Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
29
Data de Apresentação
06/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
29
Ano
2018
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
16/07/2018
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME da rede pública municipal de Pedralva e dá outras providências.
Indexação
divulgação
relação municipal de medicamentos essenciais
rede pública
obrigatoriedade
lista de medicamentos
medicamento
transparência
relação municipal de medicamentos essenciais
rede pública
obrigatoriedade
lista de medicamentos
medicamento
transparência
Observação
Norma Jurídica Relacionada