Lei Ordinária nº 1.708, de 28 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1708
Ano
2017
Data
28/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva, revoga a Lei nº 597/80 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Planejamento Urbano
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.767, de 02 de outubro de 2018
Anexos Norma Jurídica