Lei Ordinária nº 1.761, de 29 de agosto de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1761
Ano
2018
Data
29/08/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/08/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME da rede pública municipal de Pedralva e dá outras providências.
Indexação
divulgação
relação municipal de medicamentos essenciais
rede pública
obrigatoriedade
lista de medicamentos
medicamento
transparência
relação municipal de medicamentos essenciais
rede pública
obrigatoriedade
lista de medicamentos
medicamento
transparência
Observação
Assuntos
- Saúde
- Transparência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica