Resumo (17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/06/2020 - 18:00
Encerramento: 01/06/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Ofício nº 237/2020, do Deputado Federal Dimas Fabiano, informando que o município de Pedralva foi indicado por ele para o recebimento de um recurso no valor de R$ 100.011,11, junto ao Ministério da Saúde, para Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica – PAB para enfrentamento à Covid-19.

Oficios do Prefeito:

Ofício nº 108/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores João Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 054/2020.
Ofício nº 109/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelo senhor Vereador João Alberto Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 051/2020.
Ofício nº 110/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores Vereadores João Alberto Silva e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 065/2020.
Ofício nº 113/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto ao requerimento apresentado pelo senhor Vereador Matheus Bustamante Gomes, o qual foi encaminhado ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 054/2020.

Projetos de lei:

Projeto de Lei nº 020/2020 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, nas agências bancárias localizadas no Município, e dá outras providências”, de autoria do Vereador João Alberto Silva.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências.
Aprovado
2 - Moção nº 17 de 2020
Autor: João Alberto Silva
Moção Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Deolinda de Castro, ocorrido no dia 31 de maio de 2020.
Aprovado
3 - Requerimento nº 101 de 2020
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Prefeito Municipal que construa um quebra-molas ou uma faixa elevada no trecho da Rua Pedro Monti, localizado entre a Rua Poeta João Carneiro de Rezende e a Rua José Belmiro Monti.
Aprovado
4 - Requerimento nº 102 de 2020
Autores: Francisco de Assis Silva, João Alberto Silva
Solicita ao Prefeito Municipal que faça manutenção na estrada principal do Bairro Angu (patrolar, cascalhar, roçar o mato das beiradas e limpar saídas de água), iniciando na saída da rodovia e seguindo até o "retiro de leite", situado na propriedade arrendada pelo Fernando.
Aprovado
5 - Requerimento nº 103 de 2020
Autor: Denis Wellinton de Souza
Solicita ao Prefeito Municipal que faça manutenção por toda extensão das estradas principais do Bairro Posses, dando atenção especial aos pontos críticos.
Aprovado
6 - Moção nº 18 de 2020
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Milton De Souza, o Miltão, ocorrido no dia 30 de maio de 2020.
Aprovado
7 - Requerimento nº 104 de 2020
Autor: Claudio de Lima Lopes
Solicita ao Prefeito Municipal realizar os procedimentos necessários para avaliação das condições de trabalhos dos Agentes Comunitários de Saúde e Auxiliares de Serviços Gerais da Prefeitura Municipal, para que passem a receber o Adicional de Insalubridade.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Aparteado pelo vereador João Alberto Silva.

2 - Matheus Bustamante Gomes / PL

3 - José Paulo da Silva / MDB
Aparteado pelo vereador Matheus Bustamante Gomes.

4 - Denis Wellinton de Souza / PP

5 - João Alberto Silva / PSD

6 - Deildo Nunes Pereira / PT