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Resumo
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Expediente Diversos
(13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Ofício nº 154/2020, do Deputado Federal Dimas Fabiano, informando que foi paga uma emenda individual de sua autoria no valor de R$ 100.000,00, destinada ao apoio e manutenção de unidade de saúde no município de Pedralva. <br />Ofício nº 155/2020, do Deputado Federal Dimas Fabiano, informando que foi paga a primeira parcela, no valor de R$ 48.380,95, de uma emenda individual de sua autoria, no valor total de R$ 270.000,00, destinada as obras de melhorias de vias públicas e execução de pavimentação em bloquetes de trechos da Rua Bela Vista, Rua Estrada Usina, Rua Doutor Macedo e da Rua Estrada Jaboticabal.
Oficios do Prefeito
Ofício nº 093/2020, encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2020 “Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências”.
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projeto de Lei nº 016/2020 “Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Projetos de resolução