Lei Ordinária-EXEC nº 2.031, de 24 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Poder Executivo - EXEC
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2031
Ano
2024
Data
24/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2024
Veículo de Publicação
site da prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Adiciona inciso ao art. 1º da Lei nº 1.303, de 18 de março de 2005, que "fixa a remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Pedralva", alterado pela Lei Municipal nº 1.519 de 23 de fevereiro de 2011.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processo Legislativos
- Recursos Humanos - RH
- Remuneração do Poder Legislativo
Normas Relacionadas
Adiciona no(a)
Lei Ordinária nº 1.303, de 18 de março de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.519, de 23 de fevereiro de 2011
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.943, de 18 de agosto de 2022
Norma correlata
Resolução-PRES nº 286, de 24 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica