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(25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
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Ofícios de terceiros
<span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício SEI/GOVMG nº 18620404, do Superintendente de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, do Estado de Minas Gerais, informando a celebração de convênio de saída entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a saber: Convênio de saída: 1261000923/2020; Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos; Valor: R$178.207,33.</span><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><br style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;" /><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;">Foi lido o ofício nº 10760/2020, da Coordenadora de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, comunicando a emissão de parecer prévio sobre as contas do exercício de 2018 do município, pelo TCEMG, Processo nº: 1072498, e transmitindo instruções sobre os procedimentos a serem realizados pela Câmara, a respeito do julgamento das contas.<br /></span><span style="font-family: 'Times New Roman', serif; font-size: 17.3333px;"><br />Foi lido ofício, do vereador João Alberto Silva, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 020/2020 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, nas agências bancárias localizadas no Município, e dá outras providências”.</span>
Oficios do Prefeito
<span style="font-size: 13.0pt; font-family: 'Times New Roman','serif'; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman'; mso-ansi-language: PT-BR; mso-fareast-language: ZH-CN; mso-bidi-language: AR-SA;">Foi lido o ofício nº 160/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, João Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 111/2020.<br /><br />Foi lido o ofício nº 165/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 118/2020.</span>
Outros
<span style="font-size: 13pt; font-family: 'Times New Roman', serif;">Foi lido o Parecer Prévio, da Primeira Câmara do TCEMG, sobre a Prestação de Contas da prefeitura municipal de Pedralva, Exercício de 2018.<br /><br />Foi lido o Relatório emitido pelo Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, às contas anuais do exercício de 2018 do chefe do Executivo do Município de Pedralva.</span>
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