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REQ 181/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que através do departamento competente, realize o seguinte serviço: Pintar de amarelo alguns metros do meio-fio na Avenida Claudio Rodrigues de Souza, antes e depois do portão da oficina do "Samu".
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
José Paulo da Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 182/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal rescindir, de imediato, o convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e a AMASP - Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Sapucai.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 183/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser reconstruída a ponte localizada na estrada municipal do Bairro Anhumas, conhecida por "ponte do Amado Garcia".
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 184/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa a seguinte informação: Qual o resultado obtido com o estudo técnico, funcional e financeiro realizado para implantação das equipes de saúde bucal nas equipes da Estratégia Saúde da Família de Pedralva e quando o serviço passará a ser oferecido à população.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 185/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhe à esta Casa as seguintes informações: Como está a execução do Programa Brasil Sorridente no Município de Pedralva e qual o número de pessoas que já foram atendidas.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 186/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao senhor Prefeito Municipal enviar à Câmara Municipal, para aprovação, projeto de lei estendendo aos Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias o piso salarial nacional, fixado pela Lei Federal n° 13.708, de 14/08/2018, no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 187/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada de forma urgente e imediatamente a correção do buraco aberto na Rua Josefina de Oliveira Monti, esquina com a Rua Frei Orestes, uma vez que o trecho está extremamente mal sinalizado e tem causado sérios riscos aos moradores do local e a todos que por ali passam.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 188/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que seja realizada manutenção de trecho de estrada que dá acesso à residência do Sr. Zé Dito no Bairro Alecrim, no trecho que dá acesso ao Bairro São Domingos.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
João Alberto Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 189/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que através dos departamentos competentes, realize as melhorias solicitadas, por representantes do Bairro Pedra Preta, na sessão ordinária itinerante realizada naquela localidade no dia 5 de novembro de 2018, a saber: Desentupir encanamento de escoamento de esgoto, situado próximo à escola do Bairro Lagoa; Reforma do prédio da escola municipal desativada da Pedra Preta, que serve como sede para atendimento da ESF - Estratégia Saúde da Família; Canalização do esgoto no Bairro Pedra Preta. e Manutenção das estradas de acesso ao bairro, em especial a que liga ao Bairro Castelhano; e Realizar no Bairro Pedra Preta o atendimento de puericultura.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Denis Wellinton de Souza
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Francisco de Assis Silva
João Alberto Silva
José Paulo da Silva
Marcos Batista
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 190/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser construída rede para escoamento de água pluvial em trecho da Rua Rio Branco, no Bairro São José, iniciando em frente à residência do senhor Sebastião Manoel Rodrigues, seguindo paralelo as residências dos senhores Benedito Geraldo Rodrigues, Osmar Rodrigues e José Capitulino de Oliveira e das senhoras Audivina Barbosa Rodrigues, Maria Celeste da Silva Rodrigues, Cleonice Aparecida Apolinário e Mariana Luzia de O. Correia.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 191/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento de obras, para ser feita manutenção em trecho da estrada do Bairro Anhumas, iniciando próximo à propriedade dos familiares do saudoso Antonio Firmino e seguindo até o final da sabida que liga ao Bairro Cubatãozinho.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 192/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para substituir as manilhas do bueiro existente no trecho da estrada Municipal do Bairro Sertãozinho, no lado de cima da residência do senhor Miguel Graciano, por manilhas de maior diâmetro.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 193/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal informar à Câmara Municipal sobre os estudos que estão sendo realizados para reajuste do vencimento dos servidores públicos municipais para o ano de 2019 e quando será encaminhado o projeto de lei para aprovação dos Vereadores, para que o pagamento de janeiro seja pago com o reajuste.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 194/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal tomar as providências necessárias para resolver o problema do esgoto que corre a céu aberto no Bairro Bela Vista.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 195/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para ser trocado o calçamento da Rua Claudio de Souza Bustamante, substituindo as pedras pé de moleque por bloquetes.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Autor:
João Alberto Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 196/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços: Aterrar e cascalhar trecho de estrada que inicia próximo à residência do senhor Jacinto e segue até a residência do senhor Cabral, no Bairro Tamanduá; e Realizar operação tapa-buracos por toda extensão da estrada principal do Bairro Tamanduá.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 197/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do departamento responsável pela regulamentação do trânsito na cidade, para ser pintada faixa-amarela no trecho que inicia na Sorveteria Sagrada Família e finaliza na esquina após a Loja da Lu.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Evaristo Ribeiro de Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 198/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as razões pelo não cumprimento da Lei Municipal n° 1.724 de 20 de dezembro de 2017, dispõe sobre a gestão de imóveis particulares locados pelo Município e a transparência dos respectivos contratos de locação.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Claudio de Lima Lopes
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 199/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal informar quais as providências tomadas pela administração para reparação da pavimentação da Rua Poeta João Carneiro de Rezende e Pedro Monti, logradouros que tiveram o calçamento trocado no ano de 2016 pela RX Construtora LTDA, e que posteriormente foi apontado erro de execução da obra, em relatório de comissão especial desta E. Casa, embalado em perícia técnica contratada para tal.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
João Alberto Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 200/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, através do departamento de obras, realize os seguintes serviços na estrada Municipal do Bairro Cafarnaum: 1. Trocar uma manilha do bueiro situado em frente à residência do senhor Zé Cardoso; 2. Refazer bueiro entupido localizado em frente à casa do senhor Roni Cardoso; 3. Construir um bueiro no trecho de estrada em frente ao terreno do senhor Joaquim Arildo; e 4. Melhorias do trecho de estrada que inicia próximo à casa da senhora Roseli Cardoso e segue até a casa do senhor Joaquim Arildo.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
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Resultado: Aprovado
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REQ 201/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manilhamento de trecho da Rua Prefeito Lafaiete da Costa Paiva, em frente ao Clube de Campo de Pedralva.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Deildo Nunes Pereira
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 202/2018 - Requerimento
Ementa: Reitera ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal o pedido formulado por intermédio de Requerimento lido na sessão plenária do dia 10 de agosto de 2018, apresentado pelos vereadores Denis Wellinton de Souza e Francisco de Assis Silva, que foi reiterado no dia 15 de outubro de 2018 por mim e pelo Vereador Deildo Nunes Pereira, para que seja retomado o trabalho de manutenção da estrada no Bairro da Rocinha, vez que até o momento o serviço ainda não foi feito.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Denis Wellinton de Souza
José Paulo da Silva
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 203/2018 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro do Pedrão, especialmente do trecho entre os acessos de baixo (na fábrica de polpa) e de cima (no abrigo) do Bairro Pipa.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Autor:
Matheus Bustamante Gomes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação finalizada / Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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