Lei Ordinária nº 1.255, de 22 de outubro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1255
Ano
2003
Data
22/10/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do Município de Pedralva, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
- Segurança Pública, Defesa e Assistência Sociais
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.813, de 06 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica