Resumo (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/04/2020 - 18:00
Encerramento: 27/04/2020 - 20:00



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Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Oficios do Prefeito:

Ofício nº 085/2020, encaminhando ao senhor Presidente cópia de decreto de abertura de crédito extraordinário no orçamento do município de Pedralva para 2020, pelo Prefeito Municipal, no valor de R$ 52.515,68, para despesas com “Enfrentamento da emergência COVID-19”.
Ofício nº 086/2020, encaminhando o Projeto de Lei nº 015/2020 “Denomina Logradouro Municipal”, o qual foi lido em seguida.
Ofício nº 092/2020, solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 013/2020 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 609.000,00, para reforço de dotações orçamentárias”. 
Ofício nº 093/2020, solicitando ao senhor Presidente a retirada de tramitação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 013/2020 “Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 572.453,06, para reforço de dotações orçamentárias”.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 015/2020 “Denomina Logradouro Municipal”, de autoria do Prefeito Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 68 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para que através do Departamento Municipal de Obras seja tomada a seguinte providência: Manutenção na estrada principal do Bairro Correias e em suas ramificações.
Aprovado
2 - Requerimento nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o pagamento de uma bonificação salarial aos servidores municipais que atuam na área de saúde, como forma de reconhecer e valorizar suas atitudes na linha de frente da pandemia do novo coronavírus COVID-19.
Aprovado
3 - Moção nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Moção de Aplauso aos servidores e colaboradores da rede municipal de ensino, que criaram a página rede social “Facebook”, “Educação em Rede Solidária”.
Aprovado
4 - Requerimento nº 70 de 2020
Turno: Único
Autores: José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal realizar Rede de Drenagem Pluvial na Rua Josina Tomé, no Bairro São José.
Aprovado
5 - Requerimento nº 71 de 2020
Turno: Único
Autores: José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal realizar Rede de Drenagem Pluvial Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José.
Aprovado
6 - Requerimento nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Reitera ao Prefeito Municipal solicitação de informações quanto à pesquisa de opinião pública realizada pela Prefeitura para avaliação da Administração Municipal nos mais diversos setores. A sondagem administrativa em questão foi custeada com recursos públicos, razão pela qual, utiliza-se do presente expediente para reiterar informações que não foram respondidas em ofício de resposta encaminhados a esta Casa: 1) Informações quanto ao processo de contratação da empresa responsável pela pesquisa, apresentando especialmente as justificativas para que a sondagem tenha sua realizada e para que fosse feito procedimento de dispensa de licitação para escolha da contratada; 2) Questionário completo aplicado; 3) Os resultados apurados; e 4) Valor e origem dos recursos despendidos na pesquisa.
Aprovado
7 - Moção nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Deildo Nunes Pereira
Moção de Apoio da Câmara Municipal de Pedralva à manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB

2 - João Alberto Silva / PSD

3 - Matheus Bustamante Gomes / PL

4 - Marcos Batista / PSDB

5 - José Paulo da Silva / MDB
Aparteado pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes

6 - Denis Wellinton de Souza / PP
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva

7 - Deildo Nunes Pereira / PT