1 - Emenda nº 8 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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Emenda nº 1 - Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 26/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
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Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretora - MESA DIRET
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Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 187 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Prefeito Municipal implantar faixa de pedestres, com a devida sinalização, iniciando no ponto onde a Rua Coronel Canuto é cortada pela Rua Pedro Monti, em frente à B.Bless Modas, passando em frente à rodoviária e finalizando onde inicia a calçada em frente à loja de materiais elétricos da Ivone.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 188 de 2020
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Prefeito Municipal informar se foi solicitado recursos junto ao governo de Minas Gerais para execução do serviço de calçamento, que, através de requerimento, apresentou em 2017 e reapresentou em 2018, referente ao calçamento de trecho, de aproximadamente 150 metros, da estrada do Bairro Sertãozinho, situado entre o comércio da senhora Sandra e as residências das senhoras Eliana e Margarida, e apresentar uma posição definitiva se o calçamento será feito ou não e, se for feito, qual a previsão do serviço ser realizado.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 189 de 2020
Turno: Único
Autor: Evaristo Ribeiro de Oliveira
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Solicita ao Prefeito Municipal calçar o trecho da estrada do bairro Sertãozinho, situado entre a Igreja e o posto de atendimento da Estratégia Saúde da Família.
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Aprovado
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8 - Moção nº 37 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Moção de aplauso ao senhor Antonio Fortes Bustamante e família, por suas conquistas com a produção de cafés especiais.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 190 de 2020
Turno: Único
Autor: João Alberto Silva
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Solicita ao Prefeito Municipal reconstruir rede de esgoto no Bairro Lagoa, localizada na via principal.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 191 de 2020
Turno: Único
Autores: José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
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Reitera requerimento, ao Prefeito Municipal, para realização rede de drenagem pluvial na rua Josino Tomé, no Bairro São José.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 192 de 2020
Turno: Único
Autores: José Paulo da Silva, Matheus Bustamante Gomes
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Reitera requerimento, ao Prefeito Municipal, para realização de rede de drenagem pluvial na rua Benedito Gonçalves, no Bairro São José.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 193 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal informar, com a devida comprovação documental, as razões de o assentamento dos meios-fios e execução de sarjetas na obras de calçamento da rua Dona Miquita, estar sendo realizado por servidores e material da Prefeitura Municipal e não pela empresa licitada e contratada para tal, a saber, DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ sob o n° 26.614.327/0001-47).
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 194 de 2020
Turno: Único
Autor: Matheus Bustamante Gomes
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Solicita ao Prefeito Municipal realizar a colocação de manilha de maior vazão para o curso das águas pluviais que descem no cemitério municipal com saída para a Rua Cabo Sebastião.
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Aprovado
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