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Resumo
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Expediente Diversos
(14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
Ofício nº 0076/2020, do Deputado Federal Odair Cunha e do Deputado Estadual Ulisses Gomes, informando que o município de Pedralva foi indicado por eles para o recebimento de emenda parlamentar no valor de R$ 110.000,00, em favor da Polícia Militar de Minas Gerais, para aquisição/recebimento de uma viatura.
Oficios do Prefeito
Ofício nº 096/2020, encaminhando o Projeto de Lei nº 017/2020 “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020”. <br />Ofício nº 0102/2020, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 “Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências”.
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
Projeto de Lei nº 017/2020 “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020”, de autoria do Prefeito Municipal. <br />Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 “Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal.
Projetos de resolução
