Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Pedralva-MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Comunicados
Convites
Indicações
Ofícios de terceiros
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Ofício nº 237/2020, do Deputado Federal Dimas Fabiano, informando que o município de Pedralva foi indicado por ele para o recebimento de um recurso no valor de R$ 100.011,11, junto ao Ministério da Saúde, para Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica – PAB para enfrentamento à Covid-19.</span>
Oficios do Prefeito
<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Ofício nº 108/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores João Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 054/2020.<br />Ofício nº 109/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelo senhor Vereador João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 051/2020.<br />Ofício nº 110/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores João Alberto Silva e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 065/2020.<br />Ofício nº 113/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo senhor Vereador Matheus Bustamante Gomes, o qual foi encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 054/2020.<br /></span>
Outros
Portarias
Projetos de decreto legislativo
Projetos de lei
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Projeto de Lei nº 020/2020 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, nas agências bancárias localizadas no Município, e dá outras providências”, de autoria do Vereador João Alberto Silva.</span>
Projetos de resolução
