo à residência do senhor Jacinto e segue até a residência do senhor Cabral; Trocar as manilhas da ponte situada próximo à residência do senhor Jacinto; e Realizar operação tapa-buracos, limpeza de bueiros, saída de água e roçar o mato das beiradas, por toda extensão das estradas principais do referido bairro, como a de acesso aos Bairros Vintém.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 95/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento de obras realize o seguinte serviço: Calçamento de trecho da estrada e do trevo localizado na estrada principal do Bairro Tamanduá, próximo à Igreja.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 96/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para serem trocadas nove (9) lâmpadas das luminárias dos postes existentes na estrada do Bairro Anhumas (trecho de acesso ao Bairro Cubatãozinho), que estão queimadas.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 97/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para roçar o mato das beiradas e ser feita operação tapa buracos na estrada que liga o Bairro Tamanduá (inicia próximo à Igrejinha) ao Bairro Vintém (finaliza no barracão de bananas do Tino).

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 98/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que, através dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas por representantes do Bairro Tamanduá, na sessão ordinária/itinerante realizada naquela localidade no dia 11 de junho de 2018, a saber: Manutenção e melhorias na lixeira onde é armazenado o lixo das residências; Calçamento em frente à Igreja; Instalação de um poste com luminária no trevo; Reforma, pintura e mobília apropriada para o prédio da escola desativada, que é utilizada para atendimento da ESF; e Destinação apropriada e controle da população de cães abandonados.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Marcos Batista
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 99/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal responder requerimento de minha autoria, aprovado nesta Casa em 16/04/18, e encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara através de seu oficio n° 039/2018, através do qual solicito esclarecimento sobre o motivo pelo qual foi retirado, dos Professores da rede pública municipal, o direito de receber cesta básica.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 100/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal de Pedralva se a Secretaria Municipal de Saúde vem cumprindo a decisão judicial para fornecimento mensal, de forma continua e permanente, dos medicamentos do qual necessita a criança Thiago Alves Costa Filho. Caso os medicamentos estejam sendo fornecidos, que seja apresentada cópia do comprovante de entrega dos medicamentos.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 101/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal de Pedralva como foi efetivada a parceria público-privada entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e o senhor Matheus Monti Silveira, referente ao serviço de máquinas realizado pela Prefeitura na propriedade do citado senhor.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 102/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal instalação de 4 (quatro) lixeiras no Bairro Sertãozinho, nos seguintes locais: 1) Trevo do João Pereira; 2) Trevo do Benedito Gonçalves; 3) Final da estrada do João Mané; e 4) entrada da Igreja.

Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 103/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar como está os procedimentos para finalizar a construção da creche municipal (Unidade de Educação Infantil Escola Pró-Infância), no Bairro Bica.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 104/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para ser instalada placa indicando a presença de Faixas Elevadas na Rua Joaquina Lopes.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 105/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal proceder, através do setor competente, a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Casemiro Osório e na Travessa José Fortes Bustamante, próximo à agência local do Banco do Brasil.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 106/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao 'Exmo. Senhor Prefeito Municipal proceder, com urgência urgentíssima, a perfuração de um poço artesiano e construção de reservatório d'água para abastecimento do Bairro Paulino Paixão, neste município.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 107/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal fornecer bloquetes retirados das ruas da cidade, por ocasião da troca de calçamento, para serem utilizados para calçar trecho da estrada municipal localizada em frente ao depósito de bananas do Tino, no Bairro Vintém.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 108/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser averiguada a situação de todas as pontes do município, e, posteriormente, executar a manutenção das que estão danificadas, como é o caso das pontes localizadas no Bairro Barra Mansa (na estrada principal, próximo à rodovia), no Bairro Sertãozinho (estrada de acesso à propriedade do senhor José Benedito Gonçalves), no Bairro Pitangueiras (na estrada do Inacinho) e no Bairro Cubatão (estrada de acesso à casa da senhora Celeste).

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 109/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal solicitar ao setor de engenharia civil da Prefeitura Municipal de Pedralva a elaboração de laudo técnico de inspeção predial na UBS do Bairro São José, com atenção especial para as trincas que se formaram, e, posteriormente, encaminhar cópia para conhecimento da Câmara Municipal.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.

REQ 110/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser fornecida mão-de-obra para construção de ponte na estrada de acesso à propriedade do senhor João do Zetil, no Bairro Pedra Batista.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Francisco de Assis Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 111/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao DER — Departamento de Estrada de Rodagem, em Itajubá instalação de um abrigo de passageiros no acostamento existente na margem da BR 347 que corta o Município de Pedralva, no Bairro Vintém, alguns metros antes da ponte e próximo ao barracão de bananas do senhor Tino; e pintura dos quebra-molas e instalação de sinalização na Avenida Presidente Tancredo Neves, trecho da BR 347 que porta o perímetro urbano de Pedralva.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao DER - Departamento de Estrada de Rodagem para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 112/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize o seguinte serviço na estrada do Bairro Cubatão, a saber: cascalhar o trecho entre o Pesqueiro do Sonera e o morro do Zé Dito.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Denis Wellinton de Souza
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 113/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do setor competente, para serem trocadas as lâmpadas que estão queimadas das luminárias dos postes existentes na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Claudio de Lima Lopes
Evaristo Ribeiro de Oliveira
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 114/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, melhorias em três trechos da Estrada do Bairro Posses, a saber: 1) Subida após a residência do senhor Araci; 2) Subida do trevo de acesso às propriedades dos senhores Toninho e Vicente; e 3) Subida conhecida como "serra do mato do senhor Vicente Sampaio".

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original

REQ 115/2018 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Pedralva que mantenha entendimentos com o Prefeito Municipal, a fim de viabilizar a regularização imediata do pagamento do adicional de um terço de férias ordinárias dos profissionais do Magistério do Município, que habitualmente é pago no mês de julho de cada ano, mas que não foi pago este ano, supostamente por falta de recursos financeiros.

Apresentação: 6 de Agosto de 2018
Autor:  João Alberto Silva
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 2018
Última Ação:   Oficiado e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e providências.
Texto Original