Resumo (25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 18:00
Encerramento: 08/09/2020 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deildo Nunes Pereira / PT
Vice-Presidente: Claudio de Lima Lopes / PSDB
Secretário(a): José Paulo da Silva / MDB



Lista de Presença na Sessão
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL






Expedientes
Ofícios de terceiros:

Foi lido o ofício SEI/GOVMG nº 18620404, do Superintendente de Infraestrutura e Logística, da Secretaria de Estado de Educação, do Estado de Minas Gerais, informando a celebração de convênio de saída entre a Prefeitura Municipal de Pedralva e o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a saber: Convênio de saída: 1261000923/2020; Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos; Valor: R$178.207,33.

Foi lido o ofício nº 10760/2020, da Coordenadora de Pós-Deliberação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG, comunicando a emissão de parecer prévio sobre as contas do exercício de 2018 do município, pelo TCEMG, Processo nº: 1072498, e transmitindo instruções sobre os procedimentos a serem realizados pela Câmara, a respeito do julgamento das contas.

Foi lido ofício, do vereador João Alberto Silva, solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 020/2020 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, nas agências bancárias localizadas no Município, e dá outras providências”.

Oficios do Prefeito:

Foi lido o ofício nº 160/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores vereadores Evaristo Ribeiro de Oliveira, João Alberto Silva, Matheus Bustamante Gomes e José Paulo da Silva, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 111/2020.

Foi lido o ofício nº 165/2020, do Prefeito Municipal, prestando esclarecimentos quanto aos requerimentos apresentados pelos senhores vereadores Claudio de Lima Lopes e Matheus Bustamante Gomes, os quais foram encaminhados ao Executivo pelo Presidente da Câmara Municipal através do ofício nº 118/2020.

Outros:

Foi lido o Parecer Prévio, da Primeira Câmara do TCEMG, sobre a Prestação de Contas da prefeitura municipal de Pedralva, Exercício de 2018.

Foi lido o Relatório emitido pelo Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, às contas anuais do exercício de 2018 do chefe do Executivo do Município de Pedralva.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudio de Lima Lopes / PSDB
Deildo Nunes Pereira / PT
Denis Wellinton de Souza / PP
Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB
Francisco de Assis Silva / PSD
João Alberto Silva / PSD
José Paulo da Silva / MDB
Marcos Batista / PSDB
Matheus Bustamante Gomes / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de Pedralva e dá outras providências.
Aprovado
2 - Requerimento nº 150 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Prefeito Municipal atender solicitação dos moradores do Bairro Lagoa, manifestada através de abaixo-assinado, para ser reformada a Escola Municipal "Joaquim Gonçalves da Silva Braga", situada naquela localidade.
Aprovado
3 - Requerimento nº 151 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
Solicita ao Prefeito Municipal prestar assistência ao produtor rural Antônio Carlos, filho de "Chiquinho Domiciano", residente no Bairro Pitangueiras, realizando reparos na ponte que fica na estrada de aceso à sua propriedade.
Aprovado
4 - Requerimento nº 152 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada manutenção do calçamento próximo ao passeio da travessa José Costa Fortes Bustamante, especialmente do local apontado na foto anexa ao requerimento.
Aprovado
5 - Requerimento nº 153 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizado um estudo de viabilidade para instalação de painéis solares nos prédios públicos do município, e para que possam aprofundar na análise sobre a questão, requer sejam encaminhadas à Câmara, cópias das contas de energia de todos os prédios públicos, referente aos últimos 3 meses.
Aprovado
6 - Requerimento nº 154 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal manutenção da estrada que liga o bairro da Lagoa ao bairro do Pedrão, sobretudo no trecho apontado nas fotos anexadas ao requerimento.
Aprovado
7 - Requerimento nº 155 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Solicita ao Prefeito Municipal que seja informado, à Câmara, qual o planejamento adotado pela administração municipal para que a Creche Municipal, que já se encontra em fase de finalização, esteja em pleno funcionamento no ano de 2021. Pede que, entre as informações a serem encaminhadas, estejam englobadas eventuais providências tomadas para aquisição de mobiliário e sobre estudo do quantitativo de contratações que se farão necessárias, discriminando por cargos, respondendo especialmente as perguntas que constam na justificativa do requerimento.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Matheus Bustamante Gomes / PL

2 - Evaristo Ribeiro de Oliveira / MDB

3 - João Alberto Silva / PSD