Resolução nº 266, de 05 de maio de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
266
Ano
2015
Data
05/05/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/05/2015
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Modifica a Resolução no 247/2004, tornando anual a periodicidade para concessão da Medalha do Mérito Legislativo.
Indexação
Observação
Assuntos
- Homenagens
- Regimento Interno
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 247, de 13 de abril de 2004
Norma correlata
Decreto Legislativo-PRES nº 5, de 12 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica