Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2842 matérias.

Resultados

REQ 401/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza do córrego que margeia os dois lados da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, no Bairro Anhumas, bem como a construção de uma galeria no ponto em que o referido córrego cruza a avenida.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 402/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que sejam adotadas as medidas necessárias para a fixação dos pranchões da ponte localizada na estrada do Bairro Pitangueiras, nas proximidades da Unidade Básica de Saúde (UBS).

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 403/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: realizar, através do setor de obras, o patrolamento da estrada municipal do bairro Pitangueiras de Cima e dos trechos mais precários da estrada que liga Pitangueiras à cidade.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva - Presidente 2025-2026
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 404/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: substituição do abrigo existente na estrada do Bairro Tamanduá, próximo à Igreja do bairro, que se encontra enferrujado e com partes quebrando, oferecendo risco à população que o utiliza.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 405/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: disponibilização de um local para o atendimento da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Bairro Cubatão, visando garantir maior proximidade e qualidade no atendimento à população local.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 406/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para os seguintes projetos de lei: Projeto de Lei nº 34, de 2025 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento do município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.600.000,00, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 35, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 1.136.827,68, e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 36, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, no valor de R$ 396.700,00, e dá outras providências”; e Projeto de Lei nº 37, de 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Pedrava, para o exercício de 2025, no valor de R$ 480.000,00, e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição anexada ao projeto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Requerimento de urgência especial anexado aos Projetos de Lei nº 34, 35, 36 e 37 de 2025.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 11 de Agosto de 2025 Autor(es):  Joel Silva - Prefeito
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 407/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que sejam adotadas, com máxima urgência, as medidas necessárias para solucionar o grave problema de infestação de mosquitos que afeta os bairros Contendas, Furnas, Anhumas e Rocinha. Que sejam tomadas medidas como: 1. Vistoria e identificação dos focos de proliferação dos mosquitos nesses bairros; 2. Adoção imediata de medidas de controle e eliminação dos criadouros; e 3. Realização de campanhas de orientação à população sobre prevenção e eliminação de possíveis focos nas residências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 408/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: construção de um quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres na Rua José da Costa Paiva, via de acesso ao Bairro Córrego Fundo.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 409/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: seja encaminhada ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG a seguinte solicitação: que seja instalada placa de sinalização de ressalto na via no trecho da rodovia MG-347, na chamada “ponte do Vintém”, em razão do reparo realizado em 30 de janeiro de 2025 no desnível existente no início da ponte, o qual ficou muito alto e vem causando riscos aos motoristas que utilizam diariamente a rodovia.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 410/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que sejam tomadas as devidas providências quanto à colocação de meio-fio na Rua José da Costa Paiva e, se possível, a construção de passeio público (calçadas) nas Ruas José da Costa Paiva, Sérgio Rezende Lopes e Estevam Rezende Lopes, todas localizadas no Bairro Córrego Fundo.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 411/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: providências quanto à roçagem das laterais da estrada do Bairro Paulino, com atenção especial ao trecho da ponte, onde o mato encontra-se bastante crescido e já se espalha pela cabeceira, trazendo risco à visibilidade e à segurança dos munícipes que transitam pelo local.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 412/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que seja determinada à Secretaria Municipal competente a realização de serviços de manutenção da estrada rural no Bairro Rocinha, compreendendo a construção de bueiro para melhor escoamento da água e aterro e cascalhamento da via, iniciando-se nas proximidades da rodovia, seguindo sentido a residência do senhor Vitor e finalizando na propriedade da senhora Maria do José Gonçalves.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 413/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável analise a viabilidade da instalação de um bueiro na Rua Juarez Silva no bairro Bica.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 414/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável pelas sinalizações das ruas, analise a viabilidade de se instalar uma placa na Rua Benjamin Constant no bairro Bica, transformando-a em mão única.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 415/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor responsável faça manutenção na estrada que dá acesso a propriedade do Rodrigo, filho da Lourdes no bairro Sertãozinho.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 416/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizado o patrolamento e o cascalhamento em um trecho de estrada localizado no bairro Pipa, logo acima da residência do senhor Dito Oscar.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 417/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, sejam pintados os meios-fios e os quebra-molas existentes nas ruas do bairro Lagoa.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 418/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor de obras seja realizado o patrolamento de um trecho de estrada localizado no bairro Pedra Preta, ao lado da casa do senhor José Carlos.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 419/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que através do setor responsável seja realizado o aterramento de uma pedra alta em um trecho de estrada, na serra da Estiva.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 420/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: realizar, através do setor de obras, manutenção em trecho da estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Bairro Três Paineiras, local conhecido como “morro da grota do rosa”, próximo à propriedade do Alex, Lele e da mãe desses dois senhores. Precisa ser cascalhado e ser aterrado em frente à casa dos proprietários citados; precisa ser aterrada uma pedra que está descoberta em um ponto da via; e precisa ser construído quatro bueiros com as manilhas que já estão no local.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 421/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja construído bueiro na estrada municipal que liga o Bairro Pitangueiras ao Município de São José do Alegre, utilizando as manilhas que já se encontram no local.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 422/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine à Secretaria Municipal competente que proceda à verificação e adoção de providências urgentes quanto à situação apresentada na Estrada Municipal do Bairro Anhumas, no trecho conhecido como “Curva dos Vianas”. Pelo que se contata no local, precisam ser tomadas as seguintes providências: 1. construção de novo bueiro para restabelecer o fluxo adequado de águas pluviais; e 2. aterro e nivelamento do trecho afetado da estrada, de forma a garantir a segurança e trafegabilidade.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 423/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine, ao setor competente da Prefeitura Municipal, a verificação da situação do trecho de estrada situado no local conhecido como Cava Funda, especificamente no ponto onde foi realizada terraplenagem e construída uma estrada paralela, o que ocasionou o fechamento do bueiro existente no local, impedindo o escoamento adequado da água das chuvas.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 424/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que determine, com a máxima urgência, à Secretaria Municipal competente, a limpeza do bueiro e das sarjetas situados na estrada do Bairro Contendas, próximo ao portão da fazenda da senhora Rosiane, sendo esta estrada de acesso à residência dos familiares da senhora Tereza, Zeti e outros moradores.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
José Paulo da Silva
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 425/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor responsável, seja realizada a manutenção de um córrego de água situado nas proximidades da escola, no bairro Sertãozinho.

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 426/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito Municipal: que entre em contato com a empresa responsável pelo Loteamento Alta Ville, solicitando providências quanto ao rebaixamento do segundo quebra-molas recentemente construído na Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, sentido bairro Campestre, e instalação de sinalização.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 427/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor de obras, sejam concluídas as melhorias na estrada de acesso à propriedade da família da senhora Ivanilda Maria Silva Olindo, situada no Bairro Pitangueiras de Cima, com a colocação de cascalho ou pedra de rio, a fim de assegurar a trafegabilidade e a segurança no local, garantindo a devida assistência à referida família.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 428/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito: instalação de luminárias nos postes já existentes em dois trechos da estrada do Bairro Tamanduá, sendo: • Trecho compreendido entre a propriedade do Sr. João Soares e a propriedade da Sra. Geralda Santa de Toledo Martins; e Trecho compreendido entre o Bar da Fatinha e o sítio do saudoso Sr. Pipoca; e • realização de manutenção em trecho da estrada do referido bairro, iniciando-se na propriedade do Sr. Edson e estendendo-se até a Rodovia MG-347.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Valdinei de Paula Silva
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 429/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que, por meio do setor responsável pela manutenção dos bueiros da cidade, seja realizada a devida correção na boca de dois bueiros localizados no início da Rua Casemiro Osório, em frente à propriedade da senhora Graça Bustamante, as grades encontram-se afundadas, ocasionando dificuldades para a passagem de veículos no local.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 430/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, nos seguintes termos: que apresente, de forma clara e detalhada, os motivos das constantes quedas de energia registradas em nosso município, bem como informe quais medidas estão sendo adotadas para solucionar definitivamente o problema, garantindo o fornecimento de energia de maneira estável e eficiente.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 431/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado um estudo técnico no trecho da Rua José de Abreu Rezende, que dá acesso à MG-347, onde foi inaugurado recentemente um açougue. O aumento no movimento tem causado acidentes e a rua já não comporta o tráfego atual. Peço que sejam avaliadas soluções para garantir a segurança e o bom uso da via pela comunidade.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 432/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja encaminhada a esta Casa Legislativa cópia do contrato firmado com a empresa contratada para confecção de laudo técnico para pagamento de insalubridade pela prefeitura de Pedralva e que o Poder Executivo se manifeste quanto à possibilidade de reimplantação do pagamento do adicional de insalubridade aos servidores mencionados.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
David Moisés Veloso
Jerson Papi de Sousa
José Paulo da Silva
Luiz Felipe Silva dos Reis
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 433/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: informações referentes ao último concurso público realizado por esta Prefeitura Municipal, notadamente quanto à eventual prorrogação de sua validade pelo prazo adicional de 02 (dois) anos, nos termos da faculdade prevista no respectivo edital e em conformidade com o art. 37, inciso III, da Constituição Federal.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 434/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja colocado cascalho nas estradas que dão acesso ao bairro Belo Ramo.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 435/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a colocação de cascalho em alguns trechos da estrada que liga o Bairro Estiva ao Bairro Lagoa.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 436/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que, através do setor de obras, seja realizada a pintura da quadra do Bairro Estiva.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  David Moisés Veloso
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 437/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja determinada a realização de serviço de patrolamento na estrada rural localizada no Bairro Pitangueiras, a qual inicia próximo à propriedade do Senhor Onofre Fermino, passa pela antiga propriedade do saudoso Senhor Avelino Batista, segue pela propriedade do Senhor Cido e dá acesso ao Bairro Três Paineiras.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 438/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada a nivelagem do calçamento em trecho da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, especificamente no local onde se encontra instalado o quebra-molas, em frente à Auto Elétrica do Chulé.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Elaborado ofício de encaminhamento do requerimento e encaminhado ao Presidente da Casa, para ser assinado e despachado ao destinatário.
Texto Original

REQ 439/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
solicitação ao senhor Prefeito: que seja estudada a possibilidade de aquisição de uma carregadeira articulada com cabine para a Secretaria de Obras.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 440/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: informar se já estão sendo realizados, por meio do setor jurídico da Prefeitura, os procedimentos necessários para a contratação de empresa especializada para execução da REURB – Regularização Fundiária Urbana.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 441/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: providências quanto à limpeza das manilhas do bueiro localizado na Avenida Cláudio Rodrigues de Souza, principal via de acesso a diversos bairros rurais deste Município, e limpeza do espaço localizado no lado inferior da avenida, por onde a água é escoada, o qual encontra-se assoreado

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 442/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: analisar a possibilidade de extensão dos atendimentos odontológicos para os bairros Anhumas, Vintém, Cubatão e Cubatãozinho, tendo em vista que, desde o ano passado até o presente momento, alguns bairros já vêm recebendo este importante serviço. Caso não seja possível atender a essa demanda no momento, solicito, por gentileza, uma justificativa, bem como informações sobre a continuidade dos atendimentos odontológicos já realizados nos bairros Pedrão e Sertãozinho, ressaltando também que foi montado um consultório no bairro Pitangueiras.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  José Paulo da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 443/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: realização de obras de pavimentação (calçamento) no trecho da Avenida Flávio Antônio de Abreu Paiva, via de acesso ao Bairro Campestre, local que ainda não foi calçado.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  José Paulo da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 444/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que se realize, com a máxima urgência, a manutenção e regularização da rede de esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Joaquina Lopes, nos fundos da propriedade do Sr. Augusto.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Alexandre Jhonatan de Souza
José Paulo da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 445/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que, através do setor responsável pela poda de árvores nas estradas rurais, sejam tomadas providências quanto à poda das duas árvores existentes na beirada de uma estrada do Bairro Lagoa, situada logo após a sede da ESF.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 446/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao senhor Prefeito: que seja realizada limpeza e manutenção na Academia de Saúde “Benedito da Silva, vulgo Sabará”, localizada no Bairro Bica, tendo em vista que o espaço encontra-se com mato em crescimento e telha quebrada, o que dificulta sua utilização pela comunidade.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Jerson Papi de Sousa
Deildo Nunes Pereira
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 447/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que o setor de obras realize o calçamento no bairro Pitangueiras, mais precisamente no morro da dona Luzia, próximo à Igreja.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Ketrym Maria Rodrigues
Carlos Alberto Vilas Boas
José Paulo da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 448/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado o calçamento do trecho da estrada do Bairro Paulino, de acesso ao Bairro Correias, saindo da Rodovia MG-347, passando em frente à propriedade da família do senhor Dito Valdomiro.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Alexandre Jhonatan de Souza
David Moisés Veloso
José Paulo da Silva
Ketrym Maria Rodrigues
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 449/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizado o calçamento do trecho de estrada no Bairro Paulino, de acesso a diversas propriedades, iniciando na beira da Rodovia MG-347, em frente ao Bar do Loro.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Alexandre Jhonatan de Souza
David Moisés Veloso
José Paulo da Silva
Ketrym Maria Rodrigues
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 450/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal: que seja realizada a devida manutenção e conserto da tubulação de esgoto, no Bairro Paulino, que passa por dentro de uma galeria, nos fundos da propriedade do Loro.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Carlos Alberto Vilas Boas
Alexandre Jhonatan de Souza
David Moisés Veloso
José Paulo da Silva
Ketrym Maria Rodrigues
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original