Resumo (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/05/2020 - 18:00
Encerramento: 11/05/2020 - 17:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício nº 0076/2020, do Deputado Federal Odair Cunha e do Deputado Estadual Ulisses Gomes, informando que o município de Pedralva foi indicado por eles para o recebimento de emenda parlamentar no valor de R$ 110.000,00, em favor da Polícia Militar de Minas Gerais, para aquisição/recebimento de uma viatura.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 096/2020, encaminhando o Projeto de Lei nº 017/2020 “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020”.
Ofício nº 0102/2020, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 “Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências”.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 017/2020 “Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020”, de autoria do Prefeito Municipal. 
Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 “Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências”, de autoria do Prefeito Municipal. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 78 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar para que a empresa responsável pela manutenção na iluminação pública troque as lâmpadas que se encontram queimadas nos Bairros Lagoa e Pedrão (são 10 lâmpadas no Bairro Lagoa e 6 lâmpadas no Bairro Pedrão).
Aprovado
2 - Requerimento nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal realizar manutenção na estrada municipal que liga o Bairro Lagoa ao Bairro Pedrão.
Aprovado
3 - Moção nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Moção de Aplauso a todos os agentes de segurança pública, que estiveram envolvidos nas ações advindas do terrível assalto às agências do Banco do Brasil e do Bradesco da cidade de Pedralva, em especial os membros das Polícias Militar e Civil de nossa cidade.
Aprovado
4 - Moção nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Moção de Aplauso ao gerente geral e demais funcionários da agência do Banco do Brasil de Pedralva, pelo imenso esforço e eficiência demonstrados para a retomada célere do funcionamento e atendimento bancário, mesmo após o terrível assalto com uso bombas que foi alvo a agência desta instituição na cidade de Pedralva.
Aprovado
5 - Requerimento nº 80 de 2020
Turno: Único
Autores: José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja refeito o dreno e canalização da mina d’água existente na Rua Geraldo Benedito da Silva.
Aprovado
6 - Requerimento nº 81 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudar a possibilidade de ser criada Guarda Municipal em Pedralva.
Aprovado
7 - Requerimento nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal verificar os dois quebra-molas construídos, recentemente, no trecho da rua do Bairro Bela Vista situado entre a garagem da prefeitura e a fábrica e tomar medidas para serem rebaixados.
Aprovado
8 - Requerimento nº 83 de 2020
Turno: Único
Autor: Denis Wellinton de Souza
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providenciar, através do Departamento de Obras, para serem realizadas melhorias em estradas do Bairro Pipa: Manutenção em toda extensão da estrada conhecida como “atalho do Dito Oscar” e da estrada que inicia no “Pesqueiro da Vanusa”, ambas de acesso ao Bairro Pedrão (passar máquina, cascalhar, fazer saída de água, roçar).
Aprovado
9 - Moção nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Claudio de Lima Lopes
Moção de Aplauso, a ser encaminhada à Padaria e Pizzaria do Noé, pelo belo gesto, praticado todos os dias, com a doação de café da manhã para os servidores da prefeitura de Pedralva que trabalham na coleta do lixo.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Paulo da Silva / MDB

2 - João Alberto Silva / PSD

3 - Matheus Bustamante Gomes / PL
Aparteado pelo Vereador João Alberto Silva

4 - Denis Wellinton de Souza / PP
Aparteado pelo Vereador José Paulo da Silva

5 - Deildo Nunes Pereira / PT
Aparteado pelo Vereador Matheus Bustamante Gomes