Decreto Legislativo-PRES nº 5, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Presidência - PRES
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2024
Veículo de Publicação
Quadro de avisos
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração e Processo Legislativos
- Homenagens
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 247, de 13 de abril de 2004
Norma correlata
Resolução nº 266, de 05 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica