Lei Ordinária nº 1.476, de 17 de março de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1476
Ano
2010
Data
17/03/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal 'Bom Caminho' para Conservação das Estradas Rurais do Município de Pedralva.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
- Planejamento Urbano
Normas Relacionadas
Adição pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.856, de 28 de junho de 2021
Anexos Norma Jurídica