Lei Ordinária nº 1.813, de 06 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1813
Ano
2020
Data
06/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/03/2020
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Pedralva e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.255, de 22 de outubro de 2003
Anexos Norma Jurídica