Lei Ordinária nº 1.767, de 02 de outubro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1767
Ano
2018
Data
02/10/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/10/2018
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova delimitação ao perímetro urbano de Município de Pedralva e dá outras providências.
Indexação
expansão do perímetro urbano
expansão urbana
área do município
terreno
área urbana
expansão urbana
área do município
terreno
área urbana
Observação
Assuntos
- Planejamento Urbano
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.708, de 28 de setembro de 2017
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.902, de 04 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica