Logo Câmara Municipal de Pedralva-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 19, de 27 de dezembro de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

19

Ano

2010

Data

27/12/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lc_19.pdf

Ementa

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Remuneração dos Servidores Municipais da Prefeitura Municipal de Pedralva e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração do Poder Executivo
  • Recursos Humanos - RH
  • Remuneração do Poder Executivo

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 803, de 14 de junho de 1989
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 859, de 29 de agosto de 1990
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 914, de 25 de março de 1992
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 956, de 26 de julho de 1993
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 960, de 23 de agosto de 1993
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.013, de 02 de março de 1995
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.014, de 27 de março de 1995
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.033, de 23 de janeiro de 1996
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.035, de 23 de janeiro de 1996
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.043, de 01 de abril de 1996
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.042, de 01 de abril de 1996
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.062, de 26 de fevereiro de 1997
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.072, de 05 de junho de 1997
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.092, de 15 de dezembro de 1997
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.094, de 26 de janeiro de 1998
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.120, de 08 de junho de 1999
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.152, de 04 de abril de 2000
Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 1.200, de 17 de dezembro de 2001
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 1, de 06 de maio de 2003
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 2, de 10 de julho de 2003
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 4, de 06 de abril de 2004
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 9, de 15 de fevereiro de 2006
Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 14, de 03 de julho de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 24, de 21 de fevereiro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 27, de 21 de março de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 29, de 22 de fevereiro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 33, de 15 de setembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 35, de 29 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.744, de 25 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 36, de 04 de julho de 2018
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 38, de 06 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 39, de 17 de junho de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-EXEC nº 40, de 07 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-EXEC nº 42, de 13 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-EXEC nº 43, de 13 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-EXEC nº 46, de 06 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-EXEC nº 47, de 06 de março de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar-EXEC nº 48, de 06 de março de 2023
Adição pelo(a)  Lei Complementar-EXEC nº 50, de 10 de abril de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI