Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Emenda nº 1 - Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedralva. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 187 de 2020
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal implantar faixa de pedestres, com a devida sinalização, iniciando no ponto onde a Rua Coronel Canuto é cortada pela Rua Pedro Monti, em frente à B.Bless Modas, passando em frente à rodoviária e finalizando onde inicia a calçada em frente à loja de materiais elétricos da Ivone. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 188 de 2020
Processo: -
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal informar se foi solicitado recursos junto ao governo de Minas Gerais para execução do serviço de calçamento, que, através de requerimento, apresentou em 2017 e reapresentou em 2018, referente ao calçamento de trecho, de aproximadamente 150 metros, da estrada do Bairro Sertãozinho, situado entre o comércio da senhora Sandra e as residências das senhoras Eliana e Margarida, e apresentar uma posição definitiva se o calçamento será feito ou não e, se for feito, qual a previsão do serviço ser realizado. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 189 de 2020
Processo: -
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal calçar o trecho da estrada do bairro Sertãozinho, situado entre a Igreja e o posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família. - - |
Aprovado |
8 |
Moção de aplauso ao senhor Antonio Fortes Bustamante e família, por suas conquistas com a produção de cafés especiais. - - |
Aprovado |
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9 |
Requerimento nº 190 de 2020
Processo: -
Autor: João Alberto Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal reconstruir rede de esgoto no Bairro Lagoa, localizada na via principal. - - |
Aprovado |
10 |
Reitera requerimento, ao Prefeito Municipal, para realização rede de drenagem pluvial na rua Josino Tomé, no Bairro São José. - - |
Aprovado |
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11 |
Reitera requerimento, ao Prefeito Municipal, para realização de rede de drenagem pluvial na rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José. - - |
Aprovado |
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12 |
Requerimento nº 193 de 2020
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal informar, com a devida comprovação documental, as razões de o assentamento dos meios-fios e execução de sarjetas na obras de calçamento da rua Dona Miquita, estar sendo realizado por servidores e material da Prefeitura Municipal e não pela empresa licitada e contratada para tal, a saber, DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ sob o n° 26.614.327/0001-47). - - |
Aprovado |
13 |
Requerimento nº 194 de 2020
Processo: -
Autor: Matheus Bustamante Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Prefeito Municipal realizar a colocação de manilha de maior vazão para o curso das águas pluviais que descem no cemitério municipal com saída para a Rua Cabo Sebastião. - - |
Aprovado |