Lei Complementar nº 4, de 06 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4
Ano
2004
Data
06/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria o Centro de Educação Infantil no Município de Pedralva e dá Outras Providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração do Poder Executivo
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 27 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica