Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Emenda nº 1 - Aditiva ao Projeto de Lei nº 14/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Solicita ao Prefeito Municipal manutenção em um trecho de estrada de aproximadamente 500m, situado na estrada principal que inicia no Bairro Tamanduá e dá acesso ao Bairro Pedrão, tendo seu início na encruzilhada próximo a Igrejinha, de onde segue até o ponto conhecido como "entrada para o Édson".

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar que o setor de obras da prefeitura troque as manilhas que estão quebradas do bueiro existente após a ponte de tábuas, na estrada do Bairro Anhumas, que inicia na saída da rodovia e em frente à casa de materiais de construção do Chico Zé.

Solicita ao Prefeito Municipal que entre em contato com a empresa contratada para fazer a troca de lâmpadas queimadas em poste de iluminação pública e pedir que troque as duas lâmpadas que estão queimadas em postes situados no Bairro Cubatãozinho, perto da casa do meu saudoso avô, Gabriel Fermino de Lima.

Solicita ao Prefeito Municipal manutenção na estrada principal do Bairro Correias e em suas ramificações.

Solicita ao Prefeito Municipal que volte a ser recolhido o lixo que é depositado na lixeira pública localizada perto da casa da senhora Berenice, no Bairro Pedrão.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Dinis Pinto Reis, ocorrido no dia 19 de junho.

Solicita ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Câmara algumas informações e documentos relacionados à licitação e execução do contrato nº 49/2020, destinado à prestação de serviços de consultoria e assessoria na área de engenharia à Prefeitura de Pedralva, a saber: 1) Cópia do contrato nº 33/2019, do processo licitatório nº 75/2020, do contrato nº 49/2020 e dos empenhos e notas fiscais expedidos em relação a esse contrato; 2) Relatório discriminando todos os serviços já prestados no contrato nº 49/2020; 3) Nome, número de inscrição no CREA/MG e copia de documento que comprove vínculo jurídico do engenheiro com a empresa contratada; 4) Dias e horário em que o engenheiro contratado comparece à Prefeitura pra prestar serviço; e 5) Justificar o pagamento adiantado de R$ 34.000,00 relativo ao contrato nº 49/2020, o aumento de 150% em relação ao contrato nº 33/2019 e a discrepância entre os valores do contrato nº 49/2020 em relação aos valores praticados pelas cidades vizinhas.

Solicita ao Prefeito Municipal manutenção da estrada do bairro Santo Antônio, sobretudo no trecho entre o atalho para o Bairro Carfanaum e a Fazenda do Santo Antônio.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Josino Tomé, no Bairro São José.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar rede de drenagem pluvial na Rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José.

Solicita ao Prefeito Municipal que seja feita a manutenção da estrada do bairro Paulino Paixão.

Solicita algumas informações à CEMIG, a saber: 1) Informações a respeito de um projeto de parceria da CEMIG junto aos municípios, para modernização dos pontos de iluminação pública, haja vista que o município de Brazópolis realizou a substituição das lâmpadas de vapor de sódio e mercúrio por luminárias de Led e, segundo informações veiculadas pela Prefeitura daquela cidade, esta troca foi feita sem custo à Fazenda Municipal, pois foi financiado através de convênio firmado entre aquele município e a CEMIG; e 2) Informações se há algum fator relacionado à distribuição de energia que possa ter influência na iluminação pública da cidade de Pedralva, que vem sofrendo com diversos pontos de instabilidade e, na hipótese de não identificar qualquer instabilidade na rede de distribuição, seria possível afirmar que estas situações ocorrem por conta da baixa qualidade na manutenção realizada ou dos materiais utilizados nos pontos de iluminação pública?

Requer informações da empresa ELETRIFICA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, responsável pela prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de iluminação pública no Município, e da Prefeitura de Pedralva, para entender se há alguma razão técnica para que a iluminação pública da cidade de Pedralva sofra com diversos pontos de instabilidade, há diversas lâmpadas que acendem e apagam constantemente, lâmpadas com luminosidade abaixo do potencial, e lâmpadas que queimam com frequência. Embora seja relativamente normal o desgaste pelo tempo das lâmpadas de iluminação público, causando a necessidade de troca, a situação atual se mostra excepcional, visto a quantidade de pontos que têm apresentado problemas.

Requer o encaminhamento a esta Casa os seguintes documentos referentes à Processo Licitatório n° 00075/2020 - Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria em área de engenharia, para atender a Administração Municipal, em consonância com solicitação feita pelos Departamentos de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Pedralva: 1) Ata da sessão pública de licitação; 2) Cópia do contrato e eventuais aditivos; 3) Relação de pagamentos realizados até a presente data à empresa ADRIANA ALVES DE FREITAS- VERUM CONSTRUTORA.