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Resumo
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Expediente Diversos
(12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Oficios do Prefeito
Ofício nº 085/2020, encaminhando ao senhor Presidente cópia de decreto de abertura de crédito extraordinário no orçamento do município de Pedralva para 2020, pelo Prefeito Municipal, no valor de R$ 52.515,68, para despesas com “Enfrentamento da emergência COVID-19”. <br />Ofício nº 086/2020, encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2020 “Denomina Logradouro Municipal”, o qual foi lido em seguida. <br />Ofício nº 092/2020, solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 013/2020 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 609.000,00, para reforço de dotações orçamentárias”. <br />Ofício nº 093/2020, solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013/2020 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 572.453,06, para reforço de dotações orçamentárias”.
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projeto de Lei nº 015/2020 “Denomina Logradouro Municipal”, de autoria do Prefeito Municipal.
Projetos de resolução