Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Solicita ao Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção corretiva e definitiva de rede de esgoto no bairro Lagoa, com a colocação de manilhamento.

Solicita ao Prefeito Municipal: 1) Informar de quem seria a responsabilidade pela manutenção dos chamados passadores de gados. 2) Sendo dos pecuaristas a responsabilidade, que sejam notificados os responsáveis pelos passadores de gado existentes na estrada que liga o Bairro Vintém ao Bairro Tamanduá para que realizem a manutenção dos mesmos. 3) Na hipótese de ser do Poder Público a responsabilidade, seja pelo dever em si, seja pela omissão em acionar terceiros em tese responsáveis, que a Prefeitura realize a manutenção dos referidos dispositivos.

Solicita ao Prefeito Municipal realizar planejamento e preparação para arborização das ruas Poeta João Carneiro de Rezende e Dona Miquita.

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser aterrado e ser construídas cabeças com pedras no bueiro existente na estrada de acesso para a propriedade do senhor Jorge dos Santos, no Bairro Correias.

Sugere ao Presidente da Câmara que seja apresentado, pela Mesa Diretora da Casa, projeto de lei fixando novos valores para os agentes políticos de Pedralva, para o mandato que se inicia em 1° de janeiro de 2021, nos seguintes valores: 1) Vereador: Manter o valor atual que é de R$ 1.914,37 (um mil, novecentos e quatorze reais e trinta e sete centavos); 2) Vice-Prefeito: reduzir em 10% (dez por cento) o valor atual que é de 2.702,29 (dois mil, setecentos e dois reais e vinte e nove centavos); 3) Prefeito: reduzir em 30% (trinta por cento) o valor atual que é de R$ 10.809,17 (dez mil, oitocentos e nove reais e dezessete centavo); 4) Secretários Municipais: Manter o valor atual que é de R$ 3.783,21 (três mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos).

Solicita ao Prefeito Municipal providenciar para ser feito, de imediato, limpeza no córrego existente no Bairro Cubatão, o qual corre por alguns metros rente a estrada, atravessa uma ponte e segue pelos terrenos que margeiam a estrada principal, em frente ao "Pesqueiro do Arnaldo".