Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor José Benedito de Freitas Silva, ocorrido no dia 25 de abril de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Paulo César Gouveia, ocorrido no dia 2 de maio de 2025.

Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor BENEDITO OLIVEIRA GOMES, ocorrido no dia 03 de maio de 2025.

Autoriza o Poder Executivo a contratar estagiários de pós-graduação e dá outras providências.

Emenda apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 15/2025.

Revoga a lei nº 1.676/16, que dispõe sobre a instituição de loteamento para formação de sítios ou chácaras de recreio e dá outras providências.

Concessão de URGÊNCIA ESPECIAL para o Projeto de Lei nº 19, de 2025 “abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito suplementar, no valor de R$ 295.100,00, e dá outras providências”.

Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2025, crédito suplementar, no valor de R$ 295.100,00, e dá outras providências.

Solicita ao senhor Prefeito: providências quanto à necessidade de calçamento da Rua José Lino Rangel, situada no bairro Bela Vista, bem como o conserto urgente de um bueiro localizado na via, que apresenta infiltração de água nas beiradas, causando riscos à segurança dos moradores e danos à via pública.

Solicita ao Senhor Prefeito: extensão da rede de abastecimento de água da Copasa para atender 6 residências localizadas após o centro de tratamento da Copasa, situadas à margem da rodovia MG-347.

solicita ao senhor Prefeito: providências quanto à situação da Rua Coronel Canuto, que apresenta calçamento solto e infiltração nos bueiros. Esses problemas têm causado transtornos aos moradores e motoristas, comprometendo a segurança e a mobilidade na via.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: que encaminhe a esta Casa Legislativa um relatório do histórico da autorização do funcionamento das escolas da Rede Municipal de Educação.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: construção de uma boca de lobo nas proximidades do Restaurante Hpito, em frente ao Clube Operário, com o objetivo de captar a água pluvial que frequentemente se acumula nesse trecho. A água empoçada se estende até as imediações do Banco do Brasil, causando transtornos a moradores, comerciantes e pedestres, inclusive invadindo passeios e sujando as paredes das edificações.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: considerando as disposições da Lei nº 2.016/23, requer-se a expedição de ofício à Secretaria de Cultura, a fim de que informe sobre a aplicabilidade e eventual regulamentação da realização do concurso de Miss e Mister, nos termos previstos no referido códex legal.

solicita ao Senhor Prefeito Municipal: limpeza do mato que se encontra acumulado na beira do calçamento no bairro Pedrão.