Resolução-PRES nº 286, de 24 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
286
Ano
2024
Data
24/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2024
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui dispositivo na Resolução nº 249/2004, de 8 de junho de 2004, criando o cargo comissionado de Assessor Jurídico na estrutura e no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Pedralva.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processo Legislativos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 2.031, de 24 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica