Lei Complementar nº 1, de 06 de maio de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
1
Ano
2003
Data
06/05/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Pedralva, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
- Recursos Humanos - RH
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.200, de 17 de dezembro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 27 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica