Resumo (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/05/2020 - 19:15
Encerramento: 04/05/2020 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Secretário(a): Denis Wellinton de Souza / PP



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício nº 154/2020, do Deputado Federal Dimas Fabiano, informando que foi paga uma emenda individual de sua autoria no valor de R$ 100.000,00, destinada ao apoio e manutenção de unidade de saúde no município de Pedralva.
Ofício nº 155/2020, do Deputado Federal Dimas Fabiano, informando que foi paga a primeira parcela, no valor de R$ 48.380,95, de uma emenda individual de sua autoria, no valor total de R$ 270.000,00, destinada as obras de melhorias de vias públicas e execução de pavimentação em bloquetes de trechos da Rua Bela Vista, Rua Estrada Usina, Rua Doutor Macedo e da Rua Estrada Jaboticabal.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 093/2020, encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2020 “Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências”.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 016/2020 “Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 73 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicitação ao Senhor Prefeito Municipal, para que, através do Departamento de Obras, realizar manutenção em toda extensão do trecho da estrada municipal do bairro Pitangueiras, que dá acesso as propriedades dos Senhores(as): Maria dos Reis Vilas Boas, Maurilio Vilas Boas, Benedito Vilas Boas, Sebastião José Vilas Boas, Isaias Carvalho Vilas Boas, José Geraldo Vilas Boas, Ronaldo Pereira da Silva, José Valter Pereira da Silva, Maria do Carmo da Silva, José Irto Vilas Boas e familiares do saudoso Expedito Batista Faria.
Aprovado
2 - Requerimento nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal encaminhar o responsável do setor de obras para melhorias necessárias na estrada do bairro Pitangueiras, que dá acesso à residência do senhor José Arildo Vilas Boas.
Aprovado
3 - Requerimento nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal providenciar através do setor responsável, esclarecimento sobre a devolução dos valores pagos na compra de ingresso, para o 25° Pedralva Rodeio Fest, a ser realizado entre os dias 14 a 17 de maio de 2020, junto com as festividades em comemoração ao aniversário municipal, cancelado por motivo do isolamento social para contenção da propagação do novo corona vírus (Covid 19).
Aprovado
4 - Requerimento nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informar, com a apresentação de documentos (processo licitatório, empenhos e nota fiscal), como é feito o pagamento à oficina mecânica denominada "Oficina do Cheiroso", localizada em Itajubá-MG, a qual realiza manutenção em máquinas leves da prefeitura de Pedralva.
Aprovado
5 - Moção nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Moção de Pesar pelo falecimento do ilustríssimo senhor Sebastião Bernardo, morador do Bairro Cubatãozinho, ocorrido no dia 30 de abril.
Aprovado
6 - Requerimento nº 77 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal seja finalmente realizada a manutenção corretiva, efetiva e duradoura de trecho da Avenida Cláudio Rodrigues de Souza.
Aprovado
7 - Moção nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Moção de Aplauso aos pedralvenses João César da Silva, Daniel Bustamante da Rosa e Plínio Rezende de Jesus, idealizadores do projeto "Cadin de Música", show musical transmitido pelo canal do YouTube "Conservatório à Distância".
Aprovado
8 - Moção nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Moção de Aplauso ao jovem artista pedralvense, Deny Lopes, idealizador do projeto "Bar do Deny", live musical transmitida pelas redes sociais, com o objetivo de arrecadação de mantimentos para distribuição a famílias carentes e entidades filantrópicas.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes / PL

2 - João Alberto Silva / PSD
Aparteado pelo Vereador Denis Wellinton de Souza

3 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB

4 - Denis Wellinton de Souza / PP